Sábado, 25 de Maio de 2019
   
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Última atualização em Ter, 02 de Abril de 2019 20:07 Escrito por Administrator Sex, 20 de Maio de 2016 17:21

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Portarias 2019


Portaria 37/2019

Designar Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral, para atuar como responsável pela gestão do Portal Transparência, em atendimento a Lei Complementar Federal n.° 131/2009, Lei n.° 12.257/2011 e TAC (Termo de ajustamento de Conduta) firmado com Ministério Público do Estado do Paraná, datado de 26 de outubro de 2015. 

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR.
Anauto Souza de Gouvea 

Portaria 35/2019
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR.
Silvano Rodrigues de Oliveira
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR.
Mario Cesar Fabiano
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (uru mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR.
Hector Augusto Siena Gobetti
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa UnipÚblica- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.
Luzia Harue Suzukawa
Conceder 3 (três) diárias no valor total de RS1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.
Levi Alves dos Santos

Portaria 30/2019
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa Unipublica- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.
Edson de Souza
Portaria 29/2019
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.
Paulo César Souto da Cruz. 

Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana, os seguintes servidores:
— Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I.
— Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;
— Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I; 

Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, os seguintes servidores:
Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;
Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I;
Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração 1. 
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinqüenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 28/02/2019 à Rolândia/PR com propósito de participar de reunião juntamente com a AC1T (Associação Comercial e Industrial de Tamarana) e CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico), para discussão sobre projetos de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico na ACIR (Associação Comercial e Empresarial de Rolândia).
Mario Cesar Fabiano 

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinqüenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 28/02/2019 à Rolândia/PR com propósito de participar de reunião juntamente com a ACIT (Associação Comercial e Industrial de Tamarana) e CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico), para discussão sobre projetos de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico na ACIR (Associação Comercial e Empresarial de Rolândia).
Hlector Augusto Siena Gobetti
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinqüenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 28/02/2019 à Rolândia/PR com propósito de participar de reunião juntamente com a ACIT (Associação Comercial e Industrial de Tamarana) e CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico), para discussão sobre projetos de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico na ACIR (Associação Comercial e Empresarial de Roltindia).
Silvano Rodrigues de Oliveira
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 27 e 28/02/2019, com o objetivo de visitar a Assembléia Legislativa do Paraná, DER- Departamento de Estradas de Rodagem e INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.
Edson de Souza
Portaria 22/2019
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 27 e 28/02/2019, com o objetivo de visitar a Assembléia Legislativa do Paraná, DER- Departamento de Estradas de Rodagem e INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.
Renan Leal Gonçalves
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 27 e 28/92/2019, com o objetivo de visitar a Assembléia Legislativa do Paraná, DER- Departamento de Estradas de Rodagem e INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.
Paulo Casar Souto da Cruz

Portaria 20/2019
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 04, 05 de março, em face das festividades de carnaval (ponto facultativo).
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$75,00 (setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dia 22/02/2019 a Londrina/PR para efeetua cadastro de certificado digital.
Anauto Souza de Gouvea
Artigo 1° - Tomar público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2019/2020:
Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Presidente: Hector Augusto Siena Gobetti,
Relator:  M
ario Cesar Fabiano,
Membro: 
Silvano Rodrigues de Oliveira
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social:
Presidente: Silvano Rodrigues de Oliveira,
Relator: 
Hector Augusto Siena Gobetti
,
Membro:
Paulo César Souto da Cruz
Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Presidente: 
Paulo César Souto da Cruz,
Relator: 
Mario Cesar Fabiano
Membro: Edson de Souza
Nomear Daniela Fernanda Ribeiro, titular da Cédula de Identidade n.° 10.082,455- 8 SSP/PR e CPF n.° 066.954.609-73, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar I, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 01.
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 12 e 13/02/2019 à Curitiba/PR para participar para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e FUNASA (Fundação Nacional de Saúde),
Paulo Cesar Souto da Cruz
Altera o a Portaria 057/2017 que Institui o Sistema de cartão ponto na Câmara Municipal de Tamarana-PR , publicada no Diário Oficial do Município, Edição n°911, página 2, permanecendo os demais omissos.
Designar Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, para atuar como fiscal de contratos administrativos, celebrados pela Câmara Municipal de Tamarana, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais, em atendimento da lei 8.666/1993, em seu art. 67.
Art. 1° Nomear "ad hoc" as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana, para exarar pareceres aos projetos enviados com regime de urgência no período de recesso do Legislativo com vigência até 18/02/2019, constituídas pelos seguintes vereadores, como segue: 1- Comissão de Justiça, Finanças Legislação e Tomada de Contas: Presidente: Flector Augusto Siena Gobetti (SD) Relator: Mario Cesar Fabiano (PSD) Membro: Silvano Rodrigues de Oliveira (PP) Comissão Educação, Saúde e Assistência Social: Presidente: Silvano Rodrigues de Oliveira (PP) Relator: Heetor Augusto Siena Gobetti (SD) Membro: Paulo Cesar Souto da Cruz (PTB) Comissão Viação, Obras Públicas e Transportes: Presidente: Paulo Cesar Souto da Cruz (PTB) Relator: Mario Cesar Fabiano (PSD) Membro: Edson de Souza (PMDB) Comissão de Agricultura, Industria e Comércio: Presidente: Renan Leal Gonçalves (DEM) Relator: Luzia Harue Suzukawa (PSDB) Membro: Edson de Souza (PMDB)
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$75,00,(setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 22/01/2019 à Londrina/PR para levar veiculo oficial da Câmara para manutenção junto a Pneucar Ltda, conforme licitado.
Ademir Ferreira
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 24/01/2019 à Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Fernando Francischini.
Hector Augusto Siena Gobetti

