Sexta, 03 de Dezembro de 2021
   
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Portarias 2014

Portaria 001/2014

COMPOR a Comissão Permanente de Licitação nas pessoas de:  Presidenta: DENISE MARIA 041.849.229-88 Secretário: LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA 008.112.649-20 Membro: ÉLIO BRAZ FERREIRA 365.535.579-34

Portaria 002/2014

Designar como Pregoeiro, para os pregões e registros cadastrais de fornecedores, o servidor Élio Braz Ferreira, brasileiro, casado, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º 365.535.579-34; e os servidores Luiz Carlos Mello da Silva, brasileiro, casado, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º 008.112.649-20 e Denise Maria, brasileira, solteira, inscrito no Ministério da Fazenda sob o inscrito no CPF n.º 041.849.229-88 para comporem a equipe de apoio, que atuará nas licitações Modalidade Pregão do Poder Legislativo de 06/01/2014 à 31/12/2014.

Portaria 003/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ÉLIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/01/2014, com o objetivo de participar do Curso: “ESTUDO E ANÁLISE DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E METODOLOGIA DE EXECUÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL”, junto a V&V Vereadores e Vereadoras do Brasil.

Portaria 004/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/01/2014, com o objetivo de participar do Curso: “ESTUDO E ANÁLISE DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E METODOLOGIA DE EXECUÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL”, junto a V&V Vereadores e Vereadoras do Brasil.

Portaria 005/2014

Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 21, 22, 23 e 24/01/2014, com o objetivo de participar do Curso: “FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E POLÍTICAS DO ASSESSOR PARLAMENTAR E DO VEREADOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL”, junto a V&V Vereadores e Vereadoras do Brasil.

Portaria 006/2014

Conceder 03 (três) diárias a Servidora, DENISE MARIA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/02/2014, com o objetivo de participar do Curso: “CURSO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 1º e 2º MÓDULO.”, junto a UNIPÚBLICA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria 007/2014

Conceder 03 (três) diárias a Servidora, SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/02/2014, com o objetivo de participar do Curso: “CURSO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 1º e 2º MÓDULO.”, junto a UNIPÚBLICA.

Portaria 008/2014

Conceder 03 (três) diárias a Servidora, VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/02/2014, com o objetivo de participar do Curso: “CURSO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 1º e 2º MÓDULO.”, junto a UNIPÚBLICA.

Portaria 009/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06, 07 e 08/02/2014, com o objetivo de participar do Curso: “O CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL” JUNTO AO INSTITUTO IDÉIA.

Portaria 010/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ÉLIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 12, 13, 14 e 15/02/2014, com o objetivo de participar do Curso: “GESTÃO DE COMPRAS E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA TEORIA A PRÁTICA” junto a Vereadores &Vereadoras do Brasil.

Portaria 011/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, MARSAL JUNGLES DOS SANTOS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/02/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNIPÚBLICA DO CURSO REGIMENTO INTERNO- JULGAMENTO E TEMAS POLÊMICOS..

Portaria 012/2014

Conceder 03 (três) diárias a Servidora, DANIELA FERNANDA RIBEIRO de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/02/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNIPÚBLICA DO CURSO REGIMENTO INTERNO- JULGAMENTO E TEMAS POLÊMICOS..

Portaria 013/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/02/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNIPÚBLICA DO CURSO REGIMENTO INTERNO- JULGAMENTO E TEMAS POLÊMICOS

Portaria 014/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/02/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR, DO CURSO: “IMAGEM POLÍTICA E VIDA PÚBLICA”

Portaria 015/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, ANAUTO SOUZA DE GOUVEA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/02/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR, DO CURSO: “IMAGEM POLÍTICA E VIDA PÚBLICA”

Portaria 016/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/02/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR, DO CURSO: “IMAGEM POLÍTICA E VIDA PÚBLICA”

Portaria 017/2014

Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 20/02/2014, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA QUANTO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO ON-LINE DAS SESSÕES DA CÂMARA.

Portaria 018/2014

Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 03, 04 e 05 de março de 2014, em razão do ponto facultativo referente ao carnaval.

Portaria 019/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 12, 13 e 14/03/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNIPUBLICA, DO CURSO: “REGIMENTO INTERNO - JULGAMENTOS E TEMAS POLÊMICOS”.

Portaria 020/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 18, 19, 20 e 21/03/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PHD – GESTÃO PÚBLICA, DO CURSO: “MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANTO AS REGRAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS”.

Portaria 021/2014

Compor a Comissão Especial de Patrimônio, instituída por meio da Resolução nº 001, de 25/03/2014, nomeando, para tanto, os servidores abaixo relacionados: Presidente: Élio Braz Ferreira Diretor Geral CPF: 365535579-34 Secretário: Luiz Carlos Mello da Silva Assist. Legislativo CPF: 008112649-20 Membro: Dalva Aparecida Siena Diretora Técnica CPF: 533026809-53 Membro: Daniela Fernanda Ribeiro Assessora Parlamentar I CPF: 066954609-73

Portaria 022/2014

Exonera o Sr. Wilson Marcondes Pinto, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de n.º 2220641-9 SSP/PR, CPF- MF n.º 457378949-91 e OAB n.º 07158572, para a partir de 01 de abril de 2014, das funções inerentes ao cargo de Procurador Jurídico, símbolo CCLAP, o qual foi nomeado através da Portaria 004 de 04 de janeiro de 2013.

Portaria 023/2014

Exonera o Sr. Wilson Marcondes Pinto, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de n.º 2220641-9 SSP/PR, CPF- MF n.º 457378949-91 e OAB n.º 07158572, para a partir de 01 de abril de 2014, das funções inerentes ao cargo de Procurador Jurídico, símbolo CCLAP, o qual foi nomeado através da Portaria 004 de 04 de janeiro de 2013.

