Portarias

Portarias 2021

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba com o objetivo de participar do Curso " Nova Lei de Licitações e Contratos Com base na 14.133/21, nos dias 11, 12, 13, e 14/05, junto a Empresa Unipública.
Luiz Carlos Mello da Silva

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba com o objetivo de participar do Curso " Nova Lei de Licitações e Contratos Com base na 14.133/21, nos dias 11, 12, 13, e 14/05, junto a Empresa Unipública.
Eduardo Matthaus Batista dos Santos

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Alvorada do Sul/PR com o objetivo de conhecer o abatedouro de peixes instalado naquele Município, visando futuras parcerias junto à Cooperativa Cocari e aos pequenos agricultores de Tamarana para a criação de peixes.
Hector Augusto Siena Gobetti

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Alvorada do Sul/PR com o objetivo de conhecer o abatedouro de peixes instalado naquele Município, visando futuras parcerias junto à Cooperativa Cocari e aos pequenos agricultores de Tamarana para a criação de peixes.
Mario Torres Bittencourt Junior

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Alvorada do Sul/PR com o objetivo de conhecer o abatedouro de peixes instalado naquele Município, visando futuras parcerias junto à Cooperativa Cocari e aos pequenos agricultores de Tamarana para a criação de peixes.
Silvano Rodrigues de Oliveira

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Alvorada do Sul/PR com o objetivo de conhecer o abatedouro de peixes instalado naquele Município, visando futuras parcerias junto à Cooperativa Cocari e aos pequenos agricultores de Tamarana para a criação de peixes.
Mario Cesar Fabiano

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Maringá no dia 07/04/2021 com o objetivo de participar de reunião com a Empresa Angra para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede
Cleudemir José Catai

Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) a agente pública, abaixo relacionada, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Curitiba-PR, no dia 27/04/2021 com o objetivo de visitar a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (SEAB) e Secretaria de Estado e Desenvolvimento Sustentável do Turismo (SEDEST) para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.
Angélica de Oliveira Lima

Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Curitiba-PR, no dia 27/04/2021 com o objetivo de visitar a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (SEAB) e Secretaria de Estado e Desenvolvimento Sustentável do Turismo (SEDEST) para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.
Amadeu de Oliveira Lima
Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
Cleudemir José Catai, ocupante do cargo de Diretor Geral.
Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;
Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Maringá no dia 07/04/2021 com o objetivo de participar de reunião com a Empresa Angra para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede
Cleudemir José Catai

Fica exonerada a pedido, Laís Cunha Massoni, a partir de 06/04/2021, das funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar II, correspondentes ao cargo CCL-02.

Fica determinado que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 01 de abril do corrente ano, em consonância com o Decreto n° 124/2021 de 30/03/2021 do Executivo Municipal.

Conceder progressão por conhecimeto. de dois graus, nos temias do inciso art. 11 da Lei n° 909/2013 (Plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana), à Servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima Silva, a partir de 01 de abril de 2021.

Conceder ao Servidor Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/03/2020 à 15/03/2021, a partir do dia 29/03/2021.

Dispõe acerca dos trabalhos legislativos no âmbito da Câmara Municipal, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública para combate e prevenção ao COVID-19 (novo Coronavírus).

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentosreais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos24, 25 e 26/02/2021com o objetivo de participar do Curso "Poder Legislativo Municipal (Prerrogativas e Competências em Inicio de Mandato), junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR.
Amadeu de Oliveira Lima

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 24, 25 e 26/02/2021 com o objetivo de participar do Curso "Poder Legislativo Municipal (Prerrogativas e Competências em Inicio de Mandato), junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR.
Mario Cesar Fabiano

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 24, 25 e 26/02/2021 com o objetivo de participar do Curso "Poder Legislativo Municipal (Prerrogativas e Competências em Início de Mandato), junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR.
Edson de Souza

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 24, 25 e 26/02/2021 com o objetivo de participar do Curso "Poder Legislativo Municipal (Prerrogativas e Competências em Inicio de Mandato), junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR.
Mario Torres Bittencourt Júnior

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) à agente pública, abaixo relacionada, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 10, 11 e 12/02/2021 com o objetivo de participar do Curso "Regimento Interno da Câmara Municipal 2021", junto à Empresa Unipública, em Curitiba-PR.
Jislaine Pereira Ferraz

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) à agente pública, abaixo relacionada, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 10, 11 e 12/02/2021 com o objetivo de participar do Curso "Regimento Interno da Câmara Municipal 2021", junto à Empresa Unipública, em Curitiba-PR.
Angélica de Oliveira Lima

Nomear Lais Cunha Massoni, titular da Cédula de Identidade n.° 10.285.462-4 SSP/PR e CPF MF n.° 079.783.639-02, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL-02.

Determina a instauração de processo administrativo disciplinar em face da Empresa Construtora Técnica Angra LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, situada na Estrada Cambota, n°. 81, Lote-21.13- 111-B-1/11-2, na cidade de Mandaguari- Pr, CEP: 86.975-000, inscrita no CNPJ sob nº. 77.436.624/0001-80, neste ato representada pelo Sr. DANIEL SACRAMENTO, brasileiro, casado com regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado em Maringá, Estado do Paraná, na Rua Cerqueira César, n° 44, zona 04, CEP 87014-190, portador da cédula de identidade civil RG 3.440.411-9-SSP-PR, e CPF 445.255.759-72 e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicancia, Inquérito Administrativo e de Processo Administrativo Disciplinar e da outras providências.

Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo.
Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I.
Eduardo Mathaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;

Fica revogada a portaria n° 32/2020 (Dispõe acerca dos trabalhos legislativos no âmbito da Câmara Municipal, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública para combate e prevenção ao COVID-19).

Conceder à servidora Denise Maria, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Geral I, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/12/2019 à 30/11/2020, a partir de 22/01/2021 com retomo em 06/02/2021

Tornar público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2021/2022:
Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas Presidente: Anauto Souza de Gouvea Relator: Hector Augusto Siena Gobetti Membro: Angélica de Oliveira Lima
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Presidente: Mario Cesar Fabiano Relator: Mario Torres Bittencourt Jr. Membro: Edson de Souza
Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes Presidente: Hector Augusto Siena Gobetti Relator: Anauto Souza de Gouvea Membro: Jislaine Pereira Ferraz
Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio Presidente: Mario Torres Bittencourt Jr. Relator: Mario César Fabiano Membro: Edson de Souza

Fica designado Cleudemir José Catai, ocupante do cargo de Diretor Geral, como Gestor de Contrato na execução dos contratos firmados pela Câmara Municipal, conforme determina o Art.67 da Lei 8.666/93.

Nomear Cleudemir José Catai, titular da Cédula de Identidade n.° 3.614.988-4 SSP/PR e CPF n.° 522.617.009-20, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 05.

 

Designar o vereador Hector Augusto Siena Gobetti, ocupante do primeiro secretário da mesa executiva, portador da cédula de identidade RO n°. 5.611.805-5/PR e inscrito no CPF/MF sob o n°. 066.823.619-12, para a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Tamarana, sendo responsável pela movimentação financeira de todas as contas correntes vinculadas ao CNPJ 01.619.219/0001-36.

Designar Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, para atuar como fiscal de contratos administrativos, celebrados pela Câmara Municipal de Tamarana, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais, em atendimento da lei 8.666/1993, em seu art. 67.
Nomear Eduardo Matthaus Batista dos Santos, titular da Cédula de Identidade n.° 9.895.568-2 SESP/PR e CPF MF n.° 101.572.469-81, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 04.


Portarias 2020

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 25, 26 e 27/11/2020 com o objetivo de participar do Curso “Agentes Políticos e Servidores Públicos- Providências/Fiscalização e Orientação em Final de Mandato, junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Edson de Souza

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 25, 26 e 27/11/2020 com o objetivo de participar do Curso “Agentes Políticos e Servidores Públicos- Providências/Fiscalização e Orientação em Final de Mandato, junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Paulo Cesar Souto da Cruz

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 25, 26 e 27/11/2020 com o objetivo de participar do Curso “Agentes Políticos e Servidores Públicos- Providências/Fiscalização e Orientação em Final de Mandato, junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Mario Cesar Fabiano
Fica revogada a portaria nº 30/2020, que suspende a utilização de diárias da Câmara Municipal para Vereadores e servidores públicos em eventos fora da circunscrição do Município, como treinamentos, cursos, congressos e conferências, no período em que perdurar o estado de calamidade pública, estabelecido no Decreto Municipal 079/2020.

O artigo 1º da Portaria 02/2020 de 13 e janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)"
Art. 1º. Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
- Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo;
- Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;
- Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral;

O artigo 1º da Portaria 01/2020 de 13 e janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)"
Art. 1º. Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
- Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I.
- Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral;
- Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo.

Suspensão da Sessão Ordinária do dia 16/11/2020 na Câmara Municipal de Tamarana.

Fica exonerada a pedido, Daniela Fernanda Ribeiro a partir de 16/11/2020, das funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar, correspondentes ao cargo CCL-01.

Dispõe sobre o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor público.

Dispõe acerca dos trabalhos legislativos no âmbito da Câmara Municipal, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública para combate e prevenção ao COVID-19 (novo Coronavírus):
Alterar, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública, o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Tamarana, que passa a ter início às 07h00 (sete horas) e término às 13h00 (treze horas).

Suspensão da Sessão Ordinária do dia 24/08/2020 na Câmara Municipal de Tamarana.

Fica suspensa a utilização de diárias da Câmara Municipal para Vereadores e servidores públicos em eventos fora da circunscrição do Município, como treinamentos, cursos, congressos e conferências, no período em que perdurar o estado de calamidade pública, estabelecido no Decreto Municipal 079/2020.

Fica designado Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral, como Gestor de Contrato na execução dos contratos firmados pela Câmara Municipal, conforme determina o Art.67 da Lei 8.666/93.

Conceder à servidora Vera Lucia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 à 31/07/2019, a partir de 16/07/2020 com retorno em 31/07/2020.

Conceder à servidora Denise Maria, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Geral I, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/12/2018 à 30/11/2019, a partir de 16/07/2020 com retorno em 31/07/2020.

Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 11 e 12 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi e recesso.

Conceder à Servidora Fernanda Daniela Ribeiro, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 18/02/2019 à 17/02/2020, a partir de 01/06/2020 com retorno em 15/06/2020.

Altera a Portaria 021/2020 que Dispõe acerca da retomada dos trabalhos legislativos no âmbito da Câmara Municipal, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública para combate e prevenção ao COVID-19 (novo Coronavírus).

Alterar o Art. 10 da Portaria 032/2016, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1°. Fixar das 07h00 às 15h30 nos dias de semana, com intervalo de uma hora e meia, das 11h30 às 13h, o horário de trabalho da servidora que ocupa o cargo de Agente de Administração Geral (copeira) na Câmara Municipal de Tamarana/PR"
.
Conceder ao Servidor Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/03/2019 à 15/03/2020, a partir do dia 04/05/2020

Dispõe acerca da retomada dos trabalhos legislativos no âmbito da Câmara Municipal, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública para o combate e prevenção ao COVID 19 (novo Coronavírus)

Dispõe sobre a complementação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19.

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID19), no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana:
Fica restrito, por tempo indeterminado, o acesso do público às dependências da Câmara Municipal, exceto aos funcionários e Vereadores, sendo ainda obrigatória a tomada das seguintes medidas de precaução:
O uso de álcool em gel, na entrada e saída das dependências do Legislativo; Proibido a aglomeração em salas; Obrigatório manter distância segura entre pessoas.

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 11 e 12/03/2020, com o objetivo de participar de Reunião para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana, referente ao Projeto "meu campinho", junto à Casa Civil e nos Gabinetes dos Deputados Cobra e Tercílio Turini em Curitiba-PR.
Edson de Souza

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 11 e 12/03/2020, com o objetivo de participar de Reunião para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana, referente ao Projeto "meu campinho", junto à Casa Civil e nos Gabinetes dos Deputados Cobra e Tercilio Turini em Curitiba-PR.
Mario Cesar Fabiano

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/03/2020 com o objetivo de participar do Curso "Proibições do ano eleitoral nos Municípios", junto à UnipublicaEscola de Gestão Pública, em Curitiba-PR.
Ademir Ferreira

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/03/2020 com o objetivo de participar do Curso "Proibições do ano eleitoral nos Municípios", junto à UnipublicaEscola de Gestão Pública, em Curitiba-PR.
Silvano Rodrigues de Oliveira

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/03/2020 com o objetivo de participar do Curso "Proibições do ano eleitoral nos Municípios", junto à UnipublicaEscola de Gestão Pública, em Curitiba-PR.
Anauto Souza de Gouvea

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/03/2020 com o objetivo de participar do Curso "Proibições do ano eleitoral nos Municípios", junto à UnipublicaEscola de Gestão Pública, em Curitiba-PR.
Paulo Cesar Souto da Cruz

Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, devido ao feriado do carnaval e recesso e, quarta-feira de cinzas.

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 19, 20 e 21/02/2020 com o objetivo de participar do Curso "Aspectos da Gestão Municipal", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Mario Cesar Fabiano

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 19, 20 e 21/02/2020 com o objetivo de participar do Curso "Aspectos da Gestão Municipal", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Edson de Souza

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 19, 20 e 21/02/2020 com o objetivo de participar do Curso "Aspectos da Gestão Municipal", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Levi Alves dos Santos

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 19, 20 e 21/02/2020 com o objetivo de participar do Curso "Aspectos da Gestão Municipal", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.
Renan Leal Gonçalves

Conceder a Servidora Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar I, 15 (quinze) dias de férias convertidas em abono pecuniário, referente ao  período aquisitivo de 18/02/2019 à 17/02/2020.

Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 05/02/2020, para participar do Curso "Licitações para ME e EPP", junto ao TCE-PR em Campo Mourão-PR.
Eduardo Mathaus Batista dos Santos

Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 05/02/2020, para participar do Curso "Licitações para ME e EPP", junto ao TCE-PR em Campo Mourão-PR.
Luiz Carlos Mello da Silva

Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 20/01/2020, para participar de Reunião junto à Superintendência do INCRA para tratar de assuntos de interesse do Município, em Curitiba- PR.
Edson de Souza

Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I; Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I. Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;

Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
— Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I; — Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico; — Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I.
.
Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I. Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I; Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo.


Portarias 2019

Não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 23/12/2019 a 05/01/2020, concernentes às festividades de Natal e final de ano, bem como, de aniversário do Município transferido do dia 13/12/2019 para 02/01/2020.

Portaria 96/2019
Concede progressão por merecimento aos servidores efetivos, relativo ao exercício que será encerrado em dezembro 2019.

Conceder ao servidor Eduardo Mathaus Batista dos Santos, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 16/01/2019 à 15/01/2020, a partir de 20/01/2020 com retorno em 04/02/2020.

Conceder ao servidor Ademir Ferreira, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2019 à 09/01/2020, a partir de 13/01/2020 com retorno em 28/01/2020.


Conceder à servidora Vera Lucia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 à 31/07/2019, a partir de 06/01/2020 com retorno em 21/01/2020.

Portaria 92/2019

Conceder à servidora Denise Maria, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Geral I, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/12/2018 à 30/11/2019, a partir de 06/01/2020 com retorno em 21/01/2020.

Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Gestão de Pessoas, os servidores: Presidente: Luiz Carlos Mello da Silva; Membro: Ademir Ferreira; Membro: Denise Maria.

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 18 e 19/12/2019, com o objetivo de participar de reunião na Assembléia Legislativa do Paraná-

Gabinete do Deputado Cobra e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas- SEDU, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.

Edson de Souza

Portaria 89/2019

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 18 e 19/12/2019, com o objetivo de participar de reunião na Assembléia Legislativa do Paraná-

Gabinete do Deputado Cobra e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas- SEDU, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.

Levi Alves dos Santos

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 18 e 19/12/2019, com o objetivo de participar de reunião na Assembléia Legislativa do Paraná-

Gabinete do Deputado Cobra e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas- SEDU, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.

Renan Leal Gonçalves

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 10 e 11/12/2019, para participar de Reunião no Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral; na Secretaria de Estado de

Infraestrutura e Logística — SEIL e no Tribunal de Contas do Estado do Paraná", para tratar de assuntos de interesses do Município, em Curitiba- PR.

Mario Cesar Fabiano

Portaria 86/2019

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 10 e 11/12/2019, para participar de Reunião no Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral; na Secretaria de Estado de

Infraestrutura e Logística — SEIL e no Tribunal de Contas do Estado do Paraná", para tratar de assuntos de interesses do Município, em Curitiba- PR.

Anauto Souza de Gouvea

Portaria 85/2019

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 10 e 11/12/2019, para participar de Reunião no Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral; na Secretaria de Estado de

Infraestrutura e Logística — SEIL e no Tribunal de Contas do Estado do Paraná", para tratar de assuntos de interesses do Município, em Curitiba- PR.

Silvano Rodrigues de Oliveira

Portaria 84/2019

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 10 e 11/12/2019, para participar de Reunião no Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral; na Secretaria de Estado de

Infraestrutura e Logística — SEIL e no Tribunal de Contas do Estado do Paraná", para tratar de assuntos de interesses do Município, em Curitiba- PR.

Paulo Cesar Souto da Cruz

Portaria 83/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/12/2019 com propósito de participar do Curso "Fiscalização, providências e atos para o final do exercício", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamento em Curitiba- PR.

Hector Augusto Siena Gobetti

Portaria 82/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 06, 07 e 08/11/2019 com propósito de participar do Curso "Orientações, análise e emendas para a aprovação da LOA", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba- PR.

Mario Cesar Fabiano

Portaria 81/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 06, 07 e 08/11/2019 com propósito de participar do Curso "Orientações, análise e emendas para a aprovação da LOA", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba- PR.

Edson de Souza

Portaria 80/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 06, 07 e 08/11/2019 com propósito de participar do Curso "Orientações, análise e emendas para a aprovação da LOA", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba- PR.

Levi Alves dos Santos

Portaria 79/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 06, 07 e 08/11/2019 com propósito de participar do Curso "Orientações, análise e emendas para a aprovação da LOA", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba- PR.

Renan Leal Gonçalves

Portaria 78/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 30/10, 31/10 e 01/11/2019 com propósito de participar do Curso "Precedentes de Cortes Superiores e o impacto na Administração Pública", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em CuritibaPR.

Silvano Rodrigues de Oliveira

Portaria 77/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 30/10, 31/10 e 01/11/2019 com propósito de participar do Curso "Precedentes de Cortes Superiores e o impacto na Administração Pública, junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em CuritibaPR.

Anauto Souza de Gouvea

Portaria 76/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 30/10, 31/10 e 01/11/2019 com propósito de participar do Curso "Precedentes de Cortes Superiores e o impacto na Administração Pública", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em CuritibaPR.

Paulo Cesar Souto da Cruz

Portaria 75/2019

Não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2019, devido à comemoração ao "dia do Servidor Público",

Portaria 74/2019

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Curitiba nos dias 24 e 25/10/2019 com o objetivo de, juntamente, o corpo técnico da Câmara Municipal, participar de reunião com as Empresas Angra e AES para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.

Ademir Ferreira

Portaria 73/2019

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Curitiba no dia 24 e 25/10/2019 com o objetivo de, juntamente, o corpo técnico da Câmara Municipal, participar de reunião com as Empresas Angra e AES para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.

Eduardo Mathaus Batista dos Santos

Portaria 72/2019

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Maringá no dia 09/10/2019 com o objetivo de participar de reunião com a Empresa Angra para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.

Ademir Ferreira

Portaria 71/2019

Fica exonerado a partir de 01/10/2019, a pedido, LEÔNIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA, cargo de contador, do quadro de pessoal permanente efetivo da Câmara Municipal de Tamarana, conforme pedido protocolado.

Portaria 70/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 11, 12 e 13/09/2019 com propósito de participar do Curso "Processo Legislativo- Criação das Leis Municipais", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Mario Cesar Fabiano

Portaria 69/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 11, 12 e 13/09/2019 com propósito de participar do Curso "Processo Legislativo- Criação das Leis Municipais", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Paulo Cesar Souto da Cruz

Portaria 68/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 11, 12 e 13/09/2019 com propósito de participar do Curso "Processo Legislativo- Criação das Leis Municipais", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Silvano Rodrigues de Oliveira

Portaria 67/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 11, 12 e 13/09/2019 com propósito de participar do Curso "Processo Legislativo- Criação das Leis Municipais", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Anauto Souza de Gouvea

Portaria 66/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 11, 12 e 13/09/2019 com propósito de participar do Curso "Processo Legislativo- Criação das Leis Municipais", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Hector Augusto Siena Gobetti

Portaria 65/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/09/2019 com o objetivo de participar do Curso "Instrumentos de fiscalização e acompanhamento do Poder Executivo", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.

Renan Leal Gonçalves

Portaria 64/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/09/2019 com o objetivo de participar do Curso "Instrumentos de fiscalização e acompanhamento do Poder Executivo", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR.

Edson de Souza

Portaria 63/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/09/2019 com o objetivo de participar do Curso "Instrumentos de fiscalização e acompanhamento do Poder Executivo", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda. em Curitiba-PR.

Levi Alves dos Santos

Portaria 62/2019

Instaurar Comissão de Estudos para Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana. Art. 2°. A Comissão responsável pelos estudos para atualizar o Regimento Interno da Câmara Municipal será composta pelos seguintes agentes públicos:

Presidente: Vereador Hector Augusto Siena Gobetti Secretário: Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira Membro: Vereador Mario Cesar Fabiano Membro: Servidor Eduardo Mathaus Batista dos Santos Membro: Servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima Membro: Advogado Daniel Muller

Portaria 61/2019

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Maringá no dia 28/06/2019 com o objetivo de participar de reunião com as Empresas Angra e AES para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.

Eduardo Mathaus Batista dos Santos

Portaria 60/2019

Conceder 1 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Curitiba no dia 23/07/2019 com o objetivo de participar de reunião junto ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para tratar de assuntos de interesse do Município.

Paulo Cesar Souto da Cruz

Portaria 59/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 17, 18 e 19/07/2019 com o propósito de participar do Curso "Revisão e Reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.

Silvano Rodrigues de Oliveira

Portaria 58/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 17, 18 e 19/07/2019 com o propósito de participar do Curso "Revisão e Reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.

Mario Cesar Fabiano

Portaria 57/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 17, 18 e 19/07/2019 com o propósito de participar do Curso "Revisão e Reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.

Hector Augusto Siena Gobetti

Portaria 56/2019

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Maringá no dia 28/06/2019 com o objetivo de participar de reunião com as Empresas Angra e AES para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.

Eduardo Mathaus Batista dos Santos

Portaria 55/2019

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Maringá no dia 28/06/2019 com o objetivo de participar de reunião com as Empresas Angra e AES para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.

Ademir Ferreira

Portaria 54/2019

Conceder ao Servidor Luiz Carlos Melo da Silva, titular da Cédula de Identidade sob o n.º 13.695.018-5 SESP/PR e CPF n.º 008.112.649-20, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/03/2018 à 15/03/2019, a partir de 01/07/2019 com retorno em 31/07/2019.

Portaria 53/2019

Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem no dia 26/06/2019 à Curitiba/PR para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Fernando Francischini.

Hector Augusto Siena Gobetti

Portaria 52/2019

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 26, 27 e 28/06/2019 com o objetivo de visitar a Assembleia Legislativa- Gabinete do Deputado Tiago Amaral, DERDepartamento de Estradas de Rodagem e COHAPAR- Companhia de Habitação do Paraná, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.

Paulo Cesar Souto da Cruz

Portaria 51/2019

Conceder 1 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 26/06/2019 com o objetivo de visitar o Tribunal de Contas do Estado do Paraná para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.

Eduardo Mathaus Batista dos Santos

Portaria 50/2019

Conceder 1 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 26/06/2019 com o objetivo de visitar o Tribunal de Contas do Estado do Paraná para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede.

Ademir Ferreira

Portaria 49/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 26, 27 e 28/06/2019 com propósito de participar do Curso "O entendimento do TCE-PR aplicado aos agentes políticos e servidores públicos", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba- PR.

Renan Leal Gonçalves

Portaria 48/2019

Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 20 e 21 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi e recesso.

Portaria 47/2019

Fica exonerado a pedido, MARSAL JUNGLES DOS SANTOS, cargo de advogado, do quadro de pessoal permanente efetivo da Câmara Municipal de Tamarana, conforme pedido protocolado.

Portaria 46/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 22, 23 e 24/05/2019 com propósito de participar do Curso "LDO Municipal- Análise - Emendas", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Hector Augusto Siena Gobetti

Portaria 45/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 22, 23 e 24/05/2019 com propósito de participar do Curso "LDO Municipal- Análise - Emendas", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Silvano Rodrigues de Oliveira

Portaria 44/2019

1° Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 22, 23 e 24/05/2019 com propósito de participar do Curso "LDO Municipal- Análise - Emendas", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Mario Cesar Fabiano

Portaria 43/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R.S1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 08 09 e 10/05/2019 com propósito de participar do Curso "As atribuições do Poder Legislativo Municipal frente ao Poder Executivo e aos Munícipes", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.

Edson de Souza

Portaria 42/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 08 09 e 10/05/2019 com propósito de participar do Curso ""As atribuições do Poder Legislativo Municipal frente ao Poder Executivo e aos Munícipes", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.

Levi Alves dos Santos

Portaria 41/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 08 09 e 10/05/2019 com propósito de participar do Curso "As atribuições do Poder Legislativo Municipal frente ao Poder Executivo e aos Munícipes", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.

Renan Leal Gonçalves

Portaria 40/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 08, 09 e 10/05/2019 com propósito de participar do Curso ""As atribuições do Poder Legislativo Municipal frente ao Poder Executivo e aos Munícipes", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda em Curitiba- PR.

Paulo César Souto da Cruz.

Portaria 39/2019

Conceder a Servidora Vera Lucia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 à 31/07/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e gozo de 15 (quin7e) dias a partir de 16/04/2019 com retomo em 01/05/2019.

Portaria 38/2019

Designa o Servidor Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral, para realizar conferência da folha de pagamento da Câmara Municipal, nos termos da Instruçã'o Normativa 003/2017, do Controle Interno.

Portaria 37/2019

Designar Ademir Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Geral, para atuar como responsável pela gestão do Portal Transparência, em atendimento a Lei Complementar Federal n.° 131/2009, Lei n.° 12.257/2011 e TAC (Termo de ajustamento de Conduta) firmado com Ministério Público do Estado do Paraná, datado de 26 de outubro de 2015.

Portaria 36/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR.

Anauto Souza de Gouvea

Portaria 35/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR.

Silvano Rodrigues de Oliveira

Portaria 34/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR.

Mario Cesar Fabiano

Portaria 33/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (uru mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20,21 e 22/03/2019 para visita ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e participar "Smart City 2019 Expo Curitiba/ III Workshop "O futuro da minha Cidade" em Curitiba-PR.

Hector Augusto Siena Gobetti

Portaria 32/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa UnipÚblica- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Luzia Harue Suzukawa

Portaria 31/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de RS1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Levi Alves dos Santos

Portaria 30/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa Unipublica- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Edson de Souza

Portaria 29/2019

Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 20, 21 e 22/03/2019 com propósito de participar do Curso "Desenvolvimento Urbano e Rural - Ações Viáveis", junto a Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública em Curitiba- PR.

Paulo César Souto da Cruz.

Portaria 28/2019

Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana, os seguintes servidores:

— Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I.

— Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;

— Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I;

Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, os seguintes servidores:

Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;

Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I;

Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração 1. 

Portaria 26/2019

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinqüenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 28/02/2019 à Rolândia/PR com propósito de participar de reunião juntamente com a AC1T (Associação Comercial e Industrial de Tamarana) e CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico), para discussão sobre projetos de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico na ACIR (Associação Comercial e Empresarial de Rolândia).

Mario Cesar Fabiano

Portaria 25/2019

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinqüenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 28/02/2019 à Rolândia/PR com propósito de participar de reunião juntamente com a ACIT (Associação Comercial e Industrial de Tamarana) e CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico), para discussão sobre projetos de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico na ACIR (Associação Comercial e Empresarial de Rolândia).

Hlector Augusto Siena Gobetti

Portaria 24/2019

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinqüenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 28/02/2019 à Rolândia/PR com propósito de participar de reunião juntamente com a ACIT (Associação Comercial e Industrial de Tamarana) e CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico), para discussão sobre projetos de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico na ACIR (Associação Comercial e Empresarial de Roltindia).

Silvano Rodrigues de Oliveira

Portaria 23/2019

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 27 e 28/02/2019, com o objetivo de visitar a Assembléia Legislativa do Paraná, DER- Departamento de Estradas de Rodagem e INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.

Edson de Souza

Portaria 22/2019

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 27 e 28/02/2019, com o objetivo de visitar a Assembléia Legislativa do Paraná, DER- Departamento de Estradas de Rodagem e INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.

Renan Leal Gonçalves

Portaria 21/2019

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 27 e 28/92/2019, com o objetivo de visitar a Assembléia Legislativa do Paraná, DER- Departamento de Estradas de Rodagem e INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana.

Paulo Casar Souto da Cruz


Portaria 20/2019
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 04, 05 de março, em face das festividades de carnaval (ponto facultativo).

Portaria 19/2019

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$75,00 (setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dia 22/02/2019 a Londrina/PR para efeetua cadastro de certificado digital.

Anauto Souza de Gouvea

Portaria 18/2019

Artigo 1° - Tomar público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2019/2020:

Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas

Presidente: Hector Augusto Siena Gobetti Relator: Silvano Rodrigues de Oliveira Membro: Edson de Souza

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Presidente: Silvano Rodrigues de Oliveira Relator: Mario Cesar Fabiano Membro: Renan Leal Gonçalves

Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes

Presidente: Mario Cesar Fabiano Relator Paulo César Souto da Cruz Membro: Edson de Souza

Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

Presidente: Paulo César Souto da Cruz Relator: Hector Augusto Siena Gobetti Membro: Renan Leal Gonçalves

Portaria 17/2019

Nomear Daniela Fernanda Ribeiro, titular da Cédula de Identidade n.° 10.082,455- 8 SSP/PR e CPF n.° 066.954.609-73, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar I, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 01.

