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Portarias 2021
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba com o objetivo de participar do Curso " Nova Lei de Licitações e Contratos Com base na 14.133/21, nos dias 11, 12, 13, e 14/05, junto a Empresa Unipública.
Luiz Carlos Mello da Silva
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba com o objetivo de participar do Curso " Nova Lei de Licitações e Contratos Com base na 14.133/21, nos dias 11, 12, 13, e 14/05, junto a Empresa Unipública.
Eduardo Matthaus Batista dos Santos
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Alvorada do Sul/PR com o objetivo de conhecer o abatedouro de peixes instalado naquele Município, visando futuras parcerias junto à Cooperativa Cocari e aos pequenos agricultores de Tamarana para a criação de peixes.
Hector Augusto Siena Gobetti
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Alvorada do Sul/PR com o objetivo de conhecer o abatedouro de peixes instalado naquele Município, visando futuras parcerias junto à Cooperativa Cocari e aos pequenos agricultores de Tamarana para a criação de peixes.
Mario Torres Bittencourt Junior
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Alvorada do Sul/PR com o objetivo de conhecer o abatedouro de peixes instalado naquele Município, visando futuras parcerias junto à Cooperativa Cocari e aos pequenos agricultores de Tamarana para a criação de peixes.
Silvano Rodrigues de Oliveira
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Alvorada do Sul/PR com o objetivo de conhecer o abatedouro de peixes instalado naquele Município, visando futuras parcerias junto à Cooperativa Cocari e aos pequenos agricultores de Tamarana para a criação de peixes.
Mario Cesar Fabiano
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Maringá no dia 07/04/2021 com o objetivo de participar de reunião com a Empresa Angra para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede
Cleudemir José Catai
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) a agente pública, abaixo relacionada, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Curitiba-PR, no dia 27/04/2021 com o objetivo de visitar a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (SEAB) e Secretaria de Estado e Desenvolvimento Sustentável do Turismo (SEDEST) para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.
Angélica de Oliveira Lima
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Curitiba-PR, no dia 27/04/2021 com o objetivo de visitar a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (SEAB) e Secretaria de Estado e Desenvolvimento Sustentável do Turismo (SEDEST) para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.
Amadeu de Oliveira Lima
Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
Cleudemir José Catai, ocupante do cargo de Diretor Geral.
Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;
Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I.
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Maringá no dia 07/04/2021 com o objetivo de participar de reunião com a Empresa Angra para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede
Cleudemir José Catai
Fica exonerada a pedido, Laís Cunha Massoni, a partir de 06/04/2021, das funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar II, correspondentes ao cargo CCL-02.
Fica determinado que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 01 de abril do corrente ano, em consonância com o Decreto n° 124/2021 de 30/03/2021 do Executivo Municipal.
Conceder progressão por conhecimeto. de dois graus, nos temias do inciso art. 11 da Lei n° 909/2013 (Plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana), à Servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima Silva, a partir de 01 de abril de 2021.
Conceder ao Servidor Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/03/2020 à 15/03/2021, a partir do dia 29/03/2021.
Dispõe acerca dos trabalhos legislativos no âmbito da Câmara Municipal, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública para combate e prevenção ao COVID-19 (novo Coronavírus).
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentosreais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos24, 25 e 26/02/2021com o objetivo de participar do Curso "Poder Legislativo Municipal (Prerrogativas e Competências em Inicio de Mandato), junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR.
Amadeu de Oliveira Lima
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 24, 25 e 26/02/2021 com o objetivo de participar do Curso "Poder Legislativo Municipal (Prerrogativas e Competências em Inicio de Mandato), junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR.
Mario Cesar Fabiano
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 24, 25 e 26/02/2021 com o objetivo de participar do Curso "Poder Legislativo Municipal (Prerrogativas e Competências em Início de Mandato), junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR.
Edson de Souza
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 24, 25 e 26/02/2021 com o objetivo de participar do Curso "Poder Legislativo Municipal (Prerrogativas e Competências em Inicio de Mandato), junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR.
Mario Torres Bittencourt Júnior
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) à agente pública, abaixo relacionada, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 10, 11 e 12/02/2021 com o objetivo de participar do Curso "Regimento Interno da Câmara Municipal 2021", junto à Empresa Unipública, em Curitiba-PR.
Jislaine Pereira Ferraz
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) à agente pública, abaixo relacionada, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 10, 11 e 12/02/2021 com o objetivo de participar do Curso "Regimento Interno da Câmara Municipal 2021", junto à Empresa Unipública, em Curitiba-PR.
Angélica de Oliveira Lima
Nomear Lais Cunha Massoni, titular da Cédula de Identidade n.° 10.285.462-4 SSP/PR e CPF MF n.° 079.783.639-02, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL-02.