Portaria 024/2014

Nomear o Sr. Renato Florencio, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade n.º 8.496.284-8 SSP/PR, CPF- MF n.º 040.085.049-40 e OAB n.º 60617, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Procurador Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCLAP.

Portaria 025/2014

Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 01 e 02 de Maio de 2014, em razão do ponto facultativo referente ao Dia do Trabalho.

Portaria 026/2014

Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 09/05/2014, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA.

Portaria 027/2014

Designar como Pregoeiro, para os pregões e registros cadastrais de fornecedores, o servidor Élio Braz Ferreira, brasileiro, casado, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º 365.535.579-34; e os servidores Luiz Carlos Mello da Silva, brasileiro, casado, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º 008.112.649-20 e Denise Maria, brasileira, solteira, inscrito no Ministério da Fazenda sob o inscrito no CPF n.º 041.849.229-88 para comporem a equipe de apoio, que atuará nas licitações Modalidade Pregão do Poder Legislativo de 16/05/2014 à 31/12/2014.

Portaria 028/2014

Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 19 e 20 de Junho de 2014, em razão do ponto facultativo referente ao Dia de Corpus Christi.

Portaria 029/2014

Exonera a partir de 30 de junho de 2014, o Sr. Renato Florencio, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade n.º 8.496.284-8 SSP/PR, CPF- MF n.º 040.085.049-40 e OAB n.º 60617, das funções inerentes ao cargo de Procurador Jurídico, símbolo CCLAP, o qual foi nomeado através da Portaria 024 de 07 de abril de 2014.

Portaria 030/2014

Exonerar a Sra. Dalva Aparecida Siena, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade n.º 3.299.604.3 SSP/PR e CPF- MF n.º 553026809-53, a partir de 30/06/2014, das funções inerentes ao cargo de Diretora Técnica, símbolo CCL 01, a qual foi nomeada através da Portaria 007, de 30 de janeiro de 2013.

Portaria 031/2014

Nomear o Sr. Hector Augusto Siena Gobetti, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade n.º 5.611.805-5 SSP/PR, CPF- MF n.º 066.823.619-12 e OAB n.º 58.664, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Procurador Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCLAP a partir de 01/07/2014.

Portaria 032/2014

Criar e nomear os membros constituintes de uma Comissão Especial de análise sobre pedido de doação de terreno industrial para a pessoa jurídica D.R.S. Rochedo & Cia Ltda. Integrantes: - Vereador Renan Gonçalves Leal - Vereador Sérgio Yukio Nakata - Vereador Paulo César Souto da Cruz

Portaria 033/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03 e 04/07/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR, DO CURSO: “MESA DIRETORA REGIMENTO INTERNO E SUAS ATRIBUIÇÕES”

Portaria 034/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03 e 04/07/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR, DO CURSO: “MESA DIRETORA REGIMENTO INTERNO E SUAS ATRIBUIÇÕES”.

Portaria 035/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, ANAUTO SOUZA DE GOUVEA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03 e 04/07/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR, DO CURSO: “MESA DIRETORA REGIMENTO INTERNO E SUAS ATRIBUIÇÕES”.

Portaria 036/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 11, 12 e 13/06/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A V&V VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL, DO CURSO: “TÉCNICAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, NO CONTROLE FUNCIONAL E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL”

Portaria 037/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ÉLIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 10, 11, e 12/06/2014, com o objetivo de participar do Curso: “ESTUDO SOBRE AVALIAÇÃO GLOBAL DE DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONALDA CÂMARA MUNICIPAL” JUNTO A V&V VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL.

Portaria 038/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09, 10, 11, e 12/07/2014, com o objetivo de participar do Curso: “O PODER LEGISLATIVO NOS MUNICÍPIOS MÓDULO III” junto a IDM TREINAMENTOS.

Portaria 039/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05/07/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A IDM CURSOS E TREINAMENTOS, DO “V FÓRUM INTERESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.

Portaria 040/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba nos dias 11, 12 e 13/06/2014, PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A V&V VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL, DO CURSO: “TÉCNICAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, NO CONTROLE FUNCIONAL E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL”.

Portaria 041/2014

Criar e nomear os membros constituintes de uma Comissão Especial Temporária para análise sobre pedidos de doação de terreno industrial para pessoas jurídicas. Integrantes: - Vereador Renan Gonçalves Leal - Vereador Paulo César Souto da Cruz - Vereador Anacleto Aparecido da Silva

Portaria 042/2014

Fica instituída uma Comissão Especial composta dos servidores abaixo relacionados, para procederem a avaliação de aluguel de imóveis para fins de locação pela Câmara Municipal. Integram esta Comissão os servidores: - Denise Maria - Luiz Carlos Mello da Silva - Marsal Jungles dos Santos

Portaria 043/2014

Instituí o Cronograma de Execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.

Portaria 044/2014

Regulamenta o uso do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Tamarana/PR, e dá outras providências.

Portaria 045/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 17, 18, e 19/12/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL DO CURSO “METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA FOCADO NO ORÇAMENTO “MUNICIPAL.”

Portaria 046/2014

Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 17, 18, e 19/12/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL DO CURSO “METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA FOCADO NO ORÇAMENTO “MUNICIPAL.”

Portaria 047/2014

Conceder 03 (ts)rê diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 17, 18, e 19/12/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL DO CURSO “METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA FOCADO NO ORÇAMENTO “MUNICIPAL.”