Portaria 16/2019

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 12 e 13/02/2019 à Curitiba/PR para participar para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral e FUNASA (Fundação Nacional de Saúde),

Paulo Cesar Souto da Cruz

Portaria 15/2019

Altera o a Portaria 057/2017 que Institui o Sistema de cartão ponto na Câmara Municipal de Tamarana-PR, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n°911, página 2, permanecendo os demais omissos.

Portaria 14/2019

Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 04, 05 e 06 de março, devido ao feriado do carnaval, quarta-feira de cinzas e recessos.

Portaria 13/2019

Designar Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, para atuar como fiscal de contratos administrativos, celebrados pela Câmara Municipal de Tamarana, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais, em atendimento da lei 8.666/1993, em seu art. 67.

Portaria 12/2019

Art. 1° Nomear "ad hoc" as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana, para exarar pareceres aos projetos enviados com regime de urgência no período de recesso do Legislativo com vigência até 18/02/2019, constituídas pelos seguintes vereadores, como segue: 1- Comissão de Justiça, Finanças Legislação e Tomada de Contas: Presidente: Flector Augusto Siena Gobetti (SD) Relator: Mario Cesar Fabiano (PSD) Membro: Silvano Rodrigues de Oliveira (PP) Comissão Educação, Saúde e Assistência Social: Presidente: Silvano Rodrigues de Oliveira (PP) Relator: Heetor Augusto Siena Gobetti (SD) Membro: Paulo Cesar Souto da Cruz (PTB) Comissão Viação, Obras Públicas e Transportes: Presidente: Paulo Cesar Souto da Cruz (PTB) Relator: Mario Cesar Fabiano (PSD) Membro: Edson de Souza (PMDB) Comissão de Agricultura, Industria e Comércio: Presidente: Renan Leal Gonçalves (DEM) Relator: Luzia Harue Suzukawa (PSDB) Membro: Edson de Souza (PMDB)

Portaria 11/2019

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$75,00,(setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 22/01/2019 à Londrina/PR para levar veiculo oficial da Câmara para manutenção junto a Pneucar Ltda, conforme licitado.

Ademir Ferreira

Portaria 10/2019

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 24/01/2019 à Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Fernando Francischini.

Hector Augusto Siena Gobetti

Portaria 9/2019

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 24/01/2019 à Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral.

Mario Cesar Fabiano

Portaria 8/2019

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 24/01/2019 à Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral

Edson de Souza

Portaria 7/2019

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 24/01/2019 a Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral.

Ademir Pereira

Portaria 6/2019

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 23 e 14/01/2019 à Curitiba/PR para participar da Sessão Solene de Posse da Cúpula Diretiva, biênio 2019/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral. Anauto Souza de Gouvea

Portaria 5/2019

Nomear Eduardo Matthaus Batista dos Santos, titular da Cédula de Identidade n.° 9.895.568-2 SESP/PR e CPF ME n.° 101.572.469-81, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 04,

Portaria 4/2019

Não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 24 a 26/12/2018 e de 31/12/2018 a 06/01/2019, concernentes às festividades de Natal e final de ano, bem como, de aniversário do Município transferido do dia 13/12/2018 para 02/01/2019.

Portaria 3/2019

Conceder ao Servidor Luiz Melo da Silva, titular da Cédula de Identidade sob o n.° 13.695.018-5 SESP/PR e CPF n.° 008.112.649-20, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/03/2017 à 15/03/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e gozo de 15 (quinze) dias a partir de 21/01/2019 com retomo em 05/02/2019.

Portaria 2/2019

Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: Luiz Carlos Melo da Silva, titular da Cédula de Identidade sob o n.° 13.695.018-5 SESP/PR e CPF n.°008.112.649-20; Denise Maria, titular da Cédula de Identidade sob o n.° 7.034.337-1 SESP/PR e CPF n.° 041.849.229-88; e Ademir Ferreira, titular da Cédula de Identidade a° 300.279-6 SESP/PR e CPF MF n.° 366.576469-68.

Portaria 1/2019

Nomear Ademir Ferreira, portador da Cédula de Identidade n.° 300.279-6 SESP/PR e CPF MF n.° 366.576.469-68, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 05.


Portarias 2018

Concede progressão por merecimento aos servidores efetivos relativo ao exercício que será encerrado em dezembro 2018.

Fica estabelecido o gozo de 30 (trinta) dias de férias ao servidor Victor Luiz Cipriano Deliberador, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, sob a matricula n.° 58, pelo período aquisitivo de 02/07/2018 a 31/07/2018 a contar de 02/07/2018.

Fica Exonerado, a partir de 26/12/2018, Ademir Ferreira

Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário à servidora Denise Maria.

Recesso da Câmara Municipal

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 11 e 12/12/2018 à Curitiba/PR para participar de reunião com o Deputado Estadual Cobra Repórter, bem como, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à COHAPAR (Companhia de Habitação do Paraná).
Edson de Souza

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 11 e 12/12/2018 à Curitiba/PR para participar de reunião com o Deputado Estadual Cobra Repórter, bem como, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à COHAPAR (Companhia de Habitação do Paraná).
Levi Alves dos Santos
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 11 e 12/12/2018 à Curitiba/PR para participar de reunião com o Deputado Estadual Tiago Amaral, bem como, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à COHAPAR (Companhia de Habitação do Paraná).
Paulo Cesar Souto da Cruz
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 27 e 28/11/2018 à Curitiba/PR para participar de reunião com o Deputado Federal Fernando Francischini e com o Deputado Estadual Felipe Francischini para tratar de assuntos de interesse do Município.
Hector Augusto Siena Gobetti.
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 15 e 16 de novembro, devido ao feriado em comemoração ao dia da Proclamação da República e recesso.

Fica designado à função de Pregoeiro o servidor desta Casa, abaixo relacionado: - Luiz Carlos Mello da Silva CPF: 008.112.649-20 matricula: 23.
Atuarão como membros da Equipe de Apoio do Pregoeiro, em licitações na modalidade de Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana, os seguintes servidores: - Denise Maria CPF: 041.849.229-88 matricula: 05; - Ademir Ferreira CPF: 366.576.469-68 matricula: 57.
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, no dia 01 de novembro de 2018, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse junto ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Paulo César Souto da Cruz
Conceder ao Servidor LEÔNIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA, que exerce o CARGO DE CONTADOR- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula no 07, prorrogação de 12 (doze) meses de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, no período de 01/10/2018 a 30/09/2018, de acordo com art. 110, da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).

Portaria 55/2018

Conceder ao Servidor MARSAL JUNGLES DOS SANTOS, que exerce o CARGO DE ADVOGADO- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula n° 38, prorrogação de 9 (nove) meses de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, no período de 13/09/2018 a 12/06/2018, de acordo com art. 110, da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).
Conceder progressão por conhecimento, de quatro graus, nos termos do inciso III, art. 11 da Lei n°909/2012 (Plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana), ao Servidor Luiz Carlos Mello da Silva, a partir de 01 de outubro de 2018
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2018, com o objetivo de participar do curso: Poder Legislativo e a fiscalização das contratações diretas em âmbito municipal (dispensas e inexigibilidades), junto a Empresa Unicursos.
Levi Alves dos Santos
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentas reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2018, com o objetivo de participar do curso: Poder Legislativo e a fiscalização das contratações diretas em âmbito municipal (dispensas e inexigibilidades), junto a Empresa Unicursos,
Edson de Souza
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2018, com o objetivo de participar do curso: Poder Legislativo e a fiscalização das contratações diretas em âmbito municipal (dispensas e inexigibilidades), junto a Empresa Unicursos.
Renan Leal Gonçalves
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12. 13 e 14 de setembro de 2018, com o objetivo de participar do curso: Atuação Comunitária e eficiente do Legislativo, junto a Empresa Unipública.
Paulo César Souto da Cruz
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores no dia 07 de setembro do corrente ano, em virtude do feriado em Comemoração ao "Dia da Independência".
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de agosto de 2018, com o objetivo de acompanhar o Prefeito Municipal em reunião junto ao gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral, bem como, para visitar gabinete do Deputado Pedro Lupion para tratar de assuntos relativos a viabilização de recursos e reivindicações de interesse do Município.
Silvano Rodrigues de Oliveira
Conceder licença-paternidade ao Servidor Victor Luiz Cipriano Deliberador, lotado na função de Assessor Jurídico, pelo período de cinco dias consecutivos pelo nascimento de seu filho, a partir de 20 de agosto do corrente ano.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2018, com o objetivo de participar do curso "A importância do Poder Legislativo na fiscalização e no controle da administração e gestão pública municipal", ministrado pela Empresa Unicursos.
Luiz Carlos Mello da Silva
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 16 e 17 de agosto, em virtude do feriado (e recesso), em homenagem ao Padroeiro do Município de Tamarana,"São Roque" de acordo com a Lei Municipal n.° 097 de 25 de junho de 1999.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2018, com o objetivo de participar do curso "Responsabilizações dos Gestores Públicos perante o TCE (Processos e Jurisprudências)", ministrado pela Empresa Unicursos.
Edson de Souza
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2018, com o objetivo de participar do curso "Responsabilizações dos Gestores Públicos perante o TCE (Processos e Jurisprudências)", ministrado pela Empresa Unicursos.
Renan Leal Gonçalves
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem A Curitiba/PR, nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2018, com o objetivo de participar do curso "Responsabilizações dos gestores públicos perante o TCE (Processos e Jurisprudencias)", ministrado pela Empresa Unipública.
Levi Alves dos Santos

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem A Curitiba/PR, nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2018, com o objetivo de participar do curso "Responsabilizações dos gestores públicos perante o TCE (Processos e Jurisprudencias)", ministrado pela Empresa Unipública.
Paulo Cesar Souto da Cruz
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem A Curitiba/PR, nos dias 26 e 27 de julho de 2018, com o objetivo de participar de reunião com o Deputado Federal Fernando Francischini para tratar de assuntos de interesse do Município.
Héctor Augusto Siena Gobetti
Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias a servidora Denise Maria, ocupante do cargo de Agente Administrativo Geral I, sob a matricula n.° 5, pelo período aquisitivo de 02/07/2018 a 16/07/2018 a contar de 02/07/2018.
Fica estabelecido o gozo de 15 (trinta) dias de férias a servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, sob a matricula n.° 6, pelo período aquisitivo de 16/07/2018 a 30/07/2018 a contar de 16/07/2018.
Fica estabelecido o gozo de 30 (trinta) dias de férias ao servidor Victor Luiz Cipriano Deliberador, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, sob a matricula n.° 58, pelo período aquisitivo de 02/07/2018 a 31/07/2018 a contar de 02/07/2018.

Nos dias úteis em que ocorrer a participação da seleção brasileira na Copa do Mundo - Rússia 2018, o expediente na Câmara Municipal de Tamarana será:
I-Das 8h as 13h, nos dias em que os jogos ocorrerem às 15h;
II-Das 13h às 17h, nos dias em que os jogos ocorrerem às 9h;
III-Das 8h às 10h e das 14h às 17h quando os jogos ocorrerem às 11h.

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de junho de 2018, com o objetivo de Participar do evento de entrega de escavadeira para o Município de Tamarana, conforme emenda indicada pelo Deputado Federal Enio Verri, bem como, visita ao gabinete Deputado Estadual Tiago Amaral para tratar de assuntos referente a futura liberação de recursos para o município.
Renan Leal Gonçalves

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de junho de 2018, com o objetivo de Participar do evento de entrega de escavadeira para o Município de Tamarana, conforme emenda indicada pelo Deputado Federal Enio Verri, bem como, visita ao gabinete Deputado Estadual Tiago Amaral para tratar de assuntos referente a futura liberação de recursos para o município.
Mario Cesar Fabiano

Declarar LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Tamarana por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra Dirce Moura Siena, mãe do atual Prefeito Roberto Dias Siena e avó do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2018, com o objetivo de participar do curso "LDO Municipal- AnáliseEmendas- Aprovação", ministrado pela Empresa Unipública.
Edson de Souza.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem A Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2018, com o objetivo de participar do curso "LDO Municipal- AnáliseEmendas- Aprovação", ministrado pela Empresa Unipública.
Levi Alves dos Santos
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2018, com o objetivo de participar do curso "LDO Municipal- AnáliseEmendas- Aprovação", ministrado pela Empresa Unipública.
Paulo Cesar Souto da Cruz
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 31 de maio e 01 de junho, devido ao feriado do Corpus Christi e recesso.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 25 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação Jos Frincipios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Lida".
Edson de Souza
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação dos Princípios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", rrinistraco pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda".
Renan Leal Gonçalves
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação dos Princípios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Lida".
Levi Alves dos Santos
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitc•centos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislat_va 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação dos Princípios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", ministrcdo pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda".
Paulo Cesar Souto da Cruz

Conceder à Servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima, Agente Legislativo, em conformidade com as Leis Municipais n.º 153/2000 e 909/2012, incorporação de vantagens atribuídas pela gratificação por atividade de responsabilidade técnica, face a responsabilidade pelo controle interno.

 

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 18 e 19 de abril de 2018, com o objetivo de acompanhar o Prefeito Municipal em reunião junto ao gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral, bem como, ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para tratar de assuntos de interesse do Município.
Silvano Rodrigues de Oliveira

Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao servidor público municipal Luiz Carlos Melo da Silva, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 16.03.2012 a 15.03.2017 de acordo com os arts. de 115 a 123, da Lei Municipal 153 de 26 de dezembro de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Municípios de Tamarana — Pr).

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05 e 06 de abril de 2018, com o objetivo de participar da Cerimônia de posse da Vice Governadora Cida Borgherti como Governadora do Estado do Paraná e reunião no gabinete do Deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos de interesse do Município:
Mário César Fabiano

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 28 e 29/03/2018 à Curitiba/Pr para Agenda com o Deputado Estadual Felipe Francischini na Assembleia Legislativa do Paraná, e agenda no escritório estadual do Deputado Federal Fernando Francischini, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Hector Augusto Siena Gobetti.

Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 26 e 27/03/2018 à Curitiba/Pr para Acompanhar o Prefeito Roberto Dias Siena e representar a Câmara Municipal junto ao gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral, Deputado Federal Sérgio Souza e Tribunal de Contas, com o intuito de tratar de assuntos de interesse do Município.
Ademir Ferreira

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de RS150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem no dia 23/03/2018 à Sertarápolis para visita ao canil do Município, acompanhar a realização de castração química de cães, bem como, ter acesso Is leis, parcerias e convênios realizados pelo Município.
Hector Augusto Siena Gobetti.

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à. Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Prerrogativas para o Legislativo Eficiente/ Desafios e funções", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda.
Levi Alves dos Santos

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Prerrogativas para o Legislativo Eficiente/ Desafios e funções", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda.
Luiz Carlos Melo da Silva

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Prerrogativas para o Legislativo Eficiente/ Desafios e funções", ministrado pela Empresa Unicursos Capacita* e Treinamentos Ltda.
Renan Leal Gonçalves

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e :6 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Plano Diretor: As regras da Revisão Obrigatória", ministrado pela Empresa Unipúbliea - Escola de Gestão Pública,
Anauto Souza de Gouvea

Conceder 03 (três) diárias no valor total de RS1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Plano Diretor: As regras da Revisão Obrigatória", ministrado pela Empresa Unipública - Escola de Gestão Pública.
Paulo Cesar Souto da Cruz

Conceder 03 (três) diárias (50%) no valor total de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) a agente pública, abaixo relacionada, de acordo com a Rcsolução Legislativa n.° 001 de 20 de Fevereiro de 2018, para viagem a Londrina/PR. nos dias 06, 07 e 08 de março de 2018, com o objetivo de participar dos cursos: do Tribunal de Contas do Estado do Paraná:
Vera Lúcia Aparecida de Lima.