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 24/01/2019 à Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral.
Mario Cesar Fabiano
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 24/01/2019 à Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral
Edson de Souza
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 24/01/2019 a Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral.
Ademir Pereira

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 14/01/2019 à Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral. Anauto Souza de Gouvea
Nomear Eduardo Matthaus Batista dos Santos, titular da Cédula de Identidade n.° 9.895.568-2 SESP/PR e CPF ME n.° 101.572.469-81, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 04,

Não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 24 a 26/12/2018 e de 31/12/2018 a 06/01/2019, concernentes às festividades de Natal e final de ano, bem como, de aniversário do Município transferido do dia 13/12/2018 para 02/01/2019.
Conceder ao Servidor Luiz Melo da Silva, titular da Cédula de Identidade sob o n.° 13.695.018-5 SESP/PR e CPF n.° 008.112.649-20, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/03/2017 à 15/03/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e gozo de 15 (quinze) dias a partir de 21/01/2019 com retomo em 05/02/2019.
Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: Luiz Carlos Melo da Silva, titular da Cédula de Identidade sob o n.° 13.695.018-5 SESP/PR e CPF n.°008.112.649-20; Denise Maria, titular da Cédula de Identidade sob o n.° 7.034.337-1 SESP/PR e CPF n.° 041.849.229-88; e Ademir Ferreira, titular da Cédula de Identidade a° 300.279-6 SESP/PR e CPF MF n.° 366.576469-68.

Nomear Ademir Ferreira, portador da Cédula de Identidade n.° 300.279-6 SESP/PR e CPF MF n.° 366.576.469-68, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 05.

Portarias 2018

Concede progressão por merecimento aos servidores efetivos relativo ao exercício que será encerrado em dezembro 2018.

Fica estabelecido o gozo de 30 (trinta) dias de férias ao servidor Victor Luiz Cipriano Deliberador, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, sob a matricula n.° 58, pelo período aquisitivo de 02/07/2018 a 31/07/2018 a contar de 02/07/2018.

Fica Exonerado, a partir de 26/12/2018, Ademir Ferreira

Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário à servidora Denise Maria.

Recesso da Câmara Municipal

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 11 e 12/12/2018 à Curitiba/PR para participar de reunião com o Deputado Estadual Cobra Repórter, bem como, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à COHAPAR (Companhia de Habitação do Paraná).
Edson de Souza

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 11 e 12/12/2018 à Curitiba/PR para participar de reunião com o Deputado Estadual Cobra Repórter, bem como, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à COHAPAR (Companhia de Habitação do Paraná).
Levi Alves dos Santos
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 11 e 12/12/2018 à Curitiba/PR para participar de reunião com o Deputado Estadual Tiago Amaral, bem como, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à COHAPAR (Companhia de Habitação do Paraná).
Paulo Cesar Souto da Cruz
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 27 e 28/11/2018 à Curitiba/PR para participar de reunião com o Deputado Federal Fernando Francischini e com o Deputado Estadual Felipe Francischini para tratar de assuntos de interesse do Município.
Hector Augusto Siena Gobetti.
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 15 e 16 de novembro, devido ao feriado em comemoração ao dia da Proclamação da República e recesso.

Fica designado à função de Pregoeiro o servidor desta Casa, abaixo relacionado: - Luiz Carlos Mello da Silva CPF: 008.112.649-20 matricula: 23.
Atuarão como membros da Equipe de Apoio do Pregoeiro, em licitações na modalidade de Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana, os seguintes servidores: - Denise Maria CPF: 041.849.229-88 matricula: 05; - Ademir Ferreira CPF: 366.576.469-68 matricula: 57.
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, no dia 01 de novembro de 2018, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse junto ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Paulo César Souto da Cruz
Conceder ao Servidor LEÔNIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA, que exerce o CARGO DE CONTADOR- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula no 07, prorrogação de 12 (doze) meses de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, no período de 01/10/2018 a 30/09/2018, de acordo com art. 110, da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).

