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Última atualização em Ter, 30 de Junho de 2020 17:34 Escrito por Administrator Sex, 20 de Maio de 2016 17:21

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Portarias 2020

Conceder à servidora Vera Lucia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 à 31/07/2019, a partir de 16/07/2020 com retorno em 31/07/2020.

Conceder à servidora Denise Maria, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Geral I, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/12/2018 à 30/11/2019, a partir de 16/07/2020 com retorno em 31/07/2020.

Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 11 e 12 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi e recesso.

Conceder à Servidora Fernanda Daniela Ribeiro, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 18/02/2019 à 17/02/2020, a partir de 01/06/2020 com retorno em 15/06/2020.

Art. 1º O Artigo 2° da Portaria 021/2020 passa vigorar coma seguinte redação:
"Art. 2° Durante as sessões e reuniões poderão ingressar ao recinto apenas Vereadores e Servidores, todos impreterivelmente usando máscaras, fazendo o uso do álcool em gel e mantendo o distanciamento seguro de pelo menos 2 (dois) metros."
Alterar o Art. 10 da Portaria 032/2016, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1°. Fixar das 07h00 às 15h30 nos dias de semana, com intervalo de uma hora e meia, das 11h30 às 13h, o horário de trabalho da servidora que ocupa o cargo de Agente de Administração Geral (copeira) na Câmara Municipal de Tamarana/PR".

Conceder ao Servidor Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/03/2019 à 15/03/2020, a partir do dia 04/05/2020, retornando às atividades no dia 30/05/2020.

Dispõe acerca da retornada dos trabalhos legislativos no âmbito da Câmara Municipal, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública para combate e prevenção ao COVID-19 (novo Coronavírus).
Dispõe sobre a complementação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19.
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID19), no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana.
Art. 1°. Fica restrito, por tempo indeterminado, o acesso do público às dependências da Câmara Municipal, exceto aos funcionários e Vereadores, sendo ainda obrigatória a tomada das seguintes medidas de precaução:
O uso de álcool em gel, na entrada e saída das dependências do Legislativo;
Proibido a aglomeração em salas;
Obrigatório manter distância segura entre pessoas.
Art. 2°. Em respeito a Lei de acesso à informação, o atendimento à população será apenas por agendamento prévio por telefone no n° (43) 3398-1133 ou email: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 11 e 12/03/2020, com o objetivo de participar de Reunião para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana, referente ao Projeto "meu campinho", junto à Casa Civil e nos Gabinetes dos Deputados Cobra e Tercílio Turini em Curitiba-PR.
Edson de Souza
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 11 e 12/03/2020, com o objetivo de participar de Reunião para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana, referente ao Projeto "meu campinho", junto à Casa Civil e nos Gabinetes dos Deputados Cobra e Tercilio Turini em Curitiba-PR.
Mario Cesar Fabiano

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/03/2020 com o objetivo de participar do Curso "Proibições do ano eleitoral nos Municípios", junto à UnipublicaEscola de Gestão Pública, em Curitiba-PR.
Anauto Souza de Gouvea
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/03/2020 com o objetivo de participar do Curso "Proibições do ano eleitoral nos Municípios", junto à UnipublicaEscola de Gestão Pública, em Curitiba-PR.
Silvano Rodrigues de Oliveira

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/03/2020 com o objetivo de participar do Curso "Proibições do ano eleitoral nos Municípios", junto à UnipublicaEscola de Gestão Pública, em Curitiba-PR.
Anauto Souza de Gouvea

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/03/2020 com o objetivo de participar do Curso "Proibições do ano eleitoral nos Municípios", junto à UnipublicaEscola de Gestão Pública, em Curitiba-PR.
Paulo Cesar Souto da Cruz

Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, devido ao feriado do carnaval e recesso e, quarta-feira de cinzas.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 19, 20 e 21/02/2020 com o objetivo de participar do Curso "Aspectos da Gestão Municipal", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Mario Cesar Fabiano

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 19, 20 e 21/02/2020 com o objetivo de participar do Curso "Aspectos da Gestão Municipal", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Edson de Souza

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 19, 20 e 21/02/2020 com o objetivo de participar do Curso "Aspectos da Gestão Municipal", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Levi Alves dos Santos

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 19, 20 e 21/02/2020 com o objetivo de participar do Curso "Aspectos da Gestão Municipal", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Renan Leal Gonçalves

Conceder a Servidora Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar I, 15 (quinze) dias de férias convertidas em abono pecuniário, referente ao  período aquisitivo de 18/02/2019 à 17/02/2020.

Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 05/02/2020, para participar do Curso "Licitações para ME e EPP", junto ao TCE-PR em Campo Mourão-PR.
Eduardo Mathaus Batista dos Santos

Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 05/02/2020, para participar do Curso "Licitações para ME e EPP", junto ao TCE-PR em Campo Mourão-PR.
Luiz Carlos Mello da Silva

Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 20/01/2020, para participar de Reunião junto à Superintendência do INCRA para tratar de assuntos de interesse do Município, em Curitiba- PR.
Edson de Souza

Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I; Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I. Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;
Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
— Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I; — Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico; — Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I.
Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I. Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I; Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo.


Portarias 2019


Concede progressão por merecimento aos servidores efetivos, relativo ao exercício que será encerrado em dezembro 2019.

Conceder ao servidor Eduardo Mathaus Batista dos Santos, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 16/01/2019 à 15/01/2020, a partir de 20/01/2020 com retorno em 04/02/2020.

Conceder ao servidor Ademir Ferreira, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2019 à 09/01/2020, a partir de 13/01/2020 com retorno em 28/01/2020.


Conceder à servidora Vera Lucia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 à 31/07/2019, a partir de 06/01/2020 com retorno em 21/01/2020.

Portaria 92/2019

Conceder à servidora Denise Maria, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Geral I, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/12/2018 à 30/11/2019, a partir de 06/01/2020 com retorno em 21/01/2020.

Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Gestão de Pessoas, os servidores: Presidente: Luiz Carlos Mello da Silva; Membro: Ademir Ferreira; Membro: Denise Maria.

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 18 e 19/12/2019, com o objetivo de participar de reunião na Assembléia Legislativa do Paraná-

Gabinete do Deputado Cobra e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas- SEDU, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.

Edson de Souza

Portaria 89/2019

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 18 e 19/12/2019, com o objetivo de participar de reunião na Assembléia Legislativa do Paraná-

Gabinete do Deputado Cobra e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas- SEDU, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.

Levi Alves dos Santos

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 18 e 19/12/2019, com o objetivo de participar de reunião na Assembléia Legislativa do Paraná-

Gabinete do Deputado Cobra e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas- SEDU, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.

Renan Leal Gonçalves

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 10 e 11/12/2019, para participar de Reunião no Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral; na Secretaria de Estado de

Infraestrutura e Logística — SEIL e no Tribunal de Contas do Estado do Paraná", para tratar de assuntos de interesses do Município, em Curitiba- PR.