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2018, com o objetivo de participar reunião no gabinete do Deputado Tiago Amaral e tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná:
Ademir Ferreira

Art. 1° Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos °.ea's) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa ri ° 021 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2018, com o objetivo de participar reunião no gabinete do Deputado Tiago Amaral e tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná:
Mário César Fabiano.

Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 12 e 13 de fevereiro, devido ao feriado do carnaval e recessos.

SUSPENDE as férias concedidas pela Portaria nº 070, de 11 de dezembro de 2017, ao servidor ADEMIR FERREIRA, ocupante do cargo de “Diretor Geral”, no dia 06/02/2018, devido à necessidade assessoramento em sessão extraordinária com convocação de urgência pelo Executivo Municipal.
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018, com o objetivo de participar reunião junto ao Palácio do Iguaçu em evento que contará com a presença do Senhor Governador, ao Gabinete do Deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos relacionados à viabilização de recursos ao Município e participar de reunião junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Mário César Fabiano.

Fica Estabelece o gozo de férias a servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima.

Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Gestão de Pessoas, que possuirá as atribuições conferidas na Lei 909 de 12/12/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Tamarana, sob a Presidência do primeiro, os seguintes servidores: I. Victor Cipriano Deliberador; Luiz Carlos Melo da Silva; Denise Maria.

Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana, sob a Presidência do primeiro, os seguintes servidores: 1. Denise Maria; Victor Cipriano Deliberador; Luiz Carlos Melo da Silva.

Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: Luiz Carlos Melo da Silva; Denise Maria; Ademir Ferreira.

Portaria 2/2018

Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a Presidência do primeiro: Denise Maria, Luiz Carlos Melo da Silva e Ademir Ferreira.

Portaria 1/2018

Fica aprovado, SUSPENDER as férias concedida pela Portaria nº 070, de 11 de dezembro de 2017, ao servidor ADEMIR FERREIRA, ocupante do cargo de “Diretor Geral”, nos dias 18/01/2017 e 23/01/2018, devido a necessidade assessoramento em sessão extraordinária com convocação de urgência pelo Executivo Municipal.

Portarias 2017

Designa o Servidor abaixo relacionado para realizar conferência da folha de pagamento da Câmara Municipal, nos termos da Instrução normativa 003/2017, do Controle Interno.

Ademir Ferreira

 

Conceder progressão por conhecimento, de quatro graus, nos termos do inciso III art. 11 da Lei nº 909/2017 (Plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana), à Servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima.

Portaria 071/2017

Nomear os servidores Victor Luiz Cipriano Deliberador, Ademir Ferreira e Luiz Carlos Mello da Silva, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Especial de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana.

Portaria 070/2017

Fica estabelecido o gozo de 30 (trinta) dias de férias ao servidor Ademir Ferreira, ocupante do cargo de diretor geral, sob a matrícula n.º 57, pelo período aquisitivo de 02/01/2017 a 01/01/2018 a contar de 08/01/2018.

Portaria 069/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias a servidora Denise Maria, ocupante do cargo de agente de administração geral I, sob a matrícula n.º 5, pelo período aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2016 a contar de 08/01/2018.


Portaria 068/2017

Fica estabelecido o gozo de 20 (vinte) dias de férias ao servidor Luiz Carlos Melo da Silva, ocupante do cargo de assistente legislativo, sob a matrícula n.º 23, pelo período aquisitivo de 16/03/2016 a 15/03/2017 a contar de 08/01/2018.

 

Portaria 067/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2017, com o objetivo de participar do curso “Leis Modernas que geram impacto positivo”,  ministrado pela Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública.

Anauto Souza de Gouvea

Portaria 066/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2017, com o objetivo de participar do curso “Leis Modernas que geram impacto positivo”,  ministrado pela Empresa Unipública/ Eficiência capacitação e treinamento profissional.


Portaria 065/2017

Não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 26 de dezembro de 2017 à 05 de janeiro de 2018, concernente às festividades de final de ano.

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Curitiba/PR, nos dias 29 e 30/11, com o objetivo de participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual Felipe Francischini e escritório do Deputado Federal Fernando Francischini para definição de proposição de emendas parlamentares para beneficiar o Município de Tamarana.

Héctor Augusto Siena Gobetti


Portaria 063/2017

Conceder progressão por conhecimento, de quatro graus, nos termos do inciso III art. 11 da Lei nº 909/2017 (Plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana), à Servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima.

Portaria 062/2017

Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 02 e 03 de novembro, tendo em vista o feriado referente ao Dia de finados e recesso.


Portaria 061/2017

Conceder 1 (uma) diária no valor total de R$200,00 (reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR, nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, com o objetivo de participar de treinamento do sistema Betha-Legislativo da Câmara Municipal junto a Empresa Publis Informática e Sistemas Ltda.

Luiz Carlos Mello da Silva

Portaria 060/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017, com o objetivo de participar do curso “Prática Legislativa: Projetos- Atendimento- Licenças - Gestão de Conflitos”,  ministrado pela Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública.

Paulo César Souto da Cruz, Silvano Rodrigues de Oliveira e Anauto Souza de Gouvea

Portaria 059/2017

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Londrina/Pr para protocolo de of. 074/2017, junto ao Ministério Público- Londrina.

Ademir Ferreira

Portaria 057/2017

Institui o Sistema de cartão ponto na Câmara Municipal de Tamarana-Pr.

Portaria 056/2017

Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR, no dia 10 de Outubro de 2017, com o objetivo de participar de reunião com dirigentes da Empresa Londrisul no sentido de discutir questões referentes ao transporte coletivo no Município de Tamarana.

Mario Cesar Fabiano

Héctor Agusto Siena Gobetti

Conceder 1 (uma) diária no valor total de R$200,00 (reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR, nos dias 26 e 27 de setembro de 2017, com o objetivo de participar do “X Fórum de Licitações segundo o Tribunal de Contas do Paraná”, ministrado pelo TCE-PR.

Luiz Carlos Mello da Silva

Conceder ao Servidor LEÔNIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA, que exerce o CARGO DE CONTADOR- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula nº 07, 12 (doze) meses de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, de 01/10/2017 a 30/09/2018, de acordo com art. 110, da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).

 

Conceder ao Servidor MARSAL JUNGLES DOS SANTOS, que exerce o CARGO DE ADVOGADO- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula nº 38, 12 (doze) meses de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, de 13/09/2017 a 12/09/2018, de acordo com art. 110, da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).

 

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05 e 06 de setembro de 2017, com o objetivo de participar de reuniões na Casa Civil e Assembléia Legislativa do Paraná:

Mario Cesar Fabiano, Paulo Cesar Souto da Cruz, Silvano Rodrigues de Oliveira, Ademir Ferreira, Anauto Souza de Gouvea e Renan Leal Gonçalves

Portaria 051/2017
Não haverá expediente no dia 07 e 08 de setembro, devido ao feriado nacional e as comemorações alusivas ao dia da Independência do Brasil, e recesso.
Portaria 050/2017

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Londrina/PR, no dia 25 de agosto de 2017, com o objetivo de participar do Evento do TRE: Reforma Política e Competências Municipais em Pauta Londrina no auditório da OAB/Londrina:

Héctor Augusto Siena Gobetti

Portaria 048/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2017, com o objetivo de participar do curso “Agentes políticos e servidores públicos na jurisprudência”, ministrado pela Empresa Unicursos:

Edson de Souza

Portaria 047/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2017, com o objetivo de participar do curso “Mesa Diretora e Equipe de Apoio”,  ministrado pela Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública:

Paulo César Souto da Cruz

Portaria 046/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2017, com o objetivo de participar do curso “Agentes políticos e servidores públicos na jurisprudência”, ministrado pela Empresa Unicursos:

Renan Leal Gonçalves

Portaria 045/2017

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Londrina/PR, no dia 11 de agosto de 2017, com o objetivo de participar da audiência pública sobre a recente revisão tarifária da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar):

Héctor Augusto Siena Gobetti

Portaria 044/2017

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Londrina/PR, no dia 11 de agosto de 2017, com o objetivo de participar da audiência pública sobre a recente revisão tarifária da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar):

Paulo César Souto da Cruz

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Sertanópolis/PR, no dia 21 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado do Paraná- CINDEPAR, tratar de Assuntos relacionados a Cindepar através de visita técnica com a demonstração de equipamentos no período matutino e à tarde participar de Audiência Pública sobre o projeto de extinção das zonas eleitorais no auditório da OAB/Londrina:

Silvano Rodrigues de Oliveira

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Sertanópolis/PR, no dia 21 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado do Paraná- CINDEPAR, tratar de Assuntos relacionados a Cindepar através de visita técnica com a demonstração de equipamentos no período matutino e à tarde participar de Audiência Pública sobre o projeto de extinção das zonas eleitorais no auditório da OAB/Londrina: Hector Augusto Siena Gobetti

Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Sertanópolis/PR, no dia 21 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado do Paraná- CINDEPAR, tratar de Assuntos relacionados a Cindepar através de visita técnica com a demonstração de equipamentos no período matutino e à tarde participar de Audiência Pública sobre o projeto de extinção das zonas eleitorais no auditório da OAB/Londrina: ]
Mário César Fabiano

Portaria 039/2017

Aviso de cancelamento do Pregão Presencial nº 001/2017 da Câmara Municipal de Tamarana/Pr.

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12 e 13 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Caminhos do Tibagi, ao Gabinete do Deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos relacionados a viabilização de recursos ao Município e reunião com o Senhor Luiz Cláudio, Diretor do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) referente ao transporte coletivo de Tamarana à Londrina: Mário César Fabiano

Portaria 037/2017

Estabelece o gozo de férias aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Designa servidor para atuar como responsável pela gestão do Portal Transparência e dá outras providências.

Portaria 035/2017

Designa Fiscal de Contrato administrativo e dá outras providências.

Portaria 034/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2017, com o objetivo de participar do curso “Câmara Municipal: O papel fiscalizador (Licitações e Contratos)”, ministrado pela Empresa Unicursos: Renan Leal Gonçalves

Portaria 033/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2017, com o objetivo de participar do curso "Fiscalização pela Câmara- Como investigar, denunciar e punir”, ministrado pela Empresa Unipública:

Paulo César Souto da Cruz

Portaria 032/2017

Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 15 e 16 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi e recesso.

Art. 1º. Suspender a 10ª Sessão Ordinária a ser realizada dia 15/05/2017, em virtude de pane no sistema de informática da Câmara Municipal.

Portaria 030/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 26 a 28/04/2017, com o objetivo de Participar do curso de capacitação “Orçamento Municipal- Ênfase no PPA e LDO”,  junto à empresa UNIPÚBLICA”:

Luiz Carlos Mello da Silva

Portaria 029/2017
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$300,00 (trezentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Curitiba/Pr para participar da entrega de verba para aquisição de um veículo para o Município de Tamarana referente a emenda do Deputado Felipe Francischini:
Héctor Augusto Siena Gobetti

Portaria 028/2017

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05 e 06 de abril de 2017, com o objetivo de participar do curso “Advogados Municipais- Orientações para início de gestão”, ministrado pela Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública:

Victor Luiz Cipriano Deliberador

Portaria 027/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2017, com o objetivo de participar do curso “Controle Interno e Externo/ início de gestão”, ministrado pela Empresa Unicursos:

Renan Leal Gonçalves

Portaria 026/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2017, com o objetivo de participar do curso “Câmaras 2017- O papel do Legislativo Municipal”, ministrado pela Unipública - Escola de Gestão:

Paulo Cesar Souto da Cruz e Silvano Rodrigues de Oliveira

Portaria 025/2017

Conceder ½ (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR, no dia 28/03/2017, com o objetivo de participar de Simpósio para Vereadores, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná:

Mário César Fabiano, Héctor Augusto Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Renan Leal Gonçalves

Portaria 024/2017

Fica designado à função de Pregoeiro o servidor desta Casa, abaixo relacionado: Luiz Carlos Mello da Silva- CPF: 008.112.649-20- matrícula: 23.

Portaria 023/2017

Fica instituída uma Comissão Especial composta dos servidores abaixo relacionados, para procederem a avaliação de aluguel de imóveis para fins de locação pela Câmara Municipal: Ademir Ferreira- CPF: 366.576.469-68- matrícula 57; Leônidas Gil Benetelo de Almeida- CPF: 786.525.299-49-  matrícula 07 e Denise Maria CPF: 041.849.229-88- matrícula 05.

Portaria 022/2017

Nomear o Sr. Victor Luiz Cipriano Deliberador, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 6.539.974-1 SESP/PR, CPF MF n.º 042.350.279-48 e OAB/PR n.º 47713, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 04.

Portaria 021/2017

Conceder ao Servidor Marsal Jungles dos Santos, que exerce o CARGO DE ADVOGADO- CLASSE GESTOR LEGISLATIVO sob a Matrícula nº 38, 90 (noventa) dias de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares, de 01/03/2017 a 31/05/2017, de acordo com art. 89, VII da Lei 153/2000 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Tamarana).

Portaria 020/2017

Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 27, 28 de fevereiro e 01 de março, devido ao feriado do carnaval e recessos.

Portaria 019/2017

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 22 a 24/02/2017, com o objetivo de Participar do curso de capacitação “Formação de Pregoeiro e equipe de apoio e Licitações” e “Licitações Municipais” junto à empresa UNIPÚBLICA”. Luiz Carlos Mello da Silva.

Portaria 018/2017

Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$300,00 (trezentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Reserva/PR no dia 10/02/2017, com o objetivo de participar da Reunião referente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.

Mário César Fabiano Héctor Augusto Siena Gobetti Silvano Rodrigues de Oliveira Anauto de Souza Gouvea.

Portaria 017/2017

Constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, composta pelos seguintes servidores: Ademir Ferreira– CPF: 366.576.469-68- matrícula 57; Leônidas Gil Benetelo de Almeida - CPF: 786.525.299-49- matrícula 07; Marsal Jungles dos Santos - CPF: 365.290.109-63- matrícula 38.

Portaria 016/2017

Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR no dia 02/02/2017, com o objetivo de realizar treinamento junto à empresa Publis Informática e Sistemas Ltda.

Luiz Carlos Mello da Silva.

Portaria 015/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias ao servidor Marsal Jungles dos Santos, ocupante do cargo de advogado, sob a matrícula n.º 38, pelo período aquisitivo de 15/02/2016 a 14/02/2017 a contar de 01/02/2017.

Portaria 014/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias à servidora Denise Maria, ocupante do cargo de agente administrativo geral, sob a matrícula n.º 05 pelo período aquisitivo de 01/12/2014 a 30/11/2015 a contar de 01/02/2017.

Portaria 013/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias à servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima, ocupante do cargo de Técnica Legislativa, sob a matrícula n.º 06 pelo período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, a contar de 17/01/2017.