Portaria 55/2018
Conceder ao Servidor MARSAL JUNGLES DOS SANTOS, que exerce o CARGO DE ADVOGADO- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula n° 38, prorrogação de 9 (nove) meses de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, no período de 13/09/2018 a 12/06/2018, de acordo com art. 110, da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).
Conceder progressão por conhecimento, de quatro graus, nos termos do inciso III, art. 11 da Lei n°909/2012 (Plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana), ao Servidor Luiz Carlos Mello da Silva, a partir de 01 de outubro de 2018
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2018, com o objetivo de participar do curso: Poder Legislativo e a fiscalização das contratações diretas em âmbito municipal (dispensas e inexigibilidades), junto a Empresa Unicursos.
Levi Alves dos Santos
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentas reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2018, com o objetivo de participar do curso: Poder Legislativo e a fiscalização das contratações diretas em âmbito municipal (dispensas e inexigibilidades), junto a Empresa Unicursos,
Edson de Souza
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2018, com o objetivo de participar do curso: Poder Legislativo e a fiscalização das contratações diretas em âmbito municipal (dispensas e inexigibilidades), junto a Empresa Unicursos.
Renan Leal Gonçalves
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12. 13 e 14 de setembro de 2018, com o objetivo de participar do curso: Atuação Comunitária e eficiente do Legislativo, junto a Empresa Unipública.
Paulo César Souto da Cruz
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores no dia 07 de setembro do corrente ano, em virtude do feriado em Comemoração ao "Dia da Independência".
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de agosto de 2018, com o objetivo de acompanhar o Prefeito Municipal em reunião junto ao gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral, bem como, para visitar gabinete do Deputado Pedro Lupion para tratar de assuntos relativos a viabilização de recursos e reivindicações de interesse do Município.
Silvano Rodrigues de Oliveira
Conceder licença-paternidade ao Servidor Victor Luiz Cipriano Deliberador, lotado na função de Assessor Jurídico, pelo período de cinco dias consecutivos pelo nascimento de seu filho, a partir de 20 de agosto do corrente ano.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2018, com o objetivo de participar do curso "A importância do Poder Legislativo na fiscalização e no controle da administração e gestão pública municipal", ministrado pela Empresa Unicursos.
Luiz Carlos Mello da Silva
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 16 e 17 de agosto, em virtude do feriado (e recesso), em homenagem ao Padroeiro do Município de Tamarana,"São Roque" de acordo com a Lei Municipal n.° 097 de 25 de junho de 1999.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2018, com o objetivo de participar do curso "Responsabilizações dos Gestores Públicos perante o TCE (Processos e Jurisprudências)", ministrado pela Empresa Unicursos.
Edson de Souza
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2018, com o objetivo de participar do curso "Responsabilizações dos Gestores Públicos perante o TCE (Processos e Jurisprudências)", ministrado pela Empresa Unicursos.
Renan Leal Gonçalves
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem A Curitiba/PR, nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2018, com o objetivo de participar do curso "Responsabilizações dos gestores públicos perante o TCE (Processos e Jurisprudencias)", ministrado pela Empresa Unipública.
Levi Alves dos Santos

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem A Curitiba/PR, nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2018, com o objetivo de participar do curso "Responsabilizações dos gestores públicos perante o TCE (Processos e Jurisprudencias)", ministrado pela Empresa Unipública.
Paulo Cesar Souto da Cruz

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem A Curitiba/PR, nos dias 26 e 27 de julho de 2018, com o objetivo de participar de reunião com o Deputado Federal Fernando Francischini para tratar de assuntos de interesse do Município.
Héctor Augusto Siena Gobetti

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias a servidora Denise Maria, ocupante do cargo de Agente Administrativo Geral I, sob a matricula n.° 5, pelo período aquisitivo de 02/07/2018 a 16/07/2018 a contar de 02/07/2018.

Fica estabelecido o gozo de 15 (trinta) dias de férias a servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, sob a matricula n.° 6, pelo período aquisitivo de 16/07/2018 a 30/07/2018 a contar de 16/07/2018.

Fica estabelecido o gozo de 30 (trinta) dias de férias ao servidor Victor Luiz Cipriano Deliberador, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, sob a matricula n.° 58, pelo período aquisitivo de 02/07/2018 a 31/07/2018 a contar de 02/07/2018.