Mario Cesar Fabiano

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 10 e 11/12/2019, para participar de Reunião no Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral; na Secretaria de Estado de

Infraestrutura e Logística — SEIL e no Tribunal de Contas do Estado do Paraná", para tratar de assuntos de interesses do Município, em Curitiba- PR.

Anauto Souza de Gouvea

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 10 e 11/12/2019, para participar de Reunião no Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral; na Secretaria de Estado de

Infraestrutura e Logística — SEIL e no Tribunal de Contas do Estado do Paraná", para tratar de assuntos de interesses do Município, em Curitiba- PR.

Silvano Rodrigues de Oliveira

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 10 e 11/12/2019, para participar de Reunião no Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral; na Secretaria de Estado de

Infraestrutura e Logística — SEIL e no Tribunal de Contas do Estado do Paraná", para tratar de assuntos de interesses do Município, em Curitiba- PR.

Paulo Cesar Souto da Cruz

Portaria 83/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/12/2019 com propósito de participar do Curso "Fiscalização, providências e atos para o final do exercício", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamento em Curitiba- PR.

Hector Augusto Siena Gobetti

Portaria 82/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 06, 07 e 08/11/2019 com propósito de participar do Curso "Orientações, análise e emendas para a aprovação da LOA", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba- PR.

Mario Cesar Fabiano

Portaria 81/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 06, 07 e 08/11/2019 com propósito de participar do Curso "Orientações, análise e emendas para a aprovação da LOA", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba- PR.

Edson de Souza

Portaria 80/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 06, 07 e 08/11/2019 com propósito de participar do Curso "Orientações, análise e emendas para a aprovação da LOA", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba- PR.

Levi Alves dos Santos

Portaria 79/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 06, 07 e 08/11/2019 com propósito de participar do Curso "Orientações, análise e emendas para a aprovação da LOA", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba- PR.

Renan Leal Gonçalves

Portaria 78/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 30/10, 31/10 e 01/11/2019 com propósito de participar do Curso "Precedentes de Cortes Superiores e o impacto na Administração Pública", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em CuritibaPR.

Silvano Rodrigues de Oliveira

Portaria 77/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 30/10, 31/10 e 01/11/2019 com propósito de participar do Curso "Precedentes de Cortes Superiores e o impacto na Administração Pública, junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em CuritibaPR.

Anauto Souza de Gouvea

Portaria 76/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 30/10, 31/10 e 01/11/2019 com propósito de participar do Curso "Precedentes de Cortes Superiores e o impacto na Administração Pública", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em CuritibaPR.

Paulo Cesar Souto da Cruz

Portaria 75/2019

Não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2019, devido à comemoração ao "dia do Servidor Público",

Portaria 74/2019

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Curitiba nos dias 24 e 25/10/2019 com o objetivo de, juntamente, o corpo técnico da Câmara Municipal, participar de reunião com as Empresas Angra e AES para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.

Ademir Ferreira

Portaria 73/2019

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Curitiba no dia 24 e 25/10/2019 com o objetivo de, juntamente, o corpo técnico da Câmara Municipal, participar de reunião com as Empresas Angra e AES para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.

Eduardo Mathaus Batista dos Santos

Portaria 72/2019

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Maringá no dia 09/10/2019 com o objetivo de participar de reunião com a Empresa Angra para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.

Ademir Ferreira

Portaria 71/2019

Fica exonerado a partir de 01/10/2019, a pedido, LEÔNIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA, cargo de contador, do quadro de pessoal permanente efetivo da Câmara Municipal de Tamarana, conforme pedido protocolado.

Portaria 70/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 11, 12 e 13/09/2019 com propósito de participar do Curso "Processo Legislativo- Criação das Leis Municipais", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Mario Cesar Fabiano

Portaria 69/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 11, 12 e 13/09/2019 com propósito de participar do Curso "Processo Legislativo- Criação das Leis Municipais", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Paulo Cesar Souto da Cruz

Portaria 68/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 11, 12 e 13/09/2019 com propósito de participar do Curso "Processo Legislativo- Criação das Leis Municipais", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Silvano Rodrigues de Oliveira

Portaria 67/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 11, 12 e 13/09/2019 com propósito de participar do Curso "Processo Legislativo- Criação das Leis Municipais", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Anauto Souza de Gouvea

Portaria 66/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 11, 12 e 13/09/2019 com propósito de participar do Curso "Processo Legislativo- Criação das Leis Municipais", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Hector Augusto Siena Gobetti

Portaria 65/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/09/2019 com o objetivo de participar do Curso "Instrumentos de fiscalização e acompanhamento do Poder Executivo", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.

Renan Leal Gonçalves

Portaria 64/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/09/2019 com o objetivo de participar do Curso "Instrumentos de fiscalização e acompanhamento do Poder Executivo", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.

Edson de Souza

Portaria 63/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/09/2019 com o objetivo de participar do Curso "Instrumentos de fiscalização e acompanhamento do Poder Executivo", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda. em Curitiba-PR.

Levi Alves dos Santos

Portaria 62/2019

Instaurar Comissão de Estudos para Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana. Art. 2°. A Comissão responsável pelos estudos para atualizar o Regimento Interno da Câmara Municipal será composta pelos seguintes agentes públicos:

Presidente: Vereador Hector Augusto Siena Gobetti Secretário: Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira Membro: Vereador Mario Cesar Fabiano Membro: Servidor Eduardo Mathaus Batista dos Santos Membro: Servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima Membro: Advogado Daniel Muller

Portaria 61/2019

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Maringá no dia 28/06/2019 com o objetivo de participar de reunião com as Empresas Angra e AES para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.

Eduardo Mathaus Batista dos Santos

Portaria 60/2019

Conceder 1 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Curitiba no dia 23/07/2019 com o objetivo de participar de reunião junto ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para tratar de assuntos de interesse do Município.

Paulo Cesar Souto da Cruz

Portaria 59/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 17, 18 e 19/07/2019 com o propósito de participar do Curso "Revisão e Reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.

Silvano Rodrigues de Oliveira

Portaria 58/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 17, 18 e 19/07/2019 com o propósito de participar do Curso "Revisão e Reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.

Mario Cesar Fabiano

Portaria 57/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 17, 18 e 19/07/2019 com o propósito de participar do Curso "Revisão e Reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.

Hector Augusto Siena Gobetti

Portaria 56/2019

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Maringá no dia 28/06/2019 com o objetivo de participar de reunião com as Empresas Angra e AES para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.

Eduardo Mathaus Batista dos Santos

Portaria 55/2019

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Maringá no dia 28/06/2019 com o objetivo de participar de reunião com as Empresas Angra e AES para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.