Determina a instauração de processo administrativo disciplinar em face da Empresa Construtora Técnica Angra LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, situada na Estrada Cambota, n°. 81, Lote-21.13- 111-B-1/11-2, na cidade de Mandaguari- Pr, CEP: 86.975-000, inscrita no CNPJ sob nº. 77.436.624/0001-80, neste ato representada pelo Sr. DANIEL SACRAMENTO, brasileiro, casado com regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado em Maringá, Estado do Paraná, na Rua Cerqueira César, n° 44, zona 04, CEP 87014-190, portador da cédula de identidade civil RG 3.440.411-9-SSP-PR, e CPF 445.255.759-72 e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicancia, Inquérito Administrativo e de Processo Administrativo Disciplinar e da outras providências.
Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo.
Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I.
Eduardo Mathaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;
Fica revogada a portaria n° 32/2020 (Dispõe acerca dos trabalhos legislativos no âmbito da Câmara Municipal, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública para combate e prevenção ao COVID-19).
Conceder à servidora Denise Maria, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Geral I, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/12/2019 à 30/11/2020, a partir de 22/01/2021 com retomo em 06/02/2021
Tornar público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2021/2022:
Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas Presidente: Anauto Souza de Gouvea Relator: Hector Augusto Siena Gobetti Membro: Angélica de Oliveira Lima
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Presidente: Mario Cesar Fabiano Relator: Mario Torres Bittencourt Jr. Membro: Edson de Souza
Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes Presidente: Hector Augusto Siena Gobetti Relator: Anauto Souza de Gouvea Membro: Jislaine Pereira Ferraz
Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio Presidente: Mario Torres Bittencourt Jr. Relator: Mario César Fabiano Membro: Edson de Souza
Fica designado Cleudemir José Catai, ocupante do cargo de Diretor Geral, como Gestor de Contrato na execução dos contratos firmados pela Câmara Municipal, conforme determina o Art.67 da Lei 8.666/93.
Nomear Cleudemir José Catai, titular da Cédula de Identidade n.° 3.614.988-4 SSP/PR e CPF n.° 522.617.009-20, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 05.
Designar o vereador Hector Augusto Siena Gobetti, ocupante do primeiro secretário da mesa executiva, portador da cédula de identidade RO n°. 5.611.805-5/PR e inscrito no CPF/MF sob o n°. 066.823.619-12, para a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Tamarana, sendo responsável pela movimentação financeira de todas as contas correntes vinculadas ao CNPJ 01.619.219/0001-36.
Designar Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, para atuar como fiscal de contratos administrativos, celebrados pela Câmara Municipal de Tamarana, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais, em atendimento da lei 8.666/1993, em seu art. 67.
Nomear Eduardo Matthaus Batista dos Santos, titular da Cédula de Identidade n.° 9.895.568-2 SESP/PR e CPF MF n.° 101.572.469-81, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 04.
Portarias 2020
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 25, 26 e 27/11/2020 com o objetivo de participar do Curso “Agentes Políticos e Servidores Públicos- Providências/Fiscalização e Orientação em Final de Mandato, junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Edson de Souza
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 25, 26 e 27/11/2020 com o objetivo de participar do Curso “Agentes Políticos e Servidores Públicos- Providências/Fiscalização e Orientação em Final de Mandato, junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Paulo Cesar Souto da Cruz
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 25, 26 e 27/11/2020 com o objetivo de participar do Curso “Agentes Políticos e Servidores Públicos- Providências/Fiscalização e Orientação em Final de Mandato, junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Mario Cesar Fabiano
Fica revogada a portaria nº 30/2020, que suspende a utilização de diárias da Câmara Municipal para Vereadores e servidores públicos em eventos fora da circunscrição do Município, como treinamentos, cursos, congressos e conferências, no período em que perdurar o estado de calamidade pública, estabelecido no Decreto Municipal 079/2020.
O artigo 1º da Portaria 02/2020 de 13 e janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)"
Art. 1º. Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
- Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo;
- Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;
- Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral;
O artigo 1º da Portaria 01/2020 de 13 e janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)"
Art. 1º. Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
- Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I.
- Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral;
- Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo.
Suspensão da Sessão Ordinária do dia 16/11/2020 na Câmara Municipal de Tamarana.
Fica exonerada a pedido, Daniela Fernanda Ribeiro a partir de 16/11/2020, das funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar, correspondentes ao cargo CCL-01.
Dispõe sobre o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor público.
Dispõe acerca dos trabalhos legislativos no âmbito da Câmara Municipal, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública para combate e prevenção ao COVID-19 (novo Coronavírus):
Alterar, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública, o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Tamarana, que passa a ter início às 07h00 (sete horas) e término às 13h00 (treze horas).
Suspensão da Sessão Ordinária do dia 24/08/2020 na Câmara Municipal de Tamarana.
Fica suspensa a utilização de diárias da Câmara Municipal para Vereadores e servidores públicos em eventos fora da circunscrição do Município, como treinamentos, cursos, congressos e conferências, no período em que perdurar o estado de calamidade pública, estabelecido no Decreto Municipal 079/2020.
Fica designado Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral, como Gestor de Contrato na execução dos contratos firmados pela Câmara Municipal, conforme determina o Art.67 da Lei 8.666/93.
Conceder à servidora Vera Lucia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 à 31/07/2019, a partir de 16/07/2020 com retorno em 31/07/2020.