Nos dias úteis em que ocorrer a participação da seleção brasileira na Copa do Mundo - Rússia 2018, o expediente na Câmara Municipal de Tamarana será:
I-Das 8h as 13h, nos dias em que os jogos ocorrerem às 15h;
II-Das 13h às 17h, nos dias em que os jogos ocorrerem às 9h;
III-Das 8h às 10h e das 14h às 17h quando os jogos ocorrerem às 11h.

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de junho de 2018, com o objetivo de Participar do evento de entrega de escavadeira para o Município de Tamarana, conforme emenda indicada pelo Deputado Federal Enio Verri, bem como, visita ao gabinete Deputado Estadual Tiago Amaral para tratar de assuntos referente a futura liberação de recursos para o município.
Renan Leal Gonçalves

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de junho de 2018, com o objetivo de Participar do evento de entrega de escavadeira para o Município de Tamarana, conforme emenda indicada pelo Deputado Federal Enio Verri, bem como, visita ao gabinete Deputado Estadual Tiago Amaral para tratar de assuntos referente a futura liberação de recursos para o município.
Mario Cesar Fabiano

Declarar LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Tamarana por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra Dirce Moura Siena, mãe do atual Prefeito Roberto Dias Siena e avó do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2018, com o objetivo de participar do curso "LDO Municipal- AnáliseEmendas- Aprovação", ministrado pela Empresa Unipública.
Edson de Souza.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem A Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2018, com o objetivo de participar do curso "LDO Municipal- AnáliseEmendas- Aprovação", ministrado pela Empresa Unipública.
Levi Alves dos Santos
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2018, com o objetivo de participar do curso "LDO Municipal- AnáliseEmendas- Aprovação", ministrado pela Empresa Unipública.
Paulo Cesar Souto da Cruz
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 31 de maio e 01 de junho, devido ao feriado do Corpus Christi e recesso.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 25 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação Jos Frincipios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Lida".
Edson de Souza
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação dos Princípios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", rrinistraco pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda".
Renan Leal Gonçalves
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação dos Princípios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Lida".
Levi Alves dos Santos
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitc•centos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislat_va 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação dos Princípios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", ministrcdo pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda".
Paulo Cesar Souto da Cruz

Conceder à Servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima, Agente Legislativo, em conformidade com as Leis Municipais n.º 153/2000 e 909/2012, incorporação de vantagens atribuídas pela gratificação por atividade de responsabilidade técnica, face a responsabilidade pelo controle interno.

 

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 18 e 19 de abril de 2018, com o objetivo de acompanhar o Prefeito Municipal em reunião junto ao gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral, bem como, ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para tratar de assuntos de interesse do Município.
Silvano Rodrigues de Oliveira

Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao servidor público municipal Luiz Carlos Melo da Silva, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 16.03.2012 a 15.03.2017 de acordo com os arts. de 115 a 123, da Lei Municipal 153 de 26 de dezembro de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Municípios de Tamarana — Pr).

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05 e 06 de abril de 2018, com o objetivo de participar da Cerimônia de posse da Vice Governadora Cida Borgherti como Governadora do Estado do Paraná e reunião no gabinete do Deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos de interesse do Município:
Mário César Fabiano

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 28 e 29/03/2018 à Curitiba/Pr para Agenda com o Deputado Estadual Felipe Francischini na Assembleia Legislativa do Paraná, e agenda no escritório estadual do Deputado Federal Fernando Francischini, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Hector Augusto Siena Gobetti.

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 26 e 27/03/2018 à Curitiba/Pr para Acompanhar o Prefeito Roberto Dias Siena e representar a Câmara Municipal junto ao gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral, Deputado Federal Sérgio Souza e Tribunal de Contas, com o intuito de tratar de assuntos de interesse do Município.
Ademir Ferreira

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de RS150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem no dia 23/03/2018 à Sertarápolis para visita ao canil do Município, acompanhar a realização de castração química de cães, bem como, ter acesso Is leis, parcerias e convênios realizados pelo Município.
Hector Augusto Siena Gobetti.

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à. Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Prerrogativas para o Legislativo Eficiente/ Desafios e funções", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda.
Levi Alves dos Santos

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Prerrogativas para o Legislativo Eficiente/ Desafios e funções", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda.
Luiz Carlos Melo da Silva

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Prerrogativas para o Legislativo Eficiente/ Desafios e funções", ministrado pela Empresa Unicursos Capacita* e Treinamentos Ltda.
Renan Leal Gonçalves

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e :6 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Plano Diretor: As regras da Revisão Obrigatória", ministrado pela Empresa Unipúbliea - Escola de Gestão Pública,
Anauto Souza de Gouvea

Conceder 03 (três) diárias no valor total de RS1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Plano Diretor: As regras da Revisão Obrigatória", ministrado pela Empresa Unipública - Escola de Gestão Pública.
Paulo Cesar Souto da Cruz

Conceder 03 (três) diárias (50%) no valor total de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) a agente pública, abaixo relacionada, de acordo com a Rcsolução Legislativa n.° 001 de 20 de Fevereiro de 2018, para viagem ã Londrina/PR. nos dias 06, 07 e 08 de março de 2018, com o objetivo de participar dos cursos: do Tribunal de Contas do Estado do Paraná:
Vera Lúcia Aparecida de Lima.

