Sexta, 20 de Outubro de 2017
   
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Portarias 2017

Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR, no dia 10 de Outubro de 2017, com o objetivo de participar de reunião com dirigentes da Empresa Londrisul no sentido de discutir questões referentes ao transporte coletivo no Município de Tamarana.

Mario Cesar Fabiano

Héctor Agusto Siena Gobetti

Conceder 1 (uma) diária no valor total de R$200,00 (reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR, nos dias 26 e 27 de setembro de 2017, com o objetivo de participar do “X Fórum de Licitações segundo o Tribunal de Contas do Paraná”, ministrado pelo TCE-PR.

Luiz Carlos Mello da Silva

Conceder ao Servidor LEÔNIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA, que exerce o CARGO DE CONTADOR- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula nº 07, 12 (doze) meses de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, de 01/10/2017 a 30/09/2018, de acordo com art. 110, da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).

Conceder ao Servidor MARSAL JUNGLES DOS SANTOS, que exerce o CARGO DE ADVOGADO- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula nº 38, 12 (doze) meses de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, de 13/09/2017 a 12/09/2018, de acordo com art. 110, da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05 e 06 de setembro de 2017, com o objetivo de participar de reuniões na Casa Civil e Assembléia Legislativa do Paraná: Mario Cesar Fabiano, Paulo Cesar Souto da Cruz, Silvano Rodrigues de Oliveira, Ademir Ferreira, Anauto Souza de Gouvea e Renan Leal Gonçalves

Não haverá expediente no dia 07 e 08 de setembro, devido ao feriado nacional e as comemorações alusivas ao dia da Independência do Brasil, e recesso.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Londrina/PR, no dia 25 de agosto de 2017, com o objetivo de participar do Evento do TRE: Reforma Política e Competências Municipais em Pauta Londrina no auditório da OAB/Londrina: Héctor Augusto Siena Gobetti

Portaria 049/2017

Portaria 048/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2017, com o objetivo de participar do curso “Agentes políticos e servidores públicos na jurisprudência”, ministrado pela Empresa Unicursos: Edson de Souza

Portaria 047/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2017, com o objetivo de participar do curso “Mesa Diretora e Equipe de Apoio”,  ministrado pela Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública: Paulo César Souto da Cruz

Portaria 046/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2017, com o objetivo de participar do curso “Agentes políticos e servidores públicos na jurisprudência”, ministrado pela Empresa Unicursos: Renan Leal Gonçalves

Portaria 045/2017

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Londrina/PR, no dia 11 de agosto de 2017, com o objetivo de participar da audiência pública sobre a recente revisão tarifária da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar): Héctor Augusto Siena Gobetti

Portaria 044/2017

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Londrina/PR, no dia 11 de agosto de 2017, com o objetivo de participar da audiência pública sobre a recente revisão tarifária da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar): Paulo César Souto da Cruz

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Sertanópolis/PR, no dia 21 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado do Paraná- CINDEPAR, tratar de Assuntos relacionados a Cindepar através de visita técnica com a demonstração de equipamentos no período matutino e à tarde participar de Audiência Pública sobre o projeto de extinção das zonas eleitorais no auditório da OAB/Londrina: Silvano Rodrigues de Oliveira

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Sertanópolis/PR, no dia 21 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado do Paraná- CINDEPAR, tratar de Assuntos relacionados a Cindepar através de visita técnica com a demonstração de equipamentos no período matutino e à tarde participar de Audiência Pública sobre o projeto de extinção das zonas eleitorais no auditório da OAB/Londrina: Hector Augusto Siena Gobetti

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Sertanópolis/PR, no dia 21 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado do Paraná- CINDEPAR, tratar de Assuntos relacionados a Cindepar através de visita técnica com a demonstração de equipamentos no período matutino e à tarde participar de Audiência Pública sobre o projeto de extinção das zonas eleitorais no auditório da OAB/Londrina: Mário César Fabiano

Portaria 039/2017

Aviso de cancelamento do Pregão Presencial nº 001/2017 da Câmara Municipal de Tamarana/Pr.