Conceder à servidora Denise Maria, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Geral I, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/12/2018 à 30/11/2019, a partir de 16/07/2020 com retorno em 31/07/2020.
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 11 e 12 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi e recesso.
Conceder à Servidora Fernanda Daniela Ribeiro, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 18/02/2019 à 17/02/2020, a partir de 01/06/2020 com retorno em 15/06/2020.
Altera a Portaria 021/2020 que Dispõe acerca da retomada dos trabalhos legislativos no âmbito da Câmara Municipal, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública para combate e prevenção ao COVID-19 (novo Coronavírus).
Alterar o Art. 10 da Portaria 032/2016, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1°. Fixar das 07h00 às 15h30 nos dias de semana, com intervalo de uma hora e meia, das 11h30 às 13h, o horário de trabalho da servidora que ocupa o cargo de Agente de Administração Geral (copeira) na Câmara Municipal de Tamarana/PR"
.
Conceder ao Servidor Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/03/2019 à 15/03/2020, a partir do dia 04/05/2020
Dispõe acerca da retomada dos trabalhos legislativos no âmbito da Câmara Municipal, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública para o combate e prevenção ao COVID 19 (novo Coronavírus)
Dispõe sobre a complementação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19.
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID19), no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana:
Fica restrito, por tempo indeterminado, o acesso do público às dependências da Câmara Municipal, exceto aos funcionários e Vereadores, sendo ainda obrigatória a tomada das seguintes medidas de precaução:
O uso de álcool em gel, na entrada e saída das dependências do Legislativo; Proibido a aglomeração em salas; Obrigatório manter distância segura entre pessoas.
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 11 e 12/03/2020, com o objetivo de participar de Reunião para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana, referente ao Projeto "meu campinho", junto à Casa Civil e nos Gabinetes dos Deputados Cobra e Tercílio Turini em Curitiba-PR.
Edson de Souza
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 11 e 12/03/2020, com o objetivo de participar de Reunião para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana, referente ao Projeto "meu campinho", junto à Casa Civil e nos Gabinetes dos Deputados Cobra e Tercilio Turini em Curitiba-PR.
Mario Cesar Fabiano
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/03/2020 com o objetivo de participar do Curso "Proibições do ano eleitoral nos Municípios", junto à UnipublicaEscola de Gestão Pública, em Curitiba-PR.
Ademir Ferreira
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/03/2020 com o objetivo de participar do Curso "Proibições do ano eleitoral nos Municípios", junto à UnipublicaEscola de Gestão Pública, em Curitiba-PR.
Silvano Rodrigues de Oliveira
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/03/2020 com o objetivo de participar do Curso "Proibições do ano eleitoral nos Municípios", junto à UnipublicaEscola de Gestão Pública, em Curitiba-PR.
Anauto Souza de Gouvea
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/03/2020 com o objetivo de participar do Curso "Proibições do ano eleitoral nos Municípios", junto à UnipublicaEscola de Gestão Pública, em Curitiba-PR.
Paulo Cesar Souto da Cruz
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, devido ao feriado do carnaval e recesso e, quarta-feira de cinzas.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 19, 20 e 21/02/2020 com o objetivo de participar do Curso "Aspectos da Gestão Municipal", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Mario Cesar Fabiano
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 19, 20 e 21/02/2020 com o objetivo de participar do Curso "Aspectos da Gestão Municipal", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Edson de Souza
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 19, 20 e 21/02/2020 com o objetivo de participar do Curso "Aspectos da Gestão Municipal", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Levi Alves dos Santos
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 19, 20 e 21/02/2020 com o objetivo de participar do Curso "Aspectos da Gestão Municipal", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Renan Leal Gonçalves
Conceder a Servidora Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar I, 15 (quinze) dias de férias convertidas em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo de 18/02/2019 à 17/02/2020.
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 05/02/2020, para participar do Curso "Licitações para ME e EPP", junto ao TCE-PR em Campo Mourão-PR.
Eduardo Mathaus Batista dos Santos
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 05/02/2020, para participar do Curso "Licitações para ME e EPP", junto ao TCE-PR em Campo Mourão-PR.
Luiz Carlos Mello da Silva
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 20/01/2020, para participar de Reunião junto à Superintendência do INCRA para tratar de assuntos de interesse do Município, em Curitiba- PR.
Edson de Souza
Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I; Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I. Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;
Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
— Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I; — Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico; — Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I.
.
Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I. Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I; Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo.
Portarias 2019
Não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 23/12/2019 a 05/01/2020, concernentes às festividades de Natal e final de ano, bem como, de aniversário do Município transferido do dia 13/12/2019 para 02/01/2020.
Concede progressão por merecimento aos servidores efetivos, relativo ao exercício que será encerrado em dezembro 2019.
Conceder ao servidor Eduardo Mathaus Batista dos Santos, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 16/01/2019 à 15/01/2020, a partir de 20/01/2020 com retorno em 04/02/2020.
Conceder ao servidor Ademir Ferreira, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2019 à 09/01/2020, a partir de 13/01/2020 com retorno em 28/01/2020.
Conceder à servidora Vera Lucia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 à 31/07/2019, a partir de 06/01/2020 com retorno em 21/01/2020.