Portaria 012/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias ao servidor Leônidas Gil Benetelo de Almeida, ocupante do cargo de contador, sob a matrícula n.º 07, pelo período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016 a contar de 17/01/2017.

Portaria 011/2017

Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias ao servidor Marsal Jungles dos Santos, ocupante do cargo de advogado, sob a matrícula n.º 38, pelo período aquisitivo de 15/02/2015 a 14/02/2016, a contar de 16/01/2017.

Portaria 010/2017

Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 11 e 12/01/2017, com o objetivo de participar da sessão solene de posse do conselheiro José Durval Mattos do Amaral como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

Ademir Ferreira e Mário César Fabiano

Portaria 009/2017

Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR no dia 05/01/2017, com o objetivo de registrar e autenticar cópias dos documentos referente a posse dos Vereadores.

Ademir Ferreira

Portaria 008/2017

Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes Servidores Municipais: I. Luiz Carlos Mello da Silva – CPF: 008.112.649-20; II. Denise Maria – CPF: 041.849.229-88; III. Ademir Ferreira – CPF: 366.576.469-68.

Portaria 007/2017

Tornar público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2017/2018: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas Presidente: Anauto Souza de Gouvea Relator: Héctor Augusto Siena Gobetti Membro: Silvano Rodrigues de Oliveira Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Presidente: Héctor Augusto Siena Gobetti Relator: Paulo César Souto da Cruz Membro: Renan Leal Gonçalves Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes Presidente: Renan Leal Gonçalves Relator: Paulo César Souto da Cruz Membro: Luzia Harue Suzukawa Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio Presidente: Silvano Rodrigues de Oliveira Relator: Anauto Souza de Gouvea Membro: Edson de Souza

Portaria 006/2017

Nomear o Sr. Ademir Ferreira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 300.279-6 SESP/PR e CPF MF n.º 366.576.469-68, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 05.

Portaria 005/2017

Fica exonerada a partir de 02/01/2017, a Sra. Sueleen Luana Nogueira dos Santos, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n.º 9.319.741-0 SESP/PR, CPF- MF n.º 058.645.709-74, das funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar III, correspondentes ao cargo CCL-03, nomeada pela Portaria nº 030, de 25 de março de 2013.

Portaria 004/2017

Fica Exonerado, a partir de 02/01/2017, Sr. Donai Martins de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 144.271 SESP/MS, CPF- MF n.º 468.477.409-06, das funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, correspondentes ao cargo CCL-05, nomeado pela Portaria nº 064, de 03 de novembro de 2015.

Portaria 003/2017

Fica Exonerada, a partir de 02/01/2017, Srta. Daniela Fernanda Ribeiro, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.º 10.082.455-8 SESP/PR, CPFMF n.º 066954609-73, das funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar I, correspondentes ao cargo CCL-01, nomeada pela Portaria nº 011, de 26 de janeiro de 2016.

Portaria 002/2017

Fica Exonerado, a partir de 02/01/2017, Sr. Carlos Augusto da Silva, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n.º 8.665.512-8 SESP/PR, CPFMF n.º 046.366.319-51, das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar III, correspondentes ao cargo CCL-03, nomeado pela Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2016.

Portaria 001/2017

Fica Exonerado, a partir de 02/01/2017, Sr. Alberto Estevan Gomes Netto, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade n.º 2.238.504 SESP/PR, CPFMF n.º 363190239-53, das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar II, correspondentes ao cargo CCL-02, nomeado pela Portaria nº 069, de 21 de novembro de 2016.


Portarias 2016

Portaria 001/2016

Nomear o Sr. CARLOS AUGUSTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n.º 8.665.512-8 SSP/PR e CPF- PR n.º 046.366.319-51, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Diretor Técnico e de Controle, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 01.

Portaria 002/2016

Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes Servidores Municipais: I. Denise Maria – CPF: 041.849.229-88- matrícula 05; II. Luiz Carlos Mello da Silva – CPF: 008.112.649-20- matrícula 23; III. Hector Augusto Gobetti – CPF: 066.823.619-12- matrícula 42;

Portaria 003/2016

Será composta pelos seguintes membros, a Comissão de Recebimento de Bens, Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Tamarana, sob a presidência do primeiro designado: I- Hector Augusto Gobetti - CPF: 066.823.619-12- matrícula 42; II- Leônidas Gil Benetelo de Almeida - CPF: 786.525.299-49- matrícula 07; III- Marsal Jungles dos Santos - CPF: 365.290.109-63- matrícula 38; IV- Carlos Augusto da Silva - CPF: 046.366.319-51- matrícula 46.

Portaria 004/2016

Conceder progressão por merecimento aos servidores efetivos relativa ao exercício encerrado em dezembro de 2015, cuja vigência se dará a partir dos vencimentos relativos ao mês de competência janeiro de 2016, nos termos dos artigos 10, da Lei Municipal nº 909 de 12/12/2012, denominada Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Tamarana, desde que atendidos os requisitos da aludida Lei pelo servidor beneficiário.

Portaria 005/2016

Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/01/2016, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS – (GESTÃO PÚBLICA- CÂMARA MUNICIPAL)

Portaria 006/2016

Conceder 3 (Três) diárias ao Servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/01/2016, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS – (GESTÃO PÚBLICA- CÂMARA MUNICIPAL)

Portaria 007/2016

Conceder 3 (Três) diárias a Servidora DENISE MARIA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/01/2016, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS – (GESTÃO PÚBLICA- CÂMARA MUNICIPAL)

Portaria 008/2016

Conceder 3 (Três) diárias a Servidora SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/01/2016, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS – (GESTÃO PÚBLICA- CÂMARA MUNICIPAL)

Portaria 009/2016

Conceder 3 (Três) diárias a Servidora VERA LUCIA APARECIDA DE LIMA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/01/2016, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS – (GESTÃO PÚBLICA- CÂMARA MUNICIPAL)

Portaria 010/2016

Exonerar a partir de 31 de janeiro do corrente ano, a Srta. Daniela Fernanda Ribeiro, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.º 10082455-8 SSP/PR e CPF n.º 066954609-73, das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar II CCL03, a qual foi nomeada através da Portaria nº. 042 de 07 de Julho de 2015.

Portaria 011/2016

Nomear a partir 01 de Fevereiro a Srta. Daniela Fernanda Ribeiro, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.º 10082455-8 SSP/PR e CPF n.º 066954609-73, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar I, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 04.

Portaria 012/2016

Nomear a partir do dia 01 de Fevereiro do corrente ano, o Sr. ALBERTO ESTEVAN GOMES, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade n.º 2.238.504 SSP/PR e CPF- PR n.º 363190239-53, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar II, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 03.

Portaria 013/2016

Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador PAULO CESAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 03, 04 e 05/02/2016, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A ACAMPAR.

Portaria 014/2016

Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador ANACLETO APARECIDO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 03, 04 e 05/02/2016, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A ACAMPAR.

Portaria 015/2016

Em função da oportunidade e conveniência, e também para preservar-se a regularidade fica revogada a Portaria nº 013/2016 e 014/2016

Portaria 016/2016

DECLARAR ponto facultativo nos 04, 05, 08 e 10 de fevereiro de 2016, com a consequente suspensão do atendimento ao público e demais serviços na Câmara Municipal de Tamarana/PR, bem como a suspensão de eventuais prazos que se vencerem em tal período.

Portaria 017/2016

Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador PAULO CESAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 17, 18 e 19/02/2016, com o objetivo de participar de curso para CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A UNIPUBLICA.

Portaria 018/2016

Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador ANACLETO APARECIDO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 17, 18 e 19/02/2016, com o objetivo de participar de curso para CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A UNIPUBLICA.

Portaria 019/2016

Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 16, 17 e 18/02/2016, com o objetivo de participar de curso para CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A PHD GESTÃO PÚBLICA.

Portaria 020/2016

Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador ELIAS FERREIRA DE MORAIS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 16, 17 e 18/02/2016, com o objetivo de participar de curso para CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A PHD GESTÃO PÚBLICA.

Portaria 021/2016

Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador LEVI ALVES DOS SANTOS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 16, 17 e 18/02/2016, com o objetivo de participar de curso para CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A PHD GESTÃO PÚBLICA

Portaria 022/2016

Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador SERGIO YUKIO NAKATA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/02/2016, com o objetivo de participar de curso para CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A UNICURSOS.

Portaria 023/2016

Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador ANAUTO SOUZA GOUVEIA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/02/2016, com o objetivo de participar de curso para CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A UNICURSOS.

Portaria 024/2016

Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/02/2016, com o objetivo de participar de curso para CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A UNICURSOS.

Portaria 025/2016

Conceder 0,5 (Meia) diária a Servidora DENISE MARIA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina junto ao Servidor Luis Carlos Mello da Silva, no dia 09/03/2016 com o objetivo de tratar de assuntos do interesse da Câmara Municipal de Tamarana na Púbis Informática e Ministério publico de Londrina.

Portaria 026/2016

Fica concedido o gozo de férias do servidor municipal Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, no período entre de 17/03/2016 a 31/04/2016.

Portaria 027/2016

Exonerar a partir de 31 de março de 2016, o servidor Hector Augusto Siena Gobetti, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade n.º 5.611.805-5 SSP/PR, CPF- MF n.º 066.823.619-12 e OAB n.º 58.664, das funções inerentes ao cargo de Procurador Jurídico- símbolo CCLAP, o qual foi nomeado através da Portaria nº. 031 de 24 de Junho de 2014.

Portaria 028/2016

Designar o servidor Carlos Augusto da Silva, matrícula nº 046, para, em substituição ao servidor Hector Augusto Siena Gobetti, matrícula nº 042, integrar a Comissão Permanente de Licitação até 31 de dezembro de 2016, na qualidade de membro.

Portaria 029/2016

Conceder 01(uma) diária ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Telêmaco Borba, no dia 07/04/2016, com o objetivo de participar do Seminário “Perspectivas para o Desenvolvimento Regional Sustentável” a ser realizado através da empresa KLABIN.

Portaria 030/2016

Designar o servidor Carlos Augusto da Silva, matrícula nº 046, para, em substituição ao servidor Hector Augusto Siena Gobetti, matrícula nº 042, integrar a Comissão Permanente de Licitação até 31 de dezembro de 2016, na qualidade de membro.

Portaria 031/2016

Conceder ½ (meia) diária no valor de R$100,00 (cem reais) de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Arapongas/PR, no dia 13/04/2016, com o objetivo de participar do Evento “Procedimentos contábeis no encerramento dos mandatos ministrado pelo TCE- PR”, a cada um dos seguintes servidores: Donai Martins de Oliveira, Leônidas Gil Benetelo de Almeida, Vera Lucia Aparecida de Lima e Daniela Fernanda Ribeiro.

Portaria 032/2016

Fixa o horário de início e final de jornada para a servidora ocupante do Cargo de Agente de Administração Geral I (copeira) da Câmara Municipal de Tamarana/PR.

Portaria 033/2016

Fiscalização e controle da utilização das linhas telefônicas da Câmara Municipal

Portaria 034/2016

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais), ao Vereador Olício Aparecido de Oliveira, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 04, 05 e 06/05/2016, com o objetivo de participar do Curso junto a Unipública “LDO 2017- O processo no Legislativo”.

Portaria 035/2016

Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao Vereador Paulo César Souto da Cruz, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR com o objetivo de participar junto a Empresa Unicursos, do curso “Diárias, Julgamento de Contas do Poder Executivo e Nepotismo”, nos dias 17, 18, 19 e 20/05/2016.

Portaria 036/2016

Designar o servidor Sr. ALBERTO ESTEVAN GOMES NETTO, matrícula nº 048, para, em substituição ao servidor Hector Augusto Siena Gobetti, matrícula nº 042, integrar a Comissão de Recebimento de Bens, Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Tamarana até 31 de dezembro de 2016, cuja composição passa-se a consolidar: I- Alberto Estevan Gomes Netto - CPF- PR n.º 363.190.239-53, matrícula 48; II- Leônidas Gil Benetelo de Almeida - CPF: 786.525.299-49- matrícula 07; III- Marsal Jungles dos Santos - CPF: 365.290.109-63- matrícula 38; IV- Carlos Augusto da Silva - CPF: 046.366.319-51- matrícula 46.

Portaria 037/2016

Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao Servidor Donai Martins de Oliveira, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR com o objetivo de participar junto a Empresa Unicursos, do curso “Diárias, Julgamento de Contas do Poder Executivo e Nepotismo”, nos dias 17, 18, 19 e 20/05/2016.

Portaria 038/2016

Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao Servidor Luiz Carlos Mello da Silva, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR com o objetivo de participar junto a Empresa Unicursos, do curso “Diárias, Julgamento de Contas do Poder Executivo e Nepotismo”, nos dias 17, 18, 19 e 20/05/2016.

Portaria 039/2016

Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao Vereador Anacleto Aparecido da Silva, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR com o objetivo de participar junto a Empresa Unicursos, do curso “Diárias, Julgamento de Contas do Poder Executivo e Nepotismo”, nos dias 17, 18, 19 e 20/05/2016.

Portaria 040/2016

Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao Servidor Carlos Augusto da Silva, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR com o objetivo de participar junto a Empresa Unicursos, do curso “Diárias, Julgamento de Contas do Poder Executivo e Nepotismo”, nos dias 17, 18, 19 e 20/05/2016.

Portaria 041/2016

Nomear a Dra. Simone de Lima Prado, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade n.º 278849428 SESP/SP, CPF- MF n.º 274.876.628- 88 e OAB n.º 47596, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessora Jurídica, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL-4, a partir de 23/05/2016.

Portaria 042/2016

Nomear a Dra. Simone de Lima Prado, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade n.º 278849428 SESP/SP, CPF- MF n.º 274.876.628- 88 e OAB n.º 47596, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessora Jurídica, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL-4, a partir de 23/05/2016.

Portaria 043/2016

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 08, 09 e 10/06/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “Planejamento Municipal no final de mandato” junto à empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda: Alberto Estevan Gomes Netto, Anauto de Souza Gouvea, Daniela Fernanda Ribeiro e Renan Leal Gonçalves.

Portaria 044/2016

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 15, 16 e 17/06/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “Câmaras Municipais- Rotinas internas” junto à empresa Unipública- Escola de Gestão Pública: Paulo César Souto da Cruz e Anacleto Aparecido da Silva

Portaria 045/2016

Conceder ½ (meia) diária ao servidor Donai Martins de Oliveira, no valor de R$100,00 (cem reais) de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR, no dia 16/06/2016, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal, junto ao I.A.P., Londrisul e D.E.R.”.

Portaria 046/2016

CONVOCAR extraordinária e excepcionalmente os integrantes da Comissão de Licitações, advogado e contador que compõem o quadro de servidores do Poder Municipal, que estiverem no gozo de férias, para no dia 12 de julho de 2016 darem seguimento ao processo licitatório para a contratação de seguro predial do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Tamarana/PR.

Portaria 047/2016

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 06, 07 e 08/07/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “Licitação – do edital até o julgamento dos certames licitatórios e orientações” junto à empresa Unicursos: Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves, Donai Martins de Oliveira, Olicio Aparecido de Oliveira e Carlos Augusto da Silva.