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2018, com o objetivo de participar reunião no gabinete do Deputado Tiago Amaral e tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná:
Ademir Ferreira

Art. 1° Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos °.ea's) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa ri ° 021 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2018, com o objetivo de participar reunião no gabinete do Deputado Tiago Amaral e tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná:
Mário César Fabiano.

Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 12 e 13 de fevereiro, devido ao feriado do carnaval e recessos.

SUSPENDE as férias concedidas pela Portaria nº 070, de 11 de dezembro de 2017, ao servidor ADEMIR FERREIRA, ocupante do cargo de “Diretor Geral”, no dia 06/02/2018, devido à necessidade assessoramento em sessão extraordinária com convocação de urgência pelo Executivo Municipal.
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018, com o objetivo de participar reunião junto ao Palácio do Iguaçu em evento que contará com a presença do Senhor Governador, ao Gabinete do Deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos relacionados à viabilização de recursos ao Município e participar de reunião junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Mário César Fabiano.

Fica Estabelece o gozo de férias a servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima.

Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Gestão de Pessoas, que possuirá as atribuições conferidas na Lei 909 de 12/12/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Tamarana, sob a Presidência do primeiro, os seguintes servidores: I. Victor Cipriano Deliberador; Luiz Carlos Melo da Silva; Denise Maria.

Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana, sob a Presidência do primeiro, os seguintes servidores: 1. Denise Maria; Victor Cipriano Deliberador; Luiz Carlos Melo da Silva.

Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: Luiz Carlos Melo da Silva; Denise Maria; Ademir Ferreira.

Portaria 2/2018

Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a Presidência do primeiro: Denise Maria, Luiz Carlos Melo da Silva e Ademir Ferreira.

Portaria 1/2018

Fica aprovado, SUSPENDER as férias concedida pela Portaria nº 070, de 11 de dezembro de 2017, ao servidor ADEMIR FERREIRA, ocupante do cargo de “Diretor Geral”, nos dias 18/01/2017 e 23/01/2018, devido a necessidade assessoramento em sessão extraordinária com convocação de urgência pelo Executivo Municipal.
Portarias 2017

Designa o Servidor abaixo relacionado para realizar conferência da folha de pagamento da Câmara Municipal, nos termos da Instrução normativa 003/2017, do Controle Interno.

Ademir Ferreira

 

Conceder progressão por conhecimento, de quatro graus, nos termos do inciso III art. 11 da Lei nº 909/2017 (Plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana), à Servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima.

Portaria 071/2017

Nomear os servidores Victor Luiz Cipriano Deliberador, Ademir Ferreira e Luiz Carlos Mello da Silva, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Especial de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana.

Portaria 070/2017

Fica estabelecido o gozo de 30 (trinta) dias de férias ao servidor Ademir Ferreira, ocupante do cargo de diretor geral, sob a matrícula n.º 57, pelo período aquisitivo de 02/01/2017 a 01/01/2018 a contar de 08/01/2018.

Portaria 069/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias a servidora Denise Maria, ocupante do cargo de agente de administração geral I, sob a matrícula n.º 5, pelo período aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2016 a contar de 08/01/2018.


Fica estabelecido o gozo de 20 (vinte) dias de férias ao servidor Luiz Carlos Melo da Silva, ocupante do cargo de assistente legislativo, sob a matrícula n.º 23, pelo período aquisitivo de 16/03/2016 a 15/03/2017 a contar de 08/01/2018.

 

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2017, com o objetivo de participar do curso “Leis Modernas que geram impacto positivo”,  ministrado pela Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública.

Anauto Souza de Gouvea

Portaria 066/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2017, com o objetivo de participar do curso “Leis Modernas que geram impacto positivo”,  ministrado pela Empresa Unipública/ Eficiência capacitação e treinamento profissional.



Não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 26 de dezembro de 2017 à 05 de janeiro de 2018, concernente às festividades de final de ano.

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Curitiba/PR, nos dias 29 e 30/11, com o objetivo de participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual Felipe Francischini e escritório do Deputado Federal Fernando Francischini para definição de proposição de emendas parlamentares para beneficiar o Município de Tamarana.