Ademir Ferreira

Portaria 54/2019

Conceder ao Servidor Luiz Carlos Melo da Silva, titular da Cédula de Identidade sob o n.º 13.695.018-5 SESP/PR e CPF n.º 008.112.649-20, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/03/2018 à 15/03/2019, a partir de 01/07/2019 com retorno em 31/07/2019.

Portaria 53/2019

Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem no dia 26/06/2019 à Curitiba/PR para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Fernando Francischini.

Hector Augusto Siena Gobetti

Portaria 52/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 26, 27 e 28/06/2019 com o objetivo de visitar a Assembleia Legislativa- Gabinete do Deputado Tiago Amaral, DERDepartamento de Estradas de Rodagem e COHAPAR- Companhia de Habitação do Paraná, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.

Paulo Cesar Souto da Cruz

Portaria 51/2019

Conceder 1 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 26/06/2019 com o objetivo de visitar o Tribunal de Contas do Estado do Paraná para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.

Eduardo Mathaus Batista dos Santos

Portaria 50/2019

Conceder 1 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 26/06/2019 com o objetivo de visitar o Tribunal de Contas do Estado do Paraná para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.

Ademir Ferreira

Portaria 49/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 26, 27 e 28/06/2019 com propósito de participar do Curso "O entendimento do TCE-PR aplicado aos agentes políticos e servidores públicos", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba- PR.

Renan Leal Gonçalves

Portaria 48/2019

Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 20 e 21 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi e recesso.

Portaria 47/2019

Fica exonerado a pedido, MARSAL JUNGLES DOS SANTOS, cargo de advogado, do quadro de pessoal permanente efetivo da Câmara Municipal de Tamarana, conforme pedido protocolado.

Portaria 46/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 22, 23 e 24/05/2019 com propósito de participar do Curso "LDO Municipal- Análise - Emendas", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Hector Augusto Siena Gobetti

Portaria 45/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 22, 23 e 24/05/2019 com propósito de participar do Curso "LDO Municipal- Análise - Emendas", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Silvano Rodriaues de Oliveira

Portaria 44/2019

1° Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 22, 23 e 24/05/2019 com propósito de participar do Curso "LDO Municipal- Análise - Emendas", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Mario Cesar Fabiano

Portaria 43/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R.S1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 08 09 e 10/05/2019 com propósito de participar do Curso "As atribuições do Poder Legislativo Municipal frente ao Poder Executivo e aos Munícipes", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.

Edson de Souza

Portaria 42/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 08 09 e 10/05/2019 com propósito de participar do Curso ""As atribuições do Poder Legislativo Municipal frente ao Poder Executivo e aos Munícipes", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.

Levi Alves dos Santos

Portaria 41/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 08 09 e 10/05/2019 com propósito de participar do Curso "As atribuições do Poder Legislativo Municipal frente ao Poder Executivo e aos Munícipes", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.

Renan Leal Gonçalves

Portaria 40/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 08, 09 e 10/05/2019 com propósito de participar do Curso ""As atribuições do Poder Legislativo Municipal frente ao Poder Executivo e aos Munícipes", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.

Paulo César Souto da Cruz.

Portaria 39/2019

Conceder a Servidora Vera Lucia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 à 31/07/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e gozo de 15 (quin7e) dias a partir de 16/04/2019 com retomo em 01/05/2019.

Portaria 38/2019

Designa o Servidor Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral, para realizar conferência da folha de pagamento da Câmara Municipal, nos termos da Instruçã'o Normativa 003/2017, do Controle Interno.

Portaria 37/2019

Designar Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral, para atuar como responsável pela gestão do Portal Transparência, em atendimento a Lei Complementar Federal n.° 131/2009, Lei n.° 12.257/2011 e TAC (Termo de ajustamento de Conduta) firmado com Ministério Público do Estado do Paraná, datado de 26 de outubro de 2015.

Portaria 36/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR.

Anauto Souza de Gouvea

Portaria 35/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR.

Silvano Rodrigues de Oliveira

Portaria 34/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR.

Mario Cesar Fabiano

Portaria 33/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (uru mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR.

Hector Augusto Siena Gobetti

Portaria 32/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa UnipÚblica- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Luzia Harue Suzukawa

Portaria 31/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de RS1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Levi Alves dos Santos

Portaria 30/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa Unipublica- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Edson de Souza

Portaria 29/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Paulo César Souto da Cruz.

Portaria 28/2019

Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana, os seguintes servidores:

— Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I.

— Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;

— Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I;

Portaria 27/2019

Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, os seguintes servidores:

Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;

Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I;

Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração 1. 

Portaria 26/2019

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinqüenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 28/02/2019 à Rolândia/PR com propósito de participar de reunião juntamente com a AC1T (Associação Comercial e Industrial de Tamarana) e CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico), para discussão sobre projetos de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico na ACIR (Associação Comercial e Empresarial de Rolândia).

Mario Cesar Fabiano

Portaria 25/2019

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinqüenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 28/02/2019 à Rolândia/PR com propósito de participar de reunião juntamente com a ACIT (Associação Comercial e Industrial de Tamarana) e CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico), para discussão sobre projetos de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico na ACIR (Associação Comercial e Empresarial de Rolândia).

Hlector Augusto Siena Gobetti

Portaria 24/2019

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinqüenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 28/02/2019 à Rolândia/PR com propósito de participar de reunião juntamente com a ACIT (Associação Comercial e Industrial de Tamarana) e CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico), para discussão sobre projetos de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico na ACIR (Associação Comercial e Empresarial de Roltindia).

Silvano Rodrigues de Oliveira

Portaria 23/2019

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 27 e 28/02/2019, com o objetivo de visitar a Assembléia Legislativa do Paraná, DER- Departamento de Estradas de Rodagem e INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.

Edson de Souza

Portaria 22/2019

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 27 e 28/02/2019, com o objetivo de visitar a Assembléia Legislativa do Paraná, DER- Departamento de Estradas de Rodagem e INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.

Renan Leal Gonçalves

Portaria 21/2019

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 27 e 28/92/2019, com o objetivo de visitar a Assembléia Legislativa do Paraná, DER- Departamento de Estradas de Rodagem e INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.

Paulo Casar Souto da Cruz


Portaria 20/2019
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 04, 05 de março, em face das festividades de carnaval (ponto facultativo).

Portaria 19/2019

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$75,00 (setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dia 22/02/2019 a Londrina/PR para efeetua cadastro de certificado digital.

Anauto Souza de Gouvea

Portaria 18/2019

Artigo 1° - Tomar público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2019/2020:

Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas

Presidente: Hector Augusto Siena Gobetti Relator: Silvano Rodrigues de Oliveira Membro: Edson de Souza

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Presidente: Silvano Rodrigues de Oliveira Relator: Mario Cesar Fabiano Membro: Renan Leal Gonçalves

Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes

Presidente: Mario Cesar Fabiano Relator Paulo César Souto da Cruz Membro: Edson de Souza

Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

Presidente: Paulo César Souto da Cruz Relator: Hector Augusto Siena Gobetti Membro: Renan Leal Gonçalves

Portaria 17/2019

Nomear Daniela Fernanda Ribeiro, titular da Cédula de Identidade n.° 10.082,455- 8 SSP/PR e CPF n.° 066.954.609-73, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar I, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 01.