Portaria 048/2016

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 13,14 e 15/07/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “Legislativo Municipal- A atuação nas eleições de 2016” junto à empresa Unipublica: Paulo Cesar Souto da Cruz e Anacleto Aparecido da Silva

Portaria 049/2016

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 03, 04 e 05/08/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “Câmara Municipal – Funcionamento cuidados e limites legais” junto à empresa Unicursos: Renan Leal Gonçalves, Anauto de Souza Gouveia, Alberto Estevan Gomes Netto, Daniela Fernanda Ribeiro e Carlos Augusto da Silva.

Portaria 050/2016

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 10, 11 e 12/08/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “ PRÁTICA LEGISLATIVA- APERFEIÇOAMENTO AVANÇADO JUNTO À EMPRESA UNIPÚBLICA: Anacleto Aparecido Da Silva e Paulo Cesar Souto da Cruz.

Portaria 051/2016

Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) para o agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 09,10,11 e 12/08/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “ Controle Social e Transparência na atuação do Legislativo Municipal” junto à empresa CEAP- Centro de Estudos da Administração Pública: Olicio Aparecido de Oliveira.

Portaria 052/2016

DECLARAR ponto facultativo no dia 15 de agosto de 2016, com a consequente suspensão do atendimento ao público e demais serviços na Câmara Municipal de Tamarana/PR, bem como a suspensão de eventuais prazos que se vencerem em tal período.

Portaria 053/2016

Fica estabelecido o gozo de férias aos servidores da Câmara Municipal de Tamarana/PR pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 01 de julho de 2016, conforme relação abaixo: Servidores Matrícula Cargo Denise Maria 05 Agente admin. Geral I Marsal Jungles dos Santos 38 Advogado Leônidas G. Benetelo de Almeida 07 Contador Luiz Carlos Mello da Silva 23 Assistente Legislativo Vera Lúcia Aparecida de Lima 06 Controle Interno

Portaria 054/2016

Fica Exonerado, a pedido do próprio servidor, a partir de 29/08/2016, o Sr. ALBERTO ESTEVAN GOMES NETTO, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade n.º 2.238.504 SSP/PR e CPF- PR n.º 363190239-53, das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar II

Portaria 055/2016

Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) para servidor abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR no dia 30/08/2016, com o objetivo de Tratar de assuntos do Interesse da Câmara Municipal de Tamarana, junto ao Ministério Publico em Londrina: Donai Martins de Oliveira.

Portaria 056/2016

Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) para servidor abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR no dia 06/09/2016, para efetuar a revisão do Veículo da Câmara Municipal de Tamarana junto a Marajó Veículos: Donai Martins de Oliveira.

Portaria 057/2016

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) para o agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 14,15 e 16/09/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “ Modernização da Câmara Municipal: Novas Tecnologias e Ações para Valorizar” junto à empresa Unipublica: Luiz Carlos Mello da Silva

Portaria 058/2016

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) para o agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 14,15 e 16/09/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “ Controle Interno e Externo na Fiscalização da Gestão Pública Municipal” junto à empresa Unicursos: Olicio Aparecido de Oliveira.

Portaria 059/2016

Determinar que durante o período eleitoral que resta, as sessões sejam gravadas, contudo ficam suspensas as transmissões via rádio ou site, tanto ao vivo como por meio de arquivo gravado.

Portaria 060/2016

Constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, composta pelos seguintes servidores: I. Daniela Fernanda Ribeiro – CPF: 066954609-73- matrícula 47; II. Donai Martins de Oliveira - CPF: 468.477.409-06- matrícula 45; III. Marsal Jungles dos Santos - CPF: 365.290.109-63- matrícula 38.

Portaria 061/2016

Será composta pelos seguintes membros, a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Tamarana, sob a presidência do primeiro designado: I- Marsal Jungles dos Santos - CPF: 365.290.109-63- matrícula 38; II- Denise Maria- CPF: 041.849.229-88- matrícula 05; III- Leônidas Gil Benetelo de Almeida - CPF: 786.525.299-49- matrícula 07; IV- Carlos Augusto da Silva - CPF: 046.366.319-51- matrícula 46.

Portaria 062/2016

Fica Exonerada, a partir de 03/10/2016, Dra. Simone de Lima Prado, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade n.º 278849428 SESP/SP, CPF- MF n.º 274.876.628-88 e OAB n.º 47596, das funções inerentes ao cargo de Assessora Jurídica, correspondentes ao cargo CCL-4. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, prod

Portaria 063/2016

DECLARAR o cancelamento da sessão ordinária designada para o dia 17/10/2016, devido a convocação da Justiça Eleitoral para o mesmo dia, às 10 h para a Proclamação dos Vereadores eleitos para a próxima legislatura.

Portaria 064/2016

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 19, 20 e 21/09/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL (CUIDADOS/TRANSIÇÃO/REGRA/PROVIDÊNCIAS)” junto à empresa Unicursos: Renan Leal Gonçalves, Donai Martins de Oliveira, Carlos Augusto da Silva, Anauto de Souza Gouveia, Olicio Aparecido de Oliveira

Portaria 065/2016 (revogada)

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 26, 27 e 28/10/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “ORÇAMENTO 2017 – (O PROCESSO NA CÂMARA MUNICIPAL) JUNTO À EMPRESA UNIPÚBLICA: Anacleto Aparecido Da Silva e Paulo Cesar Souto da Cruz.

Portaria 066/2016

Em função da oportunidade e conveniência, e também para preservar-se a regularidade fica revogada a Portaria nº 065/2016.

Portaria 067/2016

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 09,10 e 11/11/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL – (FECHAMENTOS CONTÁBEIS / TRANSIÇÃO / LICITAÇÃO) JUNTO À EMPRESA UNICURSOS: Anacleto Aparecido Da Silva e Paulo Cesar Souto da Cruz

Portaria 068/2016

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 09,10 e 11/11/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL – (FECHAMENTOS CONTÁBEIS / TRANSIÇÃO / LICITAÇÃO) JUNTO À EMPRESA UNICURSOS: Anacleto Aparecido Da Silva e Paulo Cesar Souto da Cruz

Portaria 069/2016

Nomear a partir do dia 22 de Novembro do corrente ano, o Sr. ALBERTO ESTEVAN GOMES NETTO, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade n.º 2.238.504 SSP/PR e CPF- PR n.º 363190239-53, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar II, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 02.

Portaria 070/2016

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 30/11/2016, 01 e 02/12/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “LEGISLATIVO MUNICIPAL FINAL DE EXERCICIO (ASPECTOS/PROCEDIMENTOS/EMENDAS/CONTRATOS)” junto à empresa Unicursos: Renan Leal Gonçalves, Donai Martins de Oliveira, Carlos Augusto da Silva, Alberto Estevan Gomes Netto, Olicio Aparecido de Oliveira.

Portaria 071/2016

Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 07,08 e 09/12/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “ ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA NAS CÂMARAS MUNICIPAIS)” junto à empresa Unipública: Anacleto Aparecido da Silva, Paulo Cesar Souto da Cruz e Luiz Carlos Mello da Silva.

Portaria 072/2016

Conceder em pecúnia, 30 (dias) de Licença-Prêmio de acordo com solicitação, à servidora Vera Lucia Aparecida de Lima, ocupante do Cargo Técnico Legislativo com a matrícula nº 6, conforme disposição do artigo 115 da Lei Municipal 153/2000.

Portaria 073/2016

Conceder em pecúnia, 30 (dias) de Licença-Prêmio de acordo com solicitação, à servidora Denise Maria, ocupante de Agente de Administração Geral I com a matrícula nº 5, conforme disposição do artigo 115 da Lei Municipal 153/2000.

Portaria 074/2016

Conceder progressão por merecimento aos servidores efetivos relativa ao exercício que será encerrado em dezembro de 2016, cuja vigência se dará a partir dos vencimentos relativos ao mês de competência janeiro de 2017, nos termos dos artigos 10, da Lei Municipal nº 909 de 12/12/2012, denominada Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Tamarana, desde que atendidos os requisitos da aludida Lei pelo servidor beneficiário.

 

Portarias 2015

Portaria 001/2015

COMPOR a Comissão Permanente de Licitação nas pessoas: CARGO NOME CPF Presidente: LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA 008.112.649-20 Secretária: DENISE MARIA 041.849.229-88 Membro: ELIO BRAZ FERREIRA 365.535.579-34 Membro: DANIELA FERNANDA RIBEIRO 066.954.609-73

Portaria 002/2015

Compor a Comissão de Patrimônio, nas pessoas: CARGO NOME CPF Presidente: DANIELA FERNANDA RIBEIRO 066954609-73 Secretário: ELIO BRAZ FERREIRA 365535579-34 Membro: HECTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI 066.823.619-12

Portaria 003/2015

Designar como Pregoeiro, para os pregões e registros cadastrais de fornecedores, e para comporem a equipe de apoio que atuará nas licitações Modalidade Pregão do Poder Legislativo, nas pessoas: CARGO NOME CPF PREGOEIRO ÉLIO BRAZ FERREIRA 365.535.579-34 EQUIPE DE APOIO DENISE MARIA 041.849.229-88 EQUIPE DE APOIO LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA 008.112.649-20

Portaria 004/2015

COMPOR a Comissão Permanente de Recebimento de Bens nas pessoas: CARGO NOME CPF Presidente: DONAI MARTINS DE OLIVEIRA 468.477.409-06 Secretário: ELIO BRAZ FERREIRA 365.535.579-34 Membro: DENISE MARIA 041.849.229-8

Portaria 005/2015

Compor a Comissão Permanente de Gestão de Pessoas, que possuirá as atribuições conferidas na Resolução no 004/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Tamarana nas pessoas: CARGO NOME CPF Presidente: HECTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI 066.823.619-12 Membro: LEÔNIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA 786.525.299-49 Membro: SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS 058.645.709-74

Portaria 006/2015

Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 05/02/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA JUNTO A FORNECEDORES E SANEPAR.

Portaria 007/2015

Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor, HECTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 11/02/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Portaria 008/2015

Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 24 e 25/02/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO DA COMUNIDADE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ.

Portaria 009/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ELIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 04, 05 e 06/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 04, 05 E 06/2015

Portaria 010/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 04, 05 e 06/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 04, 05 E 06/2015

Portaria 011/2015

Tornar público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2015/2016: COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E TOMADAS DE CONTAS. PRESIDENTE: LUCIMAR MONTES GARCIA SECRETÁRIO: SÉRGIO YUKIO NAKATA MEMBRO: PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PRESIDENTE: ANAUTO SOUZA DE GOUVEA SECRETÁRIO: ANACLETO APARECIDO DA SILVA MEMBRO: LUCIMAR MONTES GARCIA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES. PRESIDENTE: LEVI ALVES DOS SANTOS SECRETÁRIO: ELIAS FERREIRA DE MORAIS MEMBRO: ANACLETO APARECIDO DA SILVA COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. PRESIDENTE: SÉRGIO YUKIO NAKATA SECRETÁRIO: PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ MEMBRO: ANAUTO SOUZA DE GOUVEA

Portaria 012/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 11, 12 e 13/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO IDÉIA INSTITUTO DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: “INTERPRETAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO” NOS DIAS 11, 12 E 13/03/2015.

Portaria 013/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, HÉCTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 18, 19 e 20/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E COMISSÃO PROCESSANTE.

Portaria 014/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, ANAUTO SOUZA DE GOUVEA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 18, 19 e 20/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E COMISSÃO PROCESSANTE.

Portaria 015/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 18, 19 e 20/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E COMISSÃO PROCESSANTE.

Portaria 016/2015

Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a Servidora, DANIELA FERNADA RIBEIRO de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS DO CURSO LICITAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Portaria 017/2015

Conceder 1,5 uma e meia) diárias a Servidora, DENISE MARIA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS DO CURSO LICITAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Portaria 018/2015

Conceder 1,5 (uma e meia) diárias ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS DO CURSO LICITAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Portaria 019/2015

Suplementar em 01 (uma) diária a Servidora DENISE MARIA que viajou à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS DO CURSO LICITAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.

Portaria 020/2015

Suplementar em 01 (uma) diária o Servidor LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA que viajou à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS DO CURSO LICITAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.

Portaria 021/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, DONAI MARTINS DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09 e 10/04/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO CÂMARA 2015 (PREVIDÊNCIA E REFORMA POLÍTICA).

Portaria 022/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ANACLETO APARECIDO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09 e 10/04/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO CÂMARA 2015 (PREVIDÊNCIA E REFORMA POLÍTICA).

Portaria 023/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09 e 10/04/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO CÂMARA 2015 (PREVIDÊNCIA E REFORMA POLÍTICA).

Portaria 024/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ELIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/04/2015, com o objetivo de participar de curso de “CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO IDÉIA INSTITUTO DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: "PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS APLICADOS PARA O DESEMPENHO OPERACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES".

Portaria 025/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ELIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/04/2015, com o objetivo de participar de curso de “CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO IDÉIA INSTITUTO DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: "PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS APLICADOS PARA O DESEMPENHO OPERACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES".

Portaria 026/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, HECTOR SIENA AUGUSTO GOBETTI de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/04/2015, com o objetivo de participar de curso de “CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO IDÉIA INSTITUTO DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: "PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS APLICADOS PARA O DESEMPENHO OPERACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES".

Portaria 027/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/04/2015, com o objetivo de participar de curso de “CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO IDÉIA INSTITUTO DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: "PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS APLICADOS PARA O DESEMPENHO OPERACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES".

Portaria 028/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, LEVI ALVES DOS SANTOS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/05/2015, com o objetivo de participar de curso de “CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO IDÉIA INSTITUTO DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: "ESTUDO E INTERPRETAÇÃO DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, APLICADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL”.

Portaria 029/2015

Conceder 01 (uma) diária ao Vereador, ANAUTO SOUZA DE GOUVEA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, no dia 29/04/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DA APAE NESTA MUNICIPALIDADE JUNTO A CASA CIVIL/PALÁCIO DO IGUAÇU.

Portaria 030/2015

Conceder 03 (três) diárias a Servidora, VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS.

Portaria 031/2015

Conceder 03 (três) diárias a Servidora, SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS.

Portaria 032/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador ANAUTO SOUZA DE GOUVEA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO LICITAÇÃO. COMO FISCALIZAR NA LEI 8.666.

Portaria 033/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO LICITAÇÃO - COMO FISCALIZAR NA LEI 8.666.

Portaria 034/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor DONAI MARTINS DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO LICITAÇÃO - COMO FISCALIZAR NA LEI 8.666.

Portaria 035/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo DE PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO INSTITUTO IDÉIA DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: “GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO CONFORME LRF-LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL”.

Portaria 036/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador SÉRGIO YUKIO NAKATA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO LICITAÇÃO - COMO FISCALIZAR NA LEI 8.666.

Portaria 037/2015

Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor, ELIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Cambé, no dia 12/05/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA REFERENTE AO PRONASCI- PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria 038/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ANACLETO APARECIDO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO LDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

Portaria 039/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO LDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

Portaria 040/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ELIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 10, 11 e 12/06/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO REFORMA POLÍTICA E AS ELEIÇÕES DE 2016.

Portaria 041/2015

Exonerar a partir de 01 de julho a Srta. Daniela Fernanda Ribeiro, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.º 10082455-8 SSP/PR e CPF n.º 066954609-73, das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar I, a qual foi nomeada através da Portaria nº. 005 de 04 de Janeiro de 2013.