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12 e 13 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Caminhos do Tibagi, ao Gabinete do Deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos relacionados a viabilização de recursos ao Município e reunião com o Senhor Luiz Cláudio, Diretor do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) referente ao transporte coletivo de Tamarana à Londrina: Mário César Fabiano

Portaria 037/2017

Estabelece o gozo de férias aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Designa servidor para atuar como responsável pela gestão do Portal Transparência e dá outras providências.

Portaria 035/2017

Designa Fiscal de Contrato administrativo e dá outras providências.

Portaria 034/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2017, com o objetivo de participar do curso “Câmara Municipal: O papel fiscalizador (Licitações e Contratos)”, ministrado pela Empresa Unicursos: Renan Leal Gonçalves

Portaria 033/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2017, com o objetivo de participar do curso "Fiscalização pela Câmara- Como investigar, denunciar e punir”, ministrado pela Empresa Unipública: Paulo César Souto da Cruz

Portaria 032/2017

Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 15 e 16 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi e recesso.

Art. 1º. Suspender a 10ª Sessão Ordinária a ser realizada dia 15/05/2017, em virtude de pane no sistema de informática da Câmara Municipal.

Portaria 030/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 26 a 28/04/2017, com o objetivo de Participar do curso de capacitação “Orçamento Municipal- Ênfase no PPA e LDO”,  junto à empresa UNIPÚBLICA”: Luiz Carlos Mello da Silva

Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$300,00 (trezentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Curitiba/Pr para participar da entrega de verba para aquisição de um veículo para o Município de Tamarana referente a emenda do Deputado Felipe Francischini: Héctor Augusto Siena Gobetti

Portaria 028/2017

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05 e 06 de abril de 2017, com o objetivo de participar do curso “Advogados Municipais- Orientações para início de gestão”, ministrado pela Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública: Victor Luiz Cipriano Deliberador

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2017, com o objetivo de participar do curso “Controle Interno e Externo/ início de gestão”, ministrado pela Empresa Unicursos: Renan Leal Gonçalves

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2017, com o objetivo de participar do curso “Câmaras 2017- O papel do Legislativo Municipal”, ministrado pela Unipública - Escola de Gestão: Paulo Cesar Souto da Cruz e Silvano Rodrigues de Oliveira

Conceder ½ (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR, no dia 28/03/2017, com o objetivo de participar de Simpósio para Vereadores, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná: Mário César Fabiano, Héctor Augusto Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Renan Leal Gonçalves

Fica designado à função de Pregoeiro o servidor desta Casa, abaixo relacionado: Luiz Carlos Mello da Silva- CPF: 008.112.649-20- matrícula: 23.

Fica instituída uma Comissão Especial composta dos servidores abaixo relacionados, para procederem a avaliação de aluguel de imóveis para fins de locação pela Câmara Municipal: Ademir Ferreira- CPF: 366.576.469-68- matrícula 57; Leônidas Gil Benetelo de Almeida- CPF: 786.525.299-49-  matrícula 07 e Denise Maria CPF: 041.849.229-88- matrícula 05.

Nomear o Sr. Victor Luiz Cipriano Deliberador, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 6.539.974-1 SESP/PR, CPF MF n.º 042.350.279-48 e OAB/PR n.º 47713, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 04.

Portaria 021/2017

Conceder ao Servidor Marsal Jungles dos Santos, que exerce o CARGO DE ADVOGADO- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula nº 38, 90 (noventa) dias de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, de 01/03/2017 a 31/05/2017, de acordo com art. 89, VII da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).

Portaria 020/2017

Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 27, 28 de fevereiro e 01 de março, devido ao feriado do carnaval e recessos.

Portaria 019/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 22 a 24/02/2017, com o objetivo de Participar do curso de capacitação “Formação de Pregoeiro e equipe de apoio e Licitações” e “Licitações Municipais” junto à empresa UNIPÚBLICA”. Luiz Carlos Mello da Silva.

Portaria 018/2017

Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$300,00 (trezentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Reserva/PR no dia 10/02/2017, com o objetivo de participar da Reunião referente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi. Mário César Fabiano Héctor Augusto Siena Gobetti Silvano Rodrigues de Oliveira Anauto de Souza Gouvea.

Portaria 017/2017

Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$300,00 (trezentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Reserva/PR no dia 10/02/2017, com o objetivo de participar da Reunião referente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi. Mário César Fabiano Héctor Augusto Siena Gobetti Silvano Rodrigues de Oliveira Anauto de Souza Gouvea.