Portaria 16/2019

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 12 e 13/02/2019 à Curitiba/PR para participar para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e FUNASA (Fundação Nacional de Saúde),

Paulo Cesar Souto da Cruz

Portaria 15/2019

Altera o a Portaria 057/2017 que Institui o Sistema de cartão ponto na Câmara Municipal de Tamarana-PR, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n°911, página 2, permanecendo os demais omissos.

Portaria 14/2019

Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 04, 05 e 06 de março, devido ao feriado do carnaval, quarta-feira de cinzas e recessos.

Portaria 13/2019

Designar Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, para atuar como fiscal de contratos administrativos, celebrados pela Câmara Municipal de Tamarana, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais, em atendimento da lei 8.666/1993, em seu art. 67.

Portaria 12/2019

Art. 1° Nomear "ad hoc" as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana, para exarar pareceres aos projetos enviados com regime de urgência no período de recesso do Legislativo com vigência até 18/02/2019, constituídas pelos seguintes vereadores, como segue: 1- Comissão de Justiça, Finanças Legislação e Tomada de Contas: Presidente: Flector Augusto Siena Gobetti (SD) Relator: Mario Cesar Fabiano (PSD) Membro: Silvano Rodrigues de Oliveira (PP) Comissão Educação, Saúde e Assistência Social: Presidente: Silvano Rodrigues de Oliveira (PP) Relator: Heetor Augusto Siena Gobetti (SD) Membro: Paulo Cesar Souto da Cruz (PTB) Comissão Viação, Obras Públicas e Transportes: Presidente: Paulo Cesar Souto da Cruz (PTB) Relator: Mario Cesar Fabiano (PSD) Membro: Edson de Souza (PMDB) Comissão de Agricultura, Industria e Comércio: Presidente: Renan Leal Gonçalves (DEM) Relator: Luzia Harue Suzukawa (PSDB) Membro: Edson de Souza (PMDB)

Portaria 11/2019

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$75,00,(setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 22/01/2019 à Londrina/PR para levar veiculo oficial da Câmara para manutenção junto a Pneucar Ltda, conforme licitado.

Ademir Ferreira

Portaria 10/2019

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 24/01/2019 à Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Fernando Francischini.

Hector Augusto Siena Gobetti

Portaria 9/2019

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 24/01/2019 à Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral.

Mario Cesar Fabiano

Portaria 8/2019

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 24/01/2019 à Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral

Edson de Souza

Portaria 7/2019

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 24/01/2019 a Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral.

Ademir Pereira

Portaria 6/2019

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 14/01/2019 à Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral. Anauto Souza de Gouvea

Portaria 5/2019

Nomear Eduardo Matthaus Batista dos Santos, titular da Cédula de Identidade n.° 9.895.568-2 SESP/PR e CPF ME n.° 101.572.469-81, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 04,

Portaria 4/2019

Não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 24 a 26/12/2018 e de 31/12/2018 a 06/01/2019, concernentes às festividades de Natal e final de ano, bem como, de aniversário do Município transferido do dia 13/12/2018 para 02/01/2019.

Portaria 3/2019

Conceder ao Servidor Luiz Melo da Silva, titular da Cédula de Identidade sob o n.° 13.695.018-5 SESP/PR e CPF n.° 008.112.649-20, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/03/2017 à 15/03/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e gozo de 15 (quinze) dias a partir de 21/01/2019 com retomo em 05/02/2019.

Portaria 2/2019

Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: Luiz Carlos Melo da Silva, titular da Cédula de Identidade sob o n.° 13.695.018-5 SESP/PR e CPF n.°008.112.649-20; Denise Maria, titular da Cédula de Identidade sob o n.° 7.034.337-1 SESP/PR e CPF n.° 041.849.229-88; e Ademir Ferreira, titular da Cédula de Identidade a° 300.279-6 SESP/PR e CPF MF n.° 366.576469-68.

Portaria 1/2019

Nomear Ademir Ferreira, portador da Cédula de Identidade n.° 300.279-6 SESP/PR e CPF MF n.° 366.576.469-68, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 05.


Portarias 2018

Concede progressão por merecimento aos servidores efetivos relativo ao exercício que será encerrado em dezembro 2018.

Fica estabelecido o gozo de 30 (trinta) dias de férias ao servidor Victor Luiz Cipriano Deliberador, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, sob a matricula n.° 58, pelo período aquisitivo de 02/07/2018 a 31/07/2018 a contar de 02/07/2018.

Fica Exonerado, a partir de 26/12/2018, Ademir Ferreira

Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário à servidora Denise Maria.

Recesso da Câmara Municipal

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 11 e 12/12/2018 à Curitiba/PR para participar de reunião com o Deputado Estadual Cobra Repórter, bem como, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à COHAPAR (Companhia de Habitação do Paraná).
Edson de Souza

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 11 e 12/12/2018 à Curitiba/PR para participar de reunião com o Deputado Estadual Cobra Repórter, bem como, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à COHAPAR (Companhia de Habitação do Paraná).
Levi Alves dos Santos
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 11 e 12/12/2018 à Curitiba/PR para participar de reunião com o Deputado Estadual Tiago Amaral, bem como, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à COHAPAR (Companhia de Habitação do Paraná).
Paulo Cesar Souto da Cruz
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 27 e 28/11/2018 à Curitiba/PR para participar de reunião com o Deputado Federal Fernando Francischini e com o Deputado Estadual Felipe Francischini para tratar de assuntos de interesse do Município.
Hector Augusto Siena Gobetti.
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 15 e 16 de novembro, devido ao feriado em comemoração ao dia da Proclamação da República e recesso.

Fica designado à função de Pregoeiro o servidor desta Casa, abaixo relacionado: - Luiz Carlos Mello da Silva CPF: 008.112.649-20 matricula: 23.
Atuarão como membros da Equipe de Apoio do Pregoeiro, em licitações na modalidade de Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana, os seguintes servidores: - Denise Maria CPF: 041.849.229-88 matricula: 05; - Ademir Ferreira CPF: 366.576.469-68 matricula: 57.
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, no dia 01 de novembro de 2018, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse junto ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Paulo César Souto da Cruz
Conceder ao Servidor LEÔNIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA, que exerce o CARGO DE CONTADOR- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula no 07, prorrogação de 12 (doze) meses de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, no período de 01/10/2018 a 30/09/2018, de acordo com art. 110, da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).