Héctor Augusto Siena Gobetti


Conceder progressão por conhecimento, de quatro graus, nos termos do inciso III art. 11 da Lei nº 909/2017 (Plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana), à Servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima.

Portaria 062/2017

Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 02 e 03 de novembro, tendo em vista o feriado referente ao Dia de finados e recesso.


Conceder 1 (uma) diária no valor total de R$200,00 (reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR, nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, com o objetivo de participar de treinamento do sistema Betha-Legislativo da Câmara Municipal junto a Empresa Publis Informática e Sistemas Ltda.

Luiz Carlos Mello da Silva

Portaria 060/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017, com o objetivo de participar do curso “Prática Legislativa: Projetos- Atendimento- Licenças - Gestão de Conflitos”,  ministrado pela Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública.

Paulo César Souto da Cruz, Silvano Rodrigues de Oliveira e Anauto Souza de Gouvea

Portaria 059/2017

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Londrina/Pr para protocolo de of. 074/2017, junto ao Ministério Público- Londrina.

Ademir Ferreira

Portaria 057/2017

Institui o Sistema de cartão ponto na Câmara Municipal de Tamarana-Pr.

Portaria 056/2017

Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR, no dia 10 de Outubro de 2017, com o objetivo de participar de reunião com dirigentes da Empresa Londrisul no sentido de discutir questões referentes ao transporte coletivo no Município de Tamarana.

Mario Cesar Fabiano

Héctor Agusto Siena Gobetti

Conceder 1 (uma) diária no valor total de R$200,00 (reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR, nos dias 26 e 27 de setembro de 2017, com o objetivo de participar do “X Fórum de Licitações segundo o Tribunal de Contas do Paraná”, ministrado pelo TCE-PR.

Luiz Carlos Mello da Silva

Conceder ao Servidor LEÔNIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA, que exerce o CARGO DE CONTADOR- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula nº 07, 12 (doze) meses de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, de 01/10/2017 a 30/09/2018, de acordo com art. 110, da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).

 

Conceder ao Servidor MARSAL JUNGLES DOS SANTOS, que exerce o CARGO DE ADVOGADO- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula nº 38, 12 (doze) meses de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, de 13/09/2017 a 12/09/2018, de acordo com art. 110, da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).

 

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05 e 06 de setembro de 2017, com o objetivo de participar de reuniões na Casa Civil e Assembléia Legislativa do Paraná:

Mario Cesar Fabiano, Paulo Cesar Souto da Cruz, Silvano Rodrigues de Oliveira, Ademir Ferreira, Anauto Souza de Gouvea e Renan Leal Gonçalves

Não haverá expediente no dia 07 e 08 de setembro, devido ao feriado nacional e as comemorações alusivas ao dia da Independência do Brasil, e recesso.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Londrina/PR, no dia 25 de agosto de 2017, com o objetivo de participar do Evento do TRE: Reforma Política e Competências Municipais em Pauta Londrina no auditório da OAB/Londrina:

Héctor Augusto Siena Gobetti

Portaria 048/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2017, com o objetivo de participar do curso “Agentes políticos e servidores públicos na jurisprudência”, ministrado pela Empresa Unicursos:

Edson de Souza

Portaria 047/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2017, com o objetivo de participar do curso “Mesa Diretora e Equipe de Apoio”,  ministrado pela Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública:

Paulo César Souto da Cruz

Portaria 046/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2017, com o objetivo de participar do curso “Agentes políticos e servidores públicos na jurisprudência”, ministrado pela Empresa Unicursos:

Renan Leal Gonçalves

Portaria 045/2017

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Londrina/PR, no dia 11 de agosto de 2017, com o objetivo de participar da audiência pública sobre a recente revisão tarifária da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar):

Héctor Augusto Siena Gobetti

Portaria 044/2017

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Londrina/PR, no dia 11 de agosto de 2017, com o objetivo de participar da audiência pública sobre a recente revisão tarifária da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar):

Paulo César Souto da Cruz

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Sertanópolis/PR, no dia 21 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado do Paraná- CINDEPAR, tratar de Assuntos relacionados a Cindepar através de visita técnica com a demonstração de equipamentos no período matutino e à tarde participar de Audiência Pública sobre o projeto de extinção das zonas eleitorais no auditório da OAB/Londrina:

Silvano Rodrigues de Oliveira

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Sertanópolis/PR, no dia 21 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado do Paraná- CINDEPAR, tratar de Assuntos relacionados a Cindepar através de visita técnica com a demonstração de equipamentos no período matutino e à tarde participar de Audiência Pública sobre o projeto de extinção das zonas eleitorais no auditório da OAB/Londrina: Hector Augusto Siena Gobetti

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Sertanópolis/PR, no dia 21 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado do Paraná- CINDEPAR, tratar de Assuntos relacionados a Cindepar através de visita técnica com a demonstração de equipamentos no período matutino e à tarde participar de Audiência Pública sobre o projeto de extinção das zonas eleitorais no auditório da OAB/Londrina: ]
Mário César Fabiano

Portaria 039/2017

Aviso de cancelamento do Pregão Presencial nº 001/2017 da Câmara Municipal de Tamarana/Pr.