Portaria 042/2015

Nomear retroativamente a 01 de julho a Srta. Daniela Fernanda Ribeiro, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.º 10082455-8 SSP/PR e CPF n.º 066954609-73, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar II, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 03.

Portaria 043/2015

Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor DONAI MARTINS DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 09/06/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA REFERENTE AO REQUERIMENTO 033/2015 E PROTOCOLO DO OFICIO 046/2015-CMT JUNTO À SANEPAR, RELATIVO À INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO MUNICIPAL.

Portaria 044/2015

Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor DONAI MARTINS DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 22/06/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA REFERENTE AO TRANSPORTE DO VEÍCULO OFICIAL PARA REVISÃO E MANUTENÇÃO.

Portaria 045/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Portaria 046/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, ELIAS FERREIRA DE MORAIS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Portaria 047/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, ANACLETO APARECIDO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Portaria 048/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Portaria 049/2015

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, LEVI ALVES DOS SANTOS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Portaria 050/2015

Conceder 0,5 (meia) diária à Servidora, VERA LUCIA APARECIDA DE LIMA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 05/08/2015, com o objetivo de tratar de assuntos do interesse da Câmara Municipal de Tamarana- VIAGEM À LONDRINA PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO, REFERENTE AO PORTAL TRANSPARÊNCIA.

Portaria 051/2015

Conceder 0,5 (meia) diária ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 05/08/2015, com o objetivo de tratar de assuntos do interesse da Câmara Municipal de Tamarana- VIAGEM À LONDRINA PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO, REFERENTE AO PORTAL TRANSPARÊNCIA.

Portaria 052/2015

Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 12, 13 e 14/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS - CURSO DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE TRIBUTOS.

Portaria 053/2015

Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador, SERGIO YUKIO NAKATA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 12, 13 e 14/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS - CURSO DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE TRIBUTOS.

Portaria 054/2015

Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador, ANAUTO SOUZA GOUVEIA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 12, 13 e 14/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS - CURSO DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE TRIBUTOS.

Portaria 055/2015

Conceder 3 (Três) diárias ao Servidor, DONAI MARTINS DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 12, 13 e 14/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS - CURSO DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE TRIBUTOS.

Portaria 056/2015

Prorroga-se a participação da Servidora Fernanda Daniela Ribeiro como integrante das Comissões de Patrimônio e Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelas portarias n.º 001/2015 e 002/2015

Portaria 057/2015

Conceder 3 (Três) diárias ao Servidor, ELIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03 e 04/09/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS E ORGANIZAÇÃO DE ALMOXARIFADO.

Portaria 058/2015

Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador, LEVI ALVES DOS SANTOS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03 e 04/09/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS E ORGANIZAÇÃO DE ALMOXARIFADO.

Portaria 059/2015

Conceder 3 (Três) diárias ao Servidor, HECTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03 e 04/09/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS E ORGANIZAÇÃO DE ALMOXARIFADO

Portaria 060/2015

Conceder 0,5 (Meia) diária ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 08/09/2015, com o objetivo de tratar de assunto do interesse da Câmara Municipal de Tamarana, referente à assinatura do certificado digital para o sistema SICONFI.

Portaria 061/2015

Exonerar a partir de 20 de outubro de 2015 o Sr. Élio Braz Ferreira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 3.623.811-9 SSP/PR e CPF n.º 365.535.579-34, das funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, o qual foi nomeado através da Portaria nº. 001 de 02 de Janeiro de 2013.

Portaria 062/2015

Destituir Sr. Elio Braz Ferreira das Comissões de Licitação, Patrimônio, Recebimento de Bens e da função de Pregoeiro.

Portaria 063/2015

Exonerar a partir de 31 de outubro de 2015 o Sr. DONAI MARTINS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 144.271 SSP/MS e CPFMF n.º 468.477.409-06, das funções inerentes ao cargo de Diretor Técnico, o qual foi nomeado através da portaria nº 045 de 01 de outubro de 2014.

Portaria 064/2015

Nomear o Sr. DONAI MARTINS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 144.271 SSP/MS e CPF- MF n.º 468.477.409-06, para a partir de 03 de novembro de 2015, ocupar as funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL-01.

Portaria 065/2015

Prorroga-se a participação do Servidor Donai Martins de Oliveira como integrante da Comissão Permanente de Recebimento de Bens nomeado pela Portaria 004/2015.

Portaria 066/2015

Conceder 0,5 (Meia) diária ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 22/12/2015, com o objetivo de tratar de assunto do interesse da Câmara Municipal de Tamarana, junto ao Ministério Publico.


Portarias 2014

Portaria 001/2014

COMPOR a Comissão Permanente de Licitação nas pessoas de:  Presidenta: DENISE MARIA 041.849.229-88 Secretário: LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA 008.112.649-20 Membro: ÉLIO BRAZ FERREIRA 365.535.579-34

Portaria 002/2014

Designar como Pregoeiro, para os pregões e registros cadastrais de fornecedores, o servidor Élio Braz Ferreira, brasileiro, casado, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º 365.535.579-34; e os servidores Luiz Carlos Mello da Silva, brasileiro, casado, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º 008.112.649-20 e Denise Maria, brasileira, solteira, inscrito no Ministério da Fazenda sob o inscrito no CPF n.º 041.849.229-88 para comporem a equipe de apoio, que atuará nas licitações Modalidade Pregão do Poder Legislativo de 06/01/2014 à 31/12/2014.

Portaria 003/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ÉLIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/01/2014, com o objetivo de participar do Curso: “ESTUDO E ANÁLISE DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E METODOLOGIA DE EXECUÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL”, junto a V&V Vereadores e Vereadoras do Brasil.

Portaria 004/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/01/2014, com o objetivo de participar do Curso: “ESTUDO E ANÁLISE DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E METODOLOGIA DE EXECUÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL”, junto a V&V Vereadores e Vereadoras do Brasil.

Portaria 005/2014

Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 21, 22, 23 e 24/01/2014, com o objetivo de participar do Curso: “FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E POLÍTICAS DO ASSESSOR PARLAMENTAR E DO VEREADOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL”, junto a V&V Vereadores e Vereadoras do Brasil.

Portaria 006/2014

Conceder 03 (três) diárias a Servidora, DENISE MARIA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/02/2014, com o objetivo de participar do Curso: “CURSO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 1º e 2º MÓDULO.”, junto a UNIPÚBLICA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria 007/2014

Conceder 03 (três) diárias a Servidora, SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/02/2014, com o objetivo de participar do Curso: “CURSO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 1º e 2º MÓDULO.”, junto a UNIPÚBLICA.

Portaria 008/2014

Conceder 03 (três) diárias a Servidora, VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/02/2014, com o objetivo de participar do Curso: “CURSO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 1º e 2º MÓDULO.”, junto a UNIPÚBLICA.

Portaria 009/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06, 07 e 08/02/2014, com o objetivo de participar do Curso: “O CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL” JUNTO AO INSTITUTO IDÉIA.

Portaria 010/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ÉLIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 12, 13, 14 e 15/02/2014, com o objetivo de participar do Curso: “GESTÃO DE COMPRAS E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA TEORIA A PRÁTICA” junto a Vereadores &Vereadoras do Brasil.

Portaria 011/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, MARSAL JUNGLES DOS SANTOS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/02/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNIPÚBLICA DO CURSO REGIMENTO INTERNO- JULGAMENTO E TEMAS POLÊMICOS..

Portaria 012/2014

Conceder 03 (três) diárias a Servidora, DANIELA FERNANDA RIBEIRO de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/02/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNIPÚBLICA DO CURSO REGIMENTO INTERNO- JULGAMENTO E TEMAS POLÊMICOS..

Portaria 013/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/02/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNIPÚBLICA DO CURSO REGIMENTO INTERNO- JULGAMENTO E TEMAS POLÊMICOS

Portaria 014/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/02/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR, DO CURSO: “IMAGEM POLÍTICA E VIDA PÚBLICA”

Portaria 015/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, ANAUTO SOUZA DE GOUVEA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/02/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR, DO CURSO: “IMAGEM POLÍTICA E VIDA PÚBLICA”

Portaria 016/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/02/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR, DO CURSO: “IMAGEM POLÍTICA E VIDA PÚBLICA”

Portaria 017/2014

Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 20/02/2014, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA QUANTO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO ON-LINE DAS SESSÕES DA CÂMARA.

Portaria 018/2014

Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 03, 04 e 05 de março de 2014, em razão do ponto facultativo referente ao carnaval.

Portaria 019/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 12, 13 e 14/03/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNIPUBLICA, DO CURSO: “REGIMENTO INTERNO - JULGAMENTOS E TEMAS POLÊMICOS”.

Portaria 020/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 18, 19, 20 e 21/03/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PHD – GESTÃO PÚBLICA, DO CURSO: “MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANTO AS REGRAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS”.

Portaria 021/2014

Compor a Comissão Especial de Patrimônio, instituída por meio da Resolução nº 001, de 25/03/2014, nomeando, para tanto, os servidores abaixo relacionados: Presidente: Élio Braz Ferreira Diretor Geral CPF: 365535579-34 Secretário: Luiz Carlos Mello da Silva Assist. Legislativo CPF: 008112649-20 Membro: Dalva Aparecida Siena Diretora Técnica CPF: 533026809-53 Membro: Daniela Fernanda Ribeiro Assessora Parlamentar I CPF: 066954609-73

Portaria 022/2014

Exonera o Sr. Wilson Marcondes Pinto, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de n.º 2220641-9 SSP/PR, CPF- MF n.º 457378949-91 e OAB n.º 07158572, para a partir de 01 de abril de 2014, das funções inerentes ao cargo de Procurador Jurídico, símbolo CCLAP, o qual foi nomeado através da Portaria 004 de 04 de janeiro de 2013.

Portaria 023/2014

Exonera o Sr. Wilson Marcondes Pinto, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de n.º 2220641-9 SSP/PR, CPF- MF n.º 457378949-91 e OAB n.º 07158572, para a partir de 01 de abril de 2014, das funções inerentes ao cargo de Procurador Jurídico, símbolo CCLAP, o qual foi nomeado através da Portaria 004 de 04 de janeiro de 2013.

Portaria 024/2014

Nomear o Sr. Renato Florencio, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade n.º 8.496.284-8 SSP/PR, CPF- MF n.º 040.085.049-40 e OAB n.º 60617, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Procurador Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCLAP.

Portaria 025/2014

Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 01 e 02 de Maio de 2014, em razão do ponto facultativo referente ao Dia do Trabalho.

Portaria 026/2014

Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 09/05/2014, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA.

Portaria 027/2014

Designar como Pregoeiro, para os pregões e registros cadastrais de fornecedores, o servidor Élio Braz Ferreira, brasileiro, casado, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º 365.535.579-34; e os servidores Luiz Carlos Mello da Silva, brasileiro, casado, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º 008.112.649-20 e Denise Maria, brasileira, solteira, inscrito no Ministério da Fazenda sob o inscrito no CPF n.º 041.849.229-88 para comporem a equipe de apoio, que atuará nas licitações Modalidade Pregão do Poder Legislativo de 16/05/2014 à 31/12/2014.

Portaria 028/2014

Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 19 e 20 de Junho de 2014, em razão do ponto facultativo referente ao Dia de Corpus Christi.

Portaria 029/2014

Exonera a partir de 30 de junho de 2014, o Sr. Renato Florencio, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade n.º 8.496.284-8 SSP/PR, CPF- MF n.º 040.085.049-40 e OAB n.º 60617, das funções inerentes ao cargo de Procurador Jurídico, símbolo CCLAP, o qual foi nomeado através da Portaria 024 de 07 de abril de 2014.

Portaria 030/2014

Exonerar a Sra. Dalva Aparecida Siena, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade n.º 3.299.604.3 SSP/PR e CPF- MF n.º 553026809-53, a partir de 30/06/2014, das funções inerentes ao cargo de Diretora Técnica, símbolo CCL 01, a qual foi nomeada através da Portaria 007, de 30 de janeiro de 2013.

Portaria 031/2014

Nomear o Sr. Hector Augusto Siena Gobetti, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade n.º 5.611.805-5 SSP/PR, CPF- MF n.º 066.823.619-12 e OAB n.º 58.664, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Procurador Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCLAP a partir de 01/07/2014.

Portaria 032/2014

Criar e nomear os membros constituintes de uma Comissão Especial de análise sobre pedido de doação de terreno industrial para a pessoa jurídica D.R.S. Rochedo & Cia Ltda. Integrantes: - Vereador Renan Gonçalves Leal - Vereador Sérgio Yukio Nakata - Vereador Paulo César Souto da Cruz

Portaria 033/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03 e 04/07/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR, DO CURSO: “MESA DIRETORA REGIMENTO INTERNO E SUAS ATRIBUIÇÕES”

Portaria 034/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03 e 04/07/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR, DO CURSO: “MESA DIRETORA REGIMENTO INTERNO E SUAS ATRIBUIÇÕES”.

Portaria 035/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, ANAUTO SOUZA DE GOUVEA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03 e 04/07/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR, DO CURSO: “MESA DIRETORA REGIMENTO INTERNO E SUAS ATRIBUIÇÕES”.

Portaria 036/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 11, 12 e 13/06/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A V&V VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL, DO CURSO: “TÉCNICAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, NO CONTROLE FUNCIONAL E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL”

Portaria 037/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ÉLIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 10, 11, e 12/06/2014, com o objetivo de participar do Curso: “ESTUDO SOBRE AVALIAÇÃO GLOBAL DE DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONALDA CÂMARA MUNICIPAL” JUNTO A V&V VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL.

Portaria 038/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09, 10, 11, e 12/07/2014, com o objetivo de participar do Curso: “O PODER LEGISLATIVO NOS MUNICÍPIOS MÓDULO III” junto a IDM TREINAMENTOS.

Portaria 039/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05/07/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A IDM CURSOS E TREINAMENTOS, DO “V FÓRUM INTERESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.

Portaria 040/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba nos dias 11, 12 e 13/06/2014, PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A V&V VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL, DO CURSO: “TÉCNICAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, NO CONTROLE FUNCIONAL E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL”.

Portaria 041/2014

Criar e nomear os membros constituintes de uma Comissão Especial Temporária para análise sobre pedidos de doação de terreno industrial para pessoas jurídicas. Integrantes: - Vereador Renan Gonçalves Leal - Vereador Paulo César Souto da Cruz - Vereador Anacleto Aparecido da Silva

Portaria 042/2014

Fica instituída uma Comissão Especial composta dos servidores abaixo relacionados, para procederem a avaliação de aluguel de imóveis para fins de locação pela Câmara Municipal. Integram esta Comissão os servidores: - Denise Maria - Luiz Carlos Mello da Silva - Marsal Jungles dos Santos

Portaria 043/2014

Instituí o Cronograma de Execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.

Portaria 044/2014

Regulamenta o uso do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Tamarana/PR, e dá outras providências.

Portaria 045/2014

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 17, 18, e 19/12/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL DO CURSO “METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA FOCADO NO ORÇAMENTO “MUNICIPAL.”

Portaria 046/2014

Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 17, 18, e 19/12/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL DO CURSO “METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA FOCADO NO ORÇAMENTO “MUNICIPAL.”