Portaria 55/2018
Conceder ao Servidor MARSAL JUNGLES DOS SANTOS, que exerce o CARGO DE ADVOGADO- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula n° 38, prorrogação de 9 (nove) meses de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, no período de 13/09/2018 a 12/06/2018, de acordo com art. 110, da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).
Conceder progressão por conhecimento, de quatro graus, nos termos do inciso III, art. 11 da Lei n°909/2012 (Plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana), ao Servidor Luiz Carlos Mello da Silva, a partir de 01 de outubro de 2018
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2018, com o objetivo de participar do curso: Poder Legislativo e a fiscalização das contratações diretas em âmbito municipal (dispensas e inexigibilidades), junto a Empresa Unicursos.
Levi Alves dos Santos
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentas reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2018, com o objetivo de participar do curso: Poder Legislativo e a fiscalização das contratações diretas em âmbito municipal (dispensas e inexigibilidades), junto a Empresa Unicursos,
Edson de Souza
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2018, com o objetivo de participar do curso: Poder Legislativo e a fiscalização das contratações diretas em âmbito municipal (dispensas e inexigibilidades), junto a Empresa Unicursos.
Renan Leal Gonçalves
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12. 13 e 14 de setembro de 2018, com o objetivo de participar do curso: Atuação Comunitária e eficiente do Legislativo, junto a Empresa Unipública.
Paulo César Souto da Cruz
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores no dia 07 de setembro do corrente ano, em virtude do feriado em Comemoração ao "Dia da Independência".
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de agosto de 2018, com o objetivo de acompanhar o Prefeito Municipal em reunião junto ao gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral, bem como, para visitar gabinete do Deputado Pedro Lupion para tratar de assuntos relativos a viabilização de recursos e reivindicações de interesse do Município.
Silvano Rodrigues de Oliveira
Conceder licença-paternidade ao Servidor Victor Luiz Cipriano Deliberador, lotado na função de Assessor Jurídico, pelo período de cinco dias consecutivos pelo nascimento de seu filho, a partir de 20 de agosto do corrente ano.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2018, com o objetivo de participar do curso "A importância do Poder Legislativo na fiscalização e no controle da administração e gestão pública municipal", ministrado pela Empresa Unicursos.
Luiz Carlos Mello da Silva
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 16 e 17 de agosto, em virtude do feriado (e recesso), em homenagem ao Padroeiro do Município de Tamarana,"São Roque" de acordo com a Lei Municipal n.° 097 de 25 de junho de 1999.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2018, com o objetivo de participar do curso "Responsabilizações dos Gestores Públicos perante o TCE (Processos e Jurisprudências)", ministrado pela Empresa Unicursos.
Edson de Souza
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2018, com o objetivo de participar do curso "Responsabilizações dos Gestores Públicos perante o TCE (Processos e Jurisprudências)", ministrado pela Empresa Unicursos.
Renan Leal Gonçalves
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem A Curitiba/PR, nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2018, com o objetivo de participar do curso "Responsabilizações dos gestores públicos perante o TCE (Processos e Jurisprudencias)", ministrado pela Empresa Unipública.
Levi Alves dos Santos

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem A Curitiba/PR, nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2018, com o objetivo de participar do curso "Responsabilizações dos gestores públicos perante o TCE (Processos e Jurisprudencias)", ministrado pela Empresa Unipública.
Paulo Cesar Souto da Cruz
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem A Curitiba/PR, nos dias 26 e 27 de julho de 2018, com o objetivo de participar de reunião com o Deputado Federal Fernando Francischini para tratar de assuntos de interesse do Município.
Héctor Augusto Siena Gobetti
Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias a servidora Denise Maria, ocupante do cargo de Agente Administrativo Geral I, sob a matricula n.° 5, pelo período aquisitivo de 02/07/2018 a 16/07/2018 a contar de 02/07/2018.
Fica estabelecido o gozo de 15 (trinta) dias de férias a servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, sob a matricula n.° 6, pelo período aquisitivo de 16/07/2018 a 30/07/2018 a contar de 16/07/2018.
Fica estabelecido o gozo de 30 (trinta) dias de férias ao servidor Victor Luiz Cipriano Deliberador, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, sob a matricula n.° 58, pelo período aquisitivo de 02/07/2018 a 31/07/2018 a contar de 02/07/2018.

Nos dias úteis em que ocorrer a participação da seleção brasileira na Copa do Mundo - Rússia 2018, o expediente na Câmara Municipal de Tamarana será:
I-Das 8h as 13h, nos dias em que os jogos ocorrerem às 15h;
II-Das 13h às 17h, nos dias em que os jogos ocorrerem às 9h;
III-Das 8h às 10h e das 14h às 17h quando os jogos ocorrerem às 11h.

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de junho de 2018, com o objetivo de Participar do evento de entrega de escavadeira para o Município de Tamarana, conforme emenda indicada pelo Deputado Federal Enio Verri, bem como, visita ao gabinete Deputado Estadual Tiago Amaral para tratar de assuntos referente a futura liberação de recursos para o município.
Renan Leal Gonçalves

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de junho de 2018, com o objetivo de Participar do evento de entrega de escavadeira para o Município de Tamarana, conforme emenda indicada pelo Deputado Federal Enio Verri, bem como, visita ao gabinete Deputado Estadual Tiago Amaral para tratar de assuntos referente a futura liberação de recursos para o município.
Mario Cesar Fabiano

Declarar LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Tamarana por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra Dirce Moura Siena, mãe do atual Prefeito Roberto Dias Siena e avó do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2018, com o objetivo de participar do curso "LDO Municipal- AnáliseEmendas- Aprovação", ministrado pela Empresa Unipública.
Edson de Souza.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem A Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2018, com o objetivo de participar do curso "LDO Municipal- AnáliseEmendas- Aprovação", ministrado pela Empresa Unipública.
Levi Alves dos Santos
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2018, com o objetivo de participar do curso "LDO Municipal- AnáliseEmendas- Aprovação", ministrado pela Empresa Unipública.
Paulo Cesar Souto da Cruz
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 31 de maio e 01 de junho, devido ao feriado do Corpus Christi e recesso.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 25 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação Jos Frincipios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Lida".
Edson de Souza
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação dos Princípios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", rrinistraco pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda".
Renan Leal Gonçalves
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação dos Princípios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Lida".
Levi Alves dos Santos
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitc•centos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislat_va 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação dos Princípios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", ministrcdo pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda".
Paulo Cesar Souto da Cruz

Conceder à Servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima, Agente Legislativo, em conformidade com as Leis Municipais n.º 153/2000 e 909/2012, incorporação de vantagens atribuídas pela gratificação por atividade de responsabilidade técnica, face a responsabilidade pelo controle interno.

 

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 18 e 19 de abril de 2018, com o objetivo de acompanhar o Prefeito Municipal em reunião junto ao gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral, bem como, ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para tratar de assuntos de interesse do Município.
Silvano Rodrigues de Oliveira

Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao servidor público municipal Luiz Carlos Melo da Silva, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 16.03.2012 a 15.03.2017 de acordo com os arts. de 115 a 123, da Lei Municipal 153 de 26 de dezembro de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Municípios de Tamarana — Pr).