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12 e 13 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Caminhos do Tibagi, ao Gabinete do Deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos relacionados a viabilização de recursos ao Município e reunião com o Senhor Luiz Cláudio, Diretor do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) referente ao transporte coletivo de Tamarana à Londrina: Mário César Fabiano

Portaria 037/2017

Estabelece o gozo de férias aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Designa servidor para atuar como responsável pela gestão do Portal Transparência e dá outras providências.

Portaria 035/2017

Designa Fiscal de Contrato administrativo e dá outras providências.

Portaria 034/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2017, com o objetivo de participar do curso “Câmara Municipal: O papel fiscalizador (Licitações e Contratos)”, ministrado pela Empresa Unicursos: Renan Leal Gonçalves

Portaria 033/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2017, com o objetivo de participar do curso "Fiscalização pela Câmara- Como investigar, denunciar e punir”, ministrado pela Empresa Unipública:

Paulo César Souto da Cruz

Portaria 032/2017

Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 15 e 16 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi e recesso.

Art. 1º. Suspender a 10ª Sessão Ordinária a ser realizada dia 15/05/2017, em virtude de pane no sistema de informática da Câmara Municipal.

Portaria 030/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 26 a 28/04/2017, com o objetivo de Participar do curso de capacitação “Orçamento Municipal- Ênfase no PPA e LDO”,  junto à empresa UNIPÚBLICA”:

Luiz Carlos Mello da Silva

Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$300,00 (trezentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Curitiba/Pr para participar da entrega de verba para aquisição de um veículo para o Município de Tamarana referente a emenda do Deputado Felipe Francischini:
Héctor Augusto Siena Gobetti

Portaria 028/2017

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05 e 06 de abril de 2017, com o objetivo de participar do curso “Advogados Municipais- Orientações para início de gestão”, ministrado pela Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública:

Victor Luiz Cipriano Deliberador

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2017, com o objetivo de participar do curso “Controle Interno e Externo/ início de gestão”, ministrado pela Empresa Unicursos:

Renan Leal Gonçalves

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2017, com o objetivo de participar do curso “Câmaras 2017- O papel do Legislativo Municipal”, ministrado pela Unipública - Escola de Gestão:

Paulo Cesar Souto da Cruz e Silvano Rodrigues de Oliveira

Conceder ½ (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR, no dia 28/03/2017, com o objetivo de participar de Simpósio para Vereadores, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná:

Mário César Fabiano, Héctor Augusto Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Renan Leal Gonçalves

Fica designado à função de Pregoeiro o servidor desta Casa, abaixo relacionado: Luiz Carlos Mello da Silva- CPF: 008.112.649-20- matrícula: 23.

Fica instituída uma Comissão Especial composta dos servidores abaixo relacionados, para procederem a avaliação de aluguel de imóveis para fins de locação pela Câmara Municipal: Ademir Ferreira- CPF: 366.576.469-68- matrícula 57; Leônidas Gil Benetelo de Almeida- CPF: 786.525.299-49-  matrícula 07 e Denise Maria CPF: 041.849.229-88- matrícula 05.

Nomear o Sr. Victor Luiz Cipriano Deliberador, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 6.539.974-1 SESP/PR, CPF MF n.º 042.350.279-48 e OAB/PR n.º 47713, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 04.

Portaria 021/2017

Conceder ao Servidor Marsal Jungles dos Santos, que exerce o CARGO DE ADVOGADO- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula nº 38, 90 (noventa) dias de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, de 01/03/2017 a 31/05/2017, de acordo com art. 89, VII da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).

Portaria 020/2017

Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 27, 28 de fevereiro e 01 de março, devido ao feriado do carnaval e recessos.

Portaria 019/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 22 a 24/02/2017, com o objetivo de Participar do curso de capacitação “Formação de Pregoeiro e equipe de apoio e Licitações” e “Licitações Municipais” junto à empresa UNIPÚBLICA”. Luiz Carlos Mello da Silva.

Portaria 018/2017

Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$300,00 (trezentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Reserva/PR no dia 10/02/2017, com o objetivo de participar da Reunião referente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.