Portaria 047/2014

Conceder 03 (ts)rê diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 17, 18, e 19/12/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL DO CURSO “METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA FOCADO NO ORÇAMENTO “MUNICIPAL.”


Portarias 2013

Portaria 001/2013

Nomear o Sr. ÉLIO BRAS FERREIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.623.811-9 SSP/PR e CPF- MF n.º 365.535.579- 34, para a partir de 01 de janeiro de 2013, ocupar as funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL- 01.

Portaria 002/2013

Atribuir ao servidor Sr. LEONIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 4.430.189-0 SSP/PR e CPF- MF n.º 786.525.299-49, a função de responsabilidade técnica contábil, a partir de 01 de janeiro de 2013, lhe sendo concedida, portanto, a “Gratificação por Atividade de Responsabilidade Técnica – GART”, de que trata o artigo 17, da Lei 909, de 12 de Dezembro de 2012.

Portaria 003/2013

Conceder à servidora Sra. VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 7.034.341-0 SSP/PR e CPF- MF n.º 027.966.749-32, a função de Coordenadora da Unidade de Controle Interno, nos termos da Lei 908, de 12 de Dezembro de 2012, a partir de 01 de janeiro de 2013, lhe sendo atribuída, portanto, a “Gratificação por Atividade de Responsabilidade Técnica – GART”, face a responsabilidade técnica de controle interno, de que trata o artigo 17, da Lei 909, de 12 de Dezembro de 2012.

Portaria 004/2013

Nomear retroativamente a 01 de janeiro o Sr. Wilson Marcondes Pinto, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade n.º 2220641-9 SSP/PR, CPF- MF n.º 457378949-91 e OAB n.º 07158572, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Procurador Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCLAP.

Portaria 005/2013

Nomear retroativamente a 01/01/2013 a Srta. Daniela Fernanda Ribeiro, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.º 10082455-8 SSP/PR e CPFMF n.º 066954609-73, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar I, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 04”

Portaria 006/2013

COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Artigo 1º - COMPOR a Comissão Permanente de Licitação nas pessoas de: Presidente: ÉLIO BRAZ FERREIRA 365.535.579-34 Secretária: DENISE MARIA 041.849.229-88 Membro: LUIZ CARLOS MELO DA SILVA 008.112.649-20 Membro: WILSON MARCONDES PINTO 457.378.949-91

Portaria 007/2013

Nomear a Srta. Dalva Aparecida Siena, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade n.º 3.299.604.3 SSP/PR e CPF- MF n.º 553026809- 53, para a partir de 01 de fevereiro de 2013 ocupar as funções inerentes ao cargo de Diretora Técnica e de Controle, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 01.

Portaria 008/2013

Conceder 3 (três) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 23, 24 e 25/01/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Câmara Municipal Início de Mandato”.

Portaria 009/2013

Conceder 3 (três) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 23, 24 e 25/01/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Câmara Municipal Início de Mandato”.

Portaria 010/2013

Conceder 3 (três) diárias ao Vereador PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 23, 24 e 25/01/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Câmara Municipal Início de Mandato”.

Portaria 011/2013

Conceder 05 (cinco) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06, 07, e 08/02/2013, com o objetivo de participar do Curso: “A Fiscalização e Transparência em órgãos da administração pública”.

Portaria 012/2013

Nomear o Sr. Marsal Jungles dos Santos, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. 5.926.597-0 SSP-PR e CPF n.º 877.508.489-91, para a partir de 15 de fevereiro de 2013, ocupar as funções inerentes ao cargo de Advogado, à vista de sua habilitação no Concurso Público, aberto pelo Edital n.º 001/2012.

Portaria 013/2013

Conceder 3 (três) diárias ao Vereador PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 20, 21 e 22/02/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Início de Legislatura 2º módulo”.

Portaria 014/2013

Conceder 3 (três) diárias ao Vereador ANAUTO SOUZA DE GOUVEA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 20, 21 e 22/02/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Início de Legislatura 2º módulo”.

Portaria 015/2013

Conceder 3 (três) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 20, 21 e 22/02/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Início de Legislatura 2º módulo”.

Portaria 016/2013

Conceder 3 (três) diárias ao Vereador LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 20, 21 e 22/02/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Início de Legislatura 2º módulo”.

Portaria 017/2013

Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia09/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Treinamento de Licitações e Pregão Eletrônico”.

Portaria 018/2013

Conceder 0,5 (meia) diária a Servidora DANIELA FERNANDA RIBEIRO, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia09/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Treinamento de Licitações e Pregão Eletrônico”.

Portaria 019/2013

Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidora DENISE MARIA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 09/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Treinamento de Licitações e Pregão Eletrônico”

Portaria 020/2013

Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia09/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Treinamento de Licitações e Pregão Eletrônico”.

Portaria 021/2013

Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor LEÔNIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia09/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Treinamento de Licitações e Pregão Eletrônico”.

Portaria 022/2013

Conceder 0,5 (meia) diária a Servidora VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia09/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Treinamento de Licitações e Pregão Eletrônico”.

Portaria 023/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ÉLIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 06, 07 e 08/03/2013, com o objetivo de participar dos Cursos: “Capacitação de Pregoeiro” e “Registro de Preços”.

Portaria 024/2013

Conceder 03 (três) diárias a Servidora, VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 06, 07 e 08/03/2013, com o objetivo de participar dos Cursos: “Capacitação de Pregoeiro” e “Registro de Preços”.

Portaria 025/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 06, 07 e 08/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Atos Parlamentares e a arte da Vereança”.

Portaria 026/2013

Fica criada a Comissão de Avaliação de Imóveis que terá por objetivo avaliar, mediante procedimentos aqui fixados, o valor de imóveis de interesse direto ou indireto da Câmara Municipal.

Portaria 027/2013

Designar como Pregoeiro, para os pregões e registros cadastrais de fornecedores, o servidor Élio Braz Ferreira, brasileiro, casado, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º 365.535.579-34; e os servidores Luiz Carlos Mello da Silva, brasileiro, casado, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º 008.112.649-20, Denise Maria, brasileira, solteira, inscrito no Ministério da Fazenda sob o inscrito no CPF n.º 041.849.229-88 e Dalva Aparecida Siena, brasileira, divorciada, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º 553.026.809-53 para comporem a equipe de apoio, que atuará nas licitações Modalidade Pregão do Poder Legislativo de 18/03/2013 à 31/12/2013.

Portaria 028/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, MARSAL JUNGLES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 06, 07 e 08/03/2013, com o objetivo de participar dos Cursos: “Capacitação de Pregoeiro” e “Registro de Preços”.

Portaria 029/2013

Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 21/03/2013, com o objetivo de participar de reunião na da 146ª Zona Eleitoral – Londrina para discussão sobre possibilidade da instalação do atendimento da Justiça Eleitoral em Tamarana.

Portaria 030/2013

Nomear a Srta. Sueleen Luana Nogueira dos Santos, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.º 9.319.741-2 SSP/PR e CPF- MF n.º 058.645.709-74, para a partir de 01 de abril de 2013, ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar III, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 02.

Portaria 031/2013

Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 02/04/2013, tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal na 146ª Zona Eleitoral em Londrina e na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina-9ª R.F

Portaria 032/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 03, 04 e 05/04/2013, para participar do curso Saúde Pública e o Papel do Vereador.

Portaria 033/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador SÉRGIO YUKIO NAKATA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 03, 04 e 05/04/2013, para participar do curso Saúde Pública e o Papel do Vereador

Portaria 034/2013

COMPOR a Comissão Permanente de Recebimento de Bens nas pessoas de: Presidente: DANIELA FERNANDA RIBEIRO 066.954.609-73 Secretário: ÉLIO BRAZ FERREIRA 365.535.579-34 Membro: LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA 008.112.649-20

Portaria 035/2013

Conceder 0,5 (meia) diária à Servidora SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 09/04/2013, para participar junto ao Tribunal de Contas do seguinte evento: “Parâmetros para uma boa Gestão Pública”.

Portaria 036/2013

Conceder 0,5 ( meia) diária à Servidora VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 09/04/2013, para participar junto ao Tribunal de Contas do seguinte evento: “Parâmetros para uma boa Gestão Pública”.

Portaria 037/2013

Conceder 0,5 ( meia) diária ao Servidor LEÔNIDAS BENETELLO DE ALMEIDA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 09/04/2013, para participar junto ao Tribunal de Contas do seguinte evento: “Parâmetros para uma boa Gestão Pública”.

Portaria 038/2013

Conceder 03 ( três) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 17,18 e 19/04/2013, para participar de Capacitação de Agente Político Junto à Pontual Capacitação e Treinamento Ltda.

Portaria 039/2013

Conceder 03 ( três) diárias ao Vereador ANAUTO DE SOUZA GOUVEA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/04/2013, para participar de Capacitação de Agente Político Junto à Unipública.

Portaria 040/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/04/2013, para participar de Capacitação de Agente Político Junto à Unipública.

Portaria 041/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/04/2013, para participar de Capacitação para Servidor Público Junto à Unipública.

Portaria 042/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/04/2013, para participar de Capacitação para Servidor Público Junto à Unipública.

Portaria 043/2013

Conceder 03 (três) diárias a Servidora DENISE MARIA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09 e 10/05/2013, para participar de Capacitação para Servidor Público Membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Tamarana Junto à Unipública.

Portaria 044/2013

Conceder 03 (três) diárias a Servidora SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09 e 10/05/2013, para participar de Capacitação para Servidor Público Junto à Unipública.

Portaria 045/2013

Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 14, 15, 16 e 17/05/2013, para participar de Capacitação para Agente Político Junto à PHD Gestão Pública.

Portaria 046/2013

Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 14, 15, 16 e 17/05/2013, para participar de Capacitação para Agente Político Junto à PHD Gestão Pública.

Portaria 047/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 15, 16 e 17/05/2013, para participar de Capacitação para Agente Político Junto à PHD Gestão Pública.

Portaria 048/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor LEÕNIDAS GIL BENETELLO DE ALMEIDA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Foz do Iguaçu, nos dias 15, 16 e 17/05/2013, com o objetivo de participar de capacitação de servidor público junto ao Conselho Regional de Contabilidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria 049/2013

Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 21, 22, 23 e 24/05/2013, para participar de Capacitação para Agente Político Junto a ACAMPAR.

Portaria 050/2013

Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 21, 22, 23 e 24/05/2013, para participar de Capacitação para Agente Político Junto a ACAMPAR.

Portaria 051/2013

Fica determinado recesso no dia 31 de maio do corrente ano.

Portaria 052/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/06/2013, para participar de Capacitação para Agente Político Junto à Unipública

Portaria 053/2013

Conceder 01 (uma) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, no dia 11/06/2013, para TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA.

Portaria 054/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26,27 e 28/06/2013, para participar de Capacitação para Agente Público Junto a UNIPÚBLICA.

Portaria 055/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador ANAUTO SOUZA DE GOUVEA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/06/2013, para participar de Capacitação para Agente Público Junto a ACAMPAR.

Portaria 056/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/06/2013, para participar de Capacitação para Agente Público Junto a ACAMPAR.

Portaria 057/2013

Conceder 04 (quatro) diárias a Servidora SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05/07/2013, para participar de Treinamento de servidor Junto a Betha Sistemas.

Portaria 058/2013

Conceder 03 (três) diárias a Servidora VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 03, 04 e 05/07/2013, para participar do Curso o Papel do Controle Interno nas Câmaras e Prefeituras Junto a ACAMPAR.

Portaria 059/2013

Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, nos dia 02/07/2013, para Tratar de Assuntos de Interesse da Câmara Municipal de Tamarana.

Portaria 060/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 09, 10, 11 e 12/07/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto à IDEIA TREINAMENTO NA ADMINISTRACAO PUBLICA.

Portaria 061/2013

Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 09, 10, 11 e 12/07/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto à IDEIA TREINAMENTO NA ADMINISTRACAO PUBLICA.

Portaria 062/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 09, 10, 11 e 12/07/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto à UNIPUBLICA.

Portaria 063/2013

Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03, 04 e 05/07/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Político.

Portaria 064/2013

Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, nos dia 16/07/2013, para Tratar de Assuntos de Interesse da Câmara Municipal de Tamarana.

Portaria 065/2013

Conceder 0,5 ( meia) diária ao Servidor LEÔNIDAS BENETELLO DE ALMEIDA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 11/07/2013, para participar de capacitação junto ao Tribunal de Contas

Portaria 066/2013

Conceder 0,5 (meia) diária a Servidora SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 11/07/2013, para participar de capacitação junto ao Tribunal de Contas.

Portaria 067/2013

Conceder 03 (três) diárias a Servidora DALVA APARECIDA SIENA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/07/2013, para participar do Curso O Processo Legislativo Junto a Pontual Capacitação e Treinamentos Ltda.

Portaria 068/2013

Conceder 02 (duas) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 01 e 02/08/2013, para Tratar de Assuntos de Interesse da Câmara Municipal de Tamarana.

Portaria 069/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/08/2013, para Capacitação de Servidor Público Junto a PHD Gestão Pública.

Portaria 070/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Foz do Iguaçu, nos dias 13, 14 e 15/08/2013, para Participação da 5º Conferência Estadual das Cidades.

Portaria 071/2013

Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 20, 21, 22 e 23/08/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto à CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ADMINISTRACAO PUBLICA

Portaria 072/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 20, 21, 22 e 23/08/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto

Portaria 073/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 21, 22 e 23/08/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto à ACAMPAR

Portaria 074/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 21, 22 e 23/08/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto à ACAMPAR.

Portaria 075/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Vereador ANAUTO SOUZA DE GOUVEA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 21, 22 e 23/08/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto à ACAMPAR.

Portaria 076/2013

Conceder 03 (três) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Maringá, nos dias 04, 05 e 06/09/2013, para Capacitação de Servidor Público NS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.

Portaria 077/2013

Estabelecer responsabilidade para o Presidente da Câmara Municipal de Tamarana, Senhor Olício Aparecido de Oliveira, enquanto único ordenador das despesas do Poder Legislativo, pela administração geral do sistema SIM-AM dos seguintes módulos: Tabelas Cadastrais, Planejamento, Orçamento Contábil, Tesouraria, Licitação, Contratos e Controle Interno até o final do biênio 2013/2014, ou seja, durante a sua Gestão como Presidente da Câmara Municipal de Tamarana.

Portaria 078/2013

Constituir a Comissão Especial de Patrimônio, com a atribuição de inventariar e cadastrar os bens móveis da Câmara Municipal de Tamarana, e indicar os procedimentos técnicos que deverão ser adotados pelos setores afetados pelos atos da própria comissão. Art. 2º. Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados: Presidente: Élio Braz Ferreira Diretor Geral CPF: 365535579-34 Secretário: Luiz Carlos Mello da Silva Assist. Legislativo CPF: 008112649-20 Membro: Dalva Aparecida Siena Diretora Técnica CPF: 533026809-53 Membro: Daniela Fernanda Ribeiro Assessora Parlamentar I CPF: 066954609-73

Portaria 079/2013

Conceder 0,5 ( meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 16/09/2013, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana(COPEL, 5º BATALHÃO E 4ª CIA DO BATALHÃO DA PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA) .

Portaria 080/2013

Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 18, 19, 20 e 21/09/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto PHD CONSULTORIA E ASSESSORIA DA ADM PUBLICA LTDA.