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05 e 06 de abril de 2018, com o objetivo de participar da Cerimônia de posse da Vice Governadora Cida Borgherti como Governadora do Estado do Paraná e reunião no gabinete do Deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos de interesse do Município:
Mário César Fabiano

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 28 e 29/03/2018 à Curitiba/Pr para Agenda com o Deputado Estadual Felipe Francischini na Assembleia Legislativa do Paraná, e agenda no escritório estadual do Deputado Federal Fernando Francischini, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Hector Augusto Siena Gobetti.

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 26 e 27/03/2018 à Curitiba/Pr para Acompanhar o Prefeito Roberto Dias Siena e representar a Câmara Municipal junto ao gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral, Deputado Federal Sérgio Souza e Tribunal de Contas, com o intuito de tratar de assuntos de interesse do Município.
Ademir Ferreira

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de RS150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem no dia 23/03/2018 à Sertarápolis para visita ao canil do Município, acompanhar a realização de castração química de cães, bem como, ter acesso Is leis, parcerias e convênios realizados pelo Município.
Hector Augusto Siena Gobetti.

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à. Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Prerrogativas para o Legislativo Eficiente/ Desafios e funções", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda.
Levi Alves dos Santos

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Prerrogativas para o Legislativo Eficiente/ Desafios e funções", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda.
Luiz Carlos Melo da Silva

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Prerrogativas para o Legislativo Eficiente/ Desafios e funções", ministrado pela Empresa Unicursos Capacita* e Treinamentos Ltda.
Renan Leal Gonçalves

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e :6 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Plano Diretor: As regras da Revisão Obrigatória", ministrado pela Empresa Unipúbliea - Escola de Gestão Pública,
Anauto Souza de Gouvea

Conceder 03 (três) diárias no valor total de RS1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Plano Diretor: As regras da Revisão Obrigatória", ministrado pela Empresa Unipública - Escola de Gestão Pública.
Paulo Cesar Souto da Cruz

Conceder 03 (três) diárias (50%) no valor total de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) a agente pública, abaixo relacionada, de acordo com a Rcsolução Legislativa n.° 001 de 20 de Fevereiro de 2018, para viagem a Londrina/PR. nos dias 06, 07 e 08 de março de 2018, com o objetivo de participar dos cursos: do Tribunal de Contas do Estado do Paraná:
Vera Lúcia Aparecida de Lima.

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2018, com o objetivo de participar reunião no gabinete do Deputado Tiago Amaral e tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná:
Ademir Ferreira

Art. 1° Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos °.ea's) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa ri ° 021 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2018, com o objetivo de participar reunião no gabinete do Deputado Tiago Amaral e tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná:
Mário César Fabiano.

Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 12 e 13 de fevereiro, devido ao feriado do carnaval e recessos.

SUSPENDE as férias concedidas pela Portaria nº 070, de 11 de dezembro de 2017, ao servidor ADEMIR FERREIRA, ocupante do cargo de “Diretor Geral”, no dia 06/02/2018, devido à necessidade assessoramento em sessão extraordinária com convocação de urgência pelo Executivo Municipal.
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018, com o objetivo de participar reunião junto ao Palácio do Iguaçu em evento que contará com a presença do Senhor Governador, ao Gabinete do Deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos relacionados à viabilização de recursos ao Município e participar de reunião junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Mário César Fabiano.

Fica Estabelece o gozo de férias a servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima.

Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Gestão de Pessoas, que possuirá as atribuições conferidas na Lei 909 de 12/12/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Tamarana, sob a Presidência do primeiro, os seguintes servidores: I. Victor Cipriano Deliberador; Luiz Carlos Melo da Silva; Denise Maria.

Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana, sob a Presidência do primeiro, os seguintes servidores: 1. Denise Maria; Victor Cipriano Deliberador; Luiz Carlos Melo da Silva.

Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: Luiz Carlos Melo da Silva; Denise Maria; Ademir Ferreira.

Portaria 2/2018

Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a Presidência do primeiro: Denise Maria, Luiz Carlos Melo da Silva e Ademir Ferreira.

Portaria 1/2018

Fica aprovado, SUSPENDER as férias concedida pela Portaria nº 070, de 11 de dezembro de 2017, ao servidor ADEMIR FERREIRA, ocupante do cargo de “Diretor Geral”, nos dias 18/01/2017 e 23/01/2018, devido a necessidade assessoramento em sessão extraordinária com convocação de urgência pelo Executivo Municipal.

Portarias 2017

Designa o Servidor abaixo relacionado para realizar conferência da folha de pagamento da Câmara Municipal, nos termos da Instrução normativa 003/2017, do Controle Interno.

Ademir Ferreira

 

Conceder progressão por conhecimento, de quatro graus, nos termos do inciso III art. 11 da Lei nº 909/2017 (Plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana), à Servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima.

Portaria 071/2017

Nomear os servidores Victor Luiz Cipriano Deliberador, Ademir Ferreira e Luiz Carlos Mello da Silva, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Especial de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana.

Portaria 070/2017

Fica estabelecido o gozo de 30 (trinta) dias de férias ao servidor Ademir Ferreira, ocupante do cargo de diretor geral, sob a matrícula n.º 57, pelo período aquisitivo de 02/01/2017 a 01/01/2018 a contar de 08/01/2018.

Portaria 069/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias a servidora Denise Maria, ocupante do cargo de agente de administração geral I, sob a matrícula n.º 5, pelo período aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2016 a contar de 08/01/2018.


Fica estabelecido o gozo de 20 (vinte) dias de férias ao servidor Luiz Carlos Melo da Silva, ocupante do cargo de assistente legislativo, sob a matrícula n.º 23, pelo período aquisitivo de 16/03/2016 a 15/03/2017 a contar de 08/01/2018.

 

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2017, com o objetivo de participar do curso “Leis Modernas que geram impacto positivo”,  ministrado pela Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública.

Anauto Souza de Gouvea

Portaria 066/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2017, com o objetivo de participar do curso “Leis Modernas que geram impacto positivo”,  ministrado pela Empresa Unipública/ Eficiência capacitação e treinamento profissional.



Não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 26 de dezembro de 2017 à 05 de janeiro de 2018, concernente às festividades de final de ano.

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Curitiba/PR, nos dias 29 e 30/11, com o objetivo de participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual Felipe Francischini e escritório do Deputado Federal Fernando Francischini para definição de proposição de emendas parlamentares para beneficiar o Município de Tamarana.

Héctor Augusto Siena Gobetti


Conceder progressão por conhecimento, de quatro graus, nos termos do inciso III art. 11 da Lei nº 909/2017 (Plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana), à Servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima.