Portaria 016/2017

Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR no dia 02/02/2017, com o objetivo de realizar treinamento junto à empresa Publis Informática e Sistemas Ltda. Luiz Carlos Mello da Silva.

Portaria 015/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias ao servidor Marsal Jungles dos Santos, ocupante do cargo de advogado, sob a matrícula n.º 38, pelo período aquisitivo de 15/02/2016 a 14/02/2017 a contar de 01/02/2017.

Portaria 014/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias à servidora Denise Maria, ocupante do cargo de agente administrativo geral, sob a matrícula n.º 05 pelo período aquisitivo de 01/12/2014 a 30/11/2015 a contar de 01/02/2017.

Portaria 013/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias à servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de Técnica Legislativa, sob a matrícula n.º 06 pelo período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, a contar de 17/01/2017.

Portaria 012/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias ao servidor Leônidas Gil Benetelo de Almeida, ocupante do cargo de contador, sob a matrícula n.º 07, pelo período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016 a contar de 17/01/2017.

Portaria 011/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias ao servidor Marsal Jungles dos Santos, ocupante do cargo de advogado, sob a matrícula n.º 38, pelo período aquisitivo de 15/02/2015 a 14/02/2016, a contar de 16/01/2017.

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 11 e 12/01/2017, com o objetivo de participar da sessão solene de posse do conselheiro José Durval Mattos do Amaral como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Ademir Ferreira e Mário César Fabiano

Portaria 009/2017

Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR no dia 05/01/2017, com o objetivo de registrar e autenticar cópias dos documentos referente a posse dos Vereadores. Ademir Ferreira

Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes Servidores Municipais: I. Luiz Carlos Mello da Silva – CPF: 008.112.649-20; II. Denise Maria – CPF: 041.849.229-88; III. Ademir Ferreira – CPF: 366.576.469-68.

Portaria 007/2017

Tornar público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2017/2018: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas Presidente: Anauto Souza de Gouvea Relator: Héctor Augusto Siena Gobetti Membro: Silvano Rodrigues de Oliveira Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Presidente: Héctor Augusto Siena Gobetti Relator: Paulo César Souto da Cruz Membro: Renan Leal Gonçalves Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes Presidente: Renan Leal Gonçalves Relator: Paulo César Souto da Cruz Membro: Luzia Harue Suzukawa Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio Presidente: Silvano Rodrigues de Oliveira Relator: Anauto Souza de Gouvea Membro: Edson de Souza

Portaria 006/2017

Nomear o Sr. Ademir Ferreira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 300.279-6 SESP/PR e CPF MF n.º 366.576.469-68, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 05.

Portaria 005/2017

Fica exonerada a partir de 02/01/2017, a Sra. Sueleen Luana Nogueira dos Santos, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n.º 9.319.741-0 SESP/PR, CPF- MF n.º 058.645.709-74, das funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar III, correspondentes ao cargo CCL-03, nomeada pela Portaria nº 030, de 25 de março de 2013.

Portaria 004/2017

Fica Exonerado, a partir de 02/01/2017, Sr. Donai Martins de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 144.271 SESP/MS, CPF- MF n.º 468.477.409-06, das funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, correspondentes ao cargo CCL-05, nomeado pela Portaria nº 064, de 03 de novembro de 2015.

Portaria 003/2017

Fica Exonerada, a partir de 02/01/2017, Srta. Daniela Fernanda Ribeiro, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.º 10.082.455-8 SESP/PR, CPFMF n.º 066954609-73, das funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar I, correspondentes ao cargo CCL-01, nomeada pela Portaria nº 011, de 26 de janeiro de 2016.

Portaria 002/2017

Fica Exonerado, a partir de 02/01/2017, Sr. Carlos Augusto da Silva, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n.º 8.665.512-8 SESP/PR, CPFMF n.º 046.366.319-51, das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar III, correspondentes ao cargo CCL-03, nomeado pela Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2016.

Portaria 001/2017

Fica Exonerado, a partir de 02/01/2017, Sr. Alberto Estevan Gomes Netto, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade n.º 2.238.504 SESP/PR, CPFMF n.º 363190239-53, das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar II, correspondentes ao cargo CCL-02, nomeado pela Portaria nº 069, de 21 de novembro de 2016.