Mário César Fabiano Héctor Augusto Siena Gobetti Silvano Rodrigues de Oliveira Anauto de Souza Gouvea.

Portaria 017/2017

Constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, composta pelos seguintes servidores: Ademir Ferreira– CPF: 366.576.469-68- matrícula 57; Leônidas Gil Benetelo de Almeida - CPF: 786.525.299-49- matrícula 07; Marsal Jungles dos Santos - CPF: 365.290.109-63- matrícula 38.

Portaria 016/2017

Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR no dia 02/02/2017, com o objetivo de realizar treinamento junto à empresa Publis Informática e Sistemas Ltda.

Luiz Carlos Mello da Silva.

Portaria 015/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias ao servidor Marsal Jungles dos Santos, ocupante do cargo de advogado, sob a matrícula n.º 38, pelo período aquisitivo de 15/02/2016 a 14/02/2017 a contar de 01/02/2017.

Portaria 014/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias à servidora Denise Maria, ocupante do cargo de agente administrativo geral, sob a matrícula n.º 05 pelo período aquisitivo de 01/12/2014 a 30/11/2015 a contar de 01/02/2017.

Portaria 013/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias à servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de Técnica Legislativa, sob a matrícula n.º 06 pelo período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, a contar de 17/01/2017.

Portaria 012/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias ao servidor Leônidas Gil Benetelo de Almeida, ocupante do cargo de contador, sob a matrícula n.º 07, pelo período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016 a contar de 17/01/2017.

Portaria 011/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias ao servidor Marsal Jungles dos Santos, ocupante do cargo de advogado, sob a matrícula n.º 38, pelo período aquisitivo de 15/02/2015 a 14/02/2016, a contar de 16/01/2017.

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 11 e 12/01/2017, com o objetivo de participar da sessão solene de posse do conselheiro José Durval Mattos do Amaral como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

Ademir Ferreira e Mário César Fabiano

Portaria 009/2017

Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR no dia 05/01/2017, com o objetivo de registrar e autenticar cópias dos documentos referente a posse dos Vereadores.

Ademir Ferreira

Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes Servidores Municipais: I. Luiz Carlos Mello da Silva – CPF: 008.112.649-20; II. Denise Maria – CPF: 041.849.229-88; III. Ademir Ferreira – CPF: 366.576.469-68.

Portaria 007/2017

Tornar público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2017/2018: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas Presidente: Anauto Souza de Gouvea Relator: Héctor Augusto Siena Gobetti Membro: Silvano Rodrigues de Oliveira Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Presidente: Héctor Augusto Siena Gobetti Relator: Paulo César Souto da Cruz Membro: Renan Leal Gonçalves Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes Presidente: Renan Leal Gonçalves Relator: Paulo César Souto da Cruz Membro: Luzia Harue Suzukawa Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio Presidente: Silvano Rodrigues de Oliveira Relator: Anauto Souza de Gouvea Membro: Edson de Souza

Portaria 006/2017

Nomear o Sr. Ademir Ferreira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 300.279-6 SESP/PR e CPF MF n.º 366.576.469-68, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 05.

Portaria 005/2017

Fica exonerada a partir de 02/01/2017, a Sra. Sueleen Luana Nogueira dos Santos, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n.º 9.319.741-0 SESP/PR, CPF- MF n.º 058.645.709-74, das funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar III, correspondentes ao cargo CCL-03, nomeada pela Portaria nº 030, de 25 de março de 2013.

Portaria 004/2017

Fica Exonerado, a partir de 02/01/2017, Sr. Donai Martins de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 144.271 SESP/MS, CPF- MF n.º 468.477.409-06, das funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, correspondentes ao cargo CCL-05, nomeado pela Portaria nº 064, de 03 de novembro de 2015.

Portaria 003/2017

Fica Exonerada, a partir de 02/01/2017, Srta. Daniela Fernanda Ribeiro, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.º 10.082.455-8 SESP/PR, CPFMF n.º 066954609-73, das funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar I, correspondentes ao cargo CCL-01, nomeada pela Portaria nº 011, de 26 de janeiro de 2016.

Portaria 002/2017

Fica Exonerado, a partir de 02/01/2017, Sr. Carlos Augusto da Silva, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n.º 8.665.512-8 SESP/PR, CPFMF n.º 046.366.319-51, das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar III, correspondentes ao cargo CCL-03, nomeado pela Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2016.

Portaria 001/2017

Fica Exonerado, a partir de 02/01/2017, Sr. Alberto Estevan Gomes Netto, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade n.º 2.238.504 SESP/PR, CPFMF n.º 363190239-53, das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar II, correspondentes ao cargo CCL-02, nomeado pela Portaria nº 069, de 21 de novembro de 2016.


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