Portaria 062/2017

Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 02 e 03 de novembro, tendo em vista o feriado referente ao Dia de finados e recesso.


Conceder 1 (uma) diária no valor total de R$200,00 (reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR, nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, com o objetivo de participar de treinamento do sistema Betha-Legislativo da Câmara Municipal junto a Empresa Publis Informática e Sistemas Ltda.

Luiz Carlos Mello da Silva

Portaria 060/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017, com o objetivo de participar do curso “Prática Legislativa: Projetos- Atendimento- Licenças - Gestão de Conflitos”,  ministrado pela Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública.

Paulo César Souto da Cruz, Silvano Rodrigues de Oliveira e Anauto Souza de Gouvea

Portaria 059/2017

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Londrina/Pr para protocolo de of. 074/2017, junto ao Ministério Público- Londrina.

Ademir Ferreira

Portaria 057/2017

Institui o Sistema de cartão ponto na Câmara Municipal de Tamarana-Pr.

Portaria 056/2017

Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR, no dia 10 de Outubro de 2017, com o objetivo de participar de reunião com dirigentes da Empresa Londrisul no sentido de discutir questões referentes ao transporte coletivo no Município de Tamarana.

Mario Cesar Fabiano

Héctor Agusto Siena Gobetti

Conceder 1 (uma) diária no valor total de R$200,00 (reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR, nos dias 26 e 27 de setembro de 2017, com o objetivo de participar do “X Fórum de Licitações segundo o Tribunal de Contas do Paraná”, ministrado pelo TCE-PR.

Luiz Carlos Mello da Silva

Conceder ao Servidor LEÔNIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA, que exerce o CARGO DE CONTADOR- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula nº 07, 12 (doze) meses de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, de 01/10/2017 a 30/09/2018, de acordo com art. 110, da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).

 

Conceder ao Servidor MARSAL JUNGLES DOS SANTOS, que exerce o CARGO DE ADVOGADO- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula nº 38, 12 (doze) meses de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, de 13/09/2017 a 12/09/2018, de acordo com art. 110, da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).

 

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05 e 06 de setembro de 2017, com o objetivo de participar de reuniões na Casa Civil e Assembléia Legislativa do Paraná:

Mario Cesar Fabiano, Paulo Cesar Souto da Cruz, Silvano Rodrigues de Oliveira, Ademir Ferreira, Anauto Souza de Gouvea e Renan Leal Gonçalves

Não haverá expediente no dia 07 e 08 de setembro, devido ao feriado nacional e as comemorações alusivas ao dia da Independência do Brasil, e recesso.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Londrina/PR, no dia 25 de agosto de 2017, com o objetivo de participar do Evento do TRE: Reforma Política e Competências Municipais em Pauta Londrina no auditório da OAB/Londrina:

Héctor Augusto Siena Gobetti

Portaria 048/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2017, com o objetivo de participar do curso “Agentes políticos e servidores públicos na jurisprudência”, ministrado pela Empresa Unicursos:

Edson de Souza

Portaria 047/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2017, com o objetivo de participar do curso “Mesa Diretora e Equipe de Apoio”,  ministrado pela Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública:

Paulo César Souto da Cruz

Portaria 046/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2017, com o objetivo de participar do curso “Agentes políticos e servidores públicos na jurisprudência”, ministrado pela Empresa Unicursos:

Renan Leal Gonçalves

Portaria 045/2017

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Londrina/PR, no dia 11 de agosto de 2017, com o objetivo de participar da audiência pública sobre a recente revisão tarifária da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar):

Héctor Augusto Siena Gobetti

Portaria 044/2017

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Londrina/PR, no dia 11 de agosto de 2017, com o objetivo de participar da audiência pública sobre a recente revisão tarifária da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar):

Paulo César Souto da Cruz

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Sertanópolis/PR, no dia 21 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado do Paraná- CINDEPAR, tratar de Assuntos relacionados a Cindepar através de visita técnica com a demonstração de equipamentos no período matutino e à tarde participar de Audiência Pública sobre o projeto de extinção das zonas eleitorais no auditório da OAB/Londrina:

Silvano Rodrigues de Oliveira

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Sertanópolis/PR, no dia 21 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado do Paraná- CINDEPAR, tratar de Assuntos relacionados a Cindepar através de visita técnica com a demonstração de equipamentos no período matutino e à tarde participar de Audiência Pública sobre o projeto de extinção das zonas eleitorais no auditório da OAB/Londrina: Hector Augusto Siena Gobetti

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Sertanópolis/PR, no dia 21 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado do Paraná- CINDEPAR, tratar de Assuntos relacionados a Cindepar através de visita técnica com a demonstração de equipamentos no período matutino e à tarde participar de Audiência Pública sobre o projeto de extinção das zonas eleitorais no auditório da OAB/Londrina: ]
Mário César Fabiano

Portaria 039/2017

Aviso de cancelamento do Pregão Presencial nº 001/2017 da Câmara Municipal de Tamarana/Pr.

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12 e 13 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Caminhos do Tibagi, ao Gabinete do Deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos relacionados a viabilização de recursos ao Município e reunião com o Senhor Luiz Cláudio, Diretor do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) referente ao transporte coletivo de Tamarana à Londrina: Mário César Fabiano

Portaria 037/2017

Estabelece o gozo de férias aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Designa servidor para atuar como responsável pela gestão do Portal Transparência e dá outras providências.

Portaria 035/2017

Designa Fiscal de Contrato administrativo e dá outras providências.

Portaria 034/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2017, com o objetivo de participar do curso “Câmara Municipal: O papel fiscalizador (Licitações e Contratos)”, ministrado pela Empresa Unicursos: Renan Leal Gonçalves

Portaria 033/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2017, com o objetivo de participar do curso "Fiscalização pela Câmara- Como investigar, denunciar e punir”, ministrado pela Empresa Unipública:

Paulo César Souto da Cruz

Portaria 032/2017

Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 15 e 16 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi e recesso.

Art. 1º. Suspender a 10ª Sessão Ordinária a ser realizada dia 15/05/2017, em virtude de pane no sistema de informática da Câmara Municipal.

Portaria 030/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 26 a 28/04/2017, com o objetivo de Participar do curso de capacitação “Orçamento Municipal- Ênfase no PPA e LDO”,  junto à empresa UNIPÚBLICA”:

Luiz Carlos Mello da Silva

Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$300,00 (trezentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Curitiba/Pr para participar da entrega de verba para aquisição de um veículo para o Município de Tamarana referente a emenda do Deputado Felipe Francischini:
Héctor Augusto Siena Gobetti

Portaria 028/2017

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05 e 06 de abril de 2017, com o objetivo de participar do curso “Advogados Municipais- Orientações para início de gestão”, ministrado pela Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública:

Victor Luiz Cipriano Deliberador

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2017, com o objetivo de participar do curso “Controle Interno e Externo/ início de gestão”, ministrado pela Empresa Unicursos:

Renan Leal Gonçalves

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2017, com o objetivo de participar do curso “Câmaras 2017- O papel do Legislativo Municipal”, ministrado pela Unipública - Escola de Gestão:

Paulo Cesar Souto da Cruz e Silvano Rodrigues de Oliveira

Conceder ½ (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR, no dia 28/03/2017, com o objetivo de participar de Simpósio para Vereadores, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná:

Mário César Fabiano, Héctor Augusto Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Renan Leal Gonçalves

Fica designado à função de Pregoeiro o servidor desta Casa, abaixo relacionado: Luiz Carlos Mello da Silva- CPF: 008.112.649-20- matrícula: 23.

Fica instituída uma Comissão Especial composta dos servidores abaixo relacionados, para procederem a avaliação de aluguel de imóveis para fins de locação pela Câmara Municipal: Ademir Ferreira- CPF: 366.576.469-68- matrícula 57; Leônidas Gil Benetelo de Almeida- CPF: 786.525.299-49-  matrícula 07 e Denise Maria CPF: 041.849.229-88- matrícula 05.

Nomear o Sr. Victor Luiz Cipriano Deliberador, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 6.539.974-1 SESP/PR, CPF MF n.º 042.350.279-48 e OAB/PR n.º 47713, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 04.

Portaria 021/2017

Conceder ao Servidor Marsal Jungles dos Santos, que exerce o CARGO DE ADVOGADO- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula nº 38, 90 (noventa) dias de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, de 01/03/2017 a 31/05/2017, de acordo com art. 89, VII da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).

Portaria 020/2017

Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 27, 28 de fevereiro e 01 de março, devido ao feriado do carnaval e recessos.

Portaria 019/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 22 a 24/02/2017, com o objetivo de Participar do curso de capacitação “Formação de Pregoeiro e equipe de apoio e Licitações” e “Licitações Municipais” junto à empresa UNIPÚBLICA”. Luiz Carlos Mello da Silva.

Portaria 018/2017

Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$300,00 (trezentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Reserva/PR no dia 10/02/2017, com o objetivo de participar da Reunião referente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.

Mário César Fabiano Héctor Augusto Siena Gobetti Silvano Rodrigues de Oliveira Anauto de Souza Gouvea.

Portaria 017/2017

Constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, composta pelos seguintes servidores: Ademir Ferreira– CPF: 366.576.469-68- matrícula 57; Leônidas Gil Benetelo de Almeida - CPF: 786.525.299-49- matrícula 07; Marsal Jungles dos Santos - CPF: 365.290.109-63- matrícula 38.

Portaria 016/2017

Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR no dia 02/02/2017, com o objetivo de realizar treinamento junto à empresa Publis Informática e Sistemas Ltda.

Luiz Carlos Mello da Silva.

Portaria 015/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias ao servidor Marsal Jungles dos Santos, ocupante do cargo de advogado, sob a matrícula n.º 38, pelo período aquisitivo de 15/02/2016 a 14/02/2017 a contar de 01/02/2017.

Portaria 014/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias à servidora Denise Maria, ocupante do cargo de agente administrativo geral, sob a matrícula n.º 05 pelo período aquisitivo de 01/12/2014 a 30/11/2015 a contar de 01/02/2017.

Portaria 013/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias à servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de Técnica Legislativa, sob a matrícula n.º 06 pelo período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, a contar de 17/01/2017.

Portaria 012/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias ao servidor Leônidas Gil Benetelo de Almeida, ocupante do cargo de contador, sob a matrícula n.º 07, pelo período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016 a contar de 17/01/2017.

Portaria 011/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias ao servidor Marsal Jungles dos Santos, ocupante do cargo de advogado, sob a matrícula n.º 38, pelo período aquisitivo de 15/02/2015 a 14/02/2016, a contar de 16/01/2017.

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 11 e 12/01/2017, com o objetivo de participar da sessão solene de posse do conselheiro José Durval Mattos do Amaral como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

Ademir Ferreira e Mário César Fabiano

Portaria 009/2017

Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR no dia 05/01/2017, com o objetivo de registrar e autenticar cópias dos documentos referente a posse dos Vereadores.

Ademir Ferreira

Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes Servidores Municipais: I. Luiz Carlos Mello da Silva – CPF: 008.112.649-20; II. Denise Maria – CPF: 041.849.229-88; III. Ademir Ferreira – CPF: 366.576.469-68.

Portaria 007/2017

Tornar público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2017/2018: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas Presidente: Anauto Souza de Gouvea Relator: Héctor Augusto Siena Gobetti Membro: Silvano Rodrigues de Oliveira Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Presidente: Héctor Augusto Siena Gobetti Relator: Paulo César Souto da Cruz Membro: Renan Leal Gonçalves Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes Presidente: Renan Leal Gonçalves Relator: Paulo César Souto da Cruz Membro: Luzia Harue Suzukawa Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio Presidente: Silvano Rodrigues de Oliveira Relator: Anauto Souza de Gouvea Membro: Edson de Souza

Portaria 006/2017

Nomear o Sr. Ademir Ferreira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 300.279-6 SESP/PR e CPF MF n.º 366.576.469-68, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 05.

Portaria 005/2017

Fica exonerada a partir de 02/01/2017, a Sra. Sueleen Luana Nogueira dos Santos, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n.º 9.319.741-0 SESP/PR, CPF- MF n.º 058.645.709-74, das funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar III, correspondentes ao cargo CCL-03, nomeada pela Portaria nº 030, de 25 de março de 2013.

Portaria 004/2017

Fica Exonerado, a partir de 02/01/2017, Sr. Donai Martins de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 144.271 SESP/MS, CPF- MF n.º 468.477.409-06, das funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, correspondentes ao cargo CCL-05, nomeado pela Portaria nº 064, de 03 de novembro de 2015.

Portaria 003/2017

Fica Exonerada, a partir de 02/01/2017, Srta. Daniela Fernanda Ribeiro, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.º 10.082.455-8 SESP/PR, CPFMF n.º 066954609-73, das funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar I, correspondentes ao cargo CCL-01, nomeada pela Portaria nº 011, de 26 de janeiro de 2016.

Portaria 002/2017

Fica Exonerado, a partir de 02/01/2017, Sr. Carlos Augusto da Silva, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n.º 8.665.512-8 SESP/PR, CPFMF n.º 046.366.319-51, das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar III, correspondentes ao cargo CCL-03, nomeado pela Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2016.

Portaria 001/2017

Fica Exonerado, a partir de 02/01/2017, Sr. Alberto Estevan Gomes Netto, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade n.º 2.238.504 SESP/PR, CPFMF n.º 363190239-53, das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar II, correspondentes ao cargo CCL-02, nomeado pela Portaria nº 069, de 21 de novembro de 